E dinheiro público para saúde, educação, ciência e dignidade virou diesel

Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União: Perdeu R$ R$ 4,13 milhões – Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados: Perdeu R$ 625,3 mil – Força Nacional de Segurança Pública: Perdeu R$ 1,9 milhão – Política Pública sobre Drogas: Perdeu R$ 462,3 mil – Redes de Cuidados e Reinserção

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

do atendimento, levando em conta a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar