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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania
- 12/08/2021
- Radar de Imprensa
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e de que esse alimento será distribuição para chegar à mesa daqueles que mais precisam. Para o mistro, trata-se de uma grande contribuição para a segurança alimentar e nutricional. As famílias das áreas urbanas terão acesso a microcrédito e educação financeira para poder empreender. "O Auxílio Brasil [também] vai promover o desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio
A longa noite da fome
- 16/06/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da segurança alimentar e nutricional das nossas crianças e adolescentes, reconhecida internacionalmente por garantir comida saudável em todo o Brasil. Infelizmente, diferentes Projetos de Lei (PLs) atualmente em discussão no Congresso Nacional, ameaçam reduzir as compras de diferentes segmentos da agricultura familiar, na contramão da garantia de uma alimentação
Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Mariana Santarelli, integrante da coordenação do Fórum Brasileiro em Segurança Alimentar e Soberania Nutricional. Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Este texto não reflete necessariamente a opinião de CartaCapital. *por Coalizão Direitos Valem Mais
Brasil é modelo a ser seguido quando se trata de alimentação escolar
- 29/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
à Alimentação, em 2004, pelo conjunto dos países integrantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) – criminosamente extinto pelo atual governo de fato – conseguiu aprovar, em 2006, a Proposta de Emenda Constitucional que inseriu no artigo 6 da Constituição Federal
Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil
- 15/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil. A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras
E dinheiro público para saúde, educação, ciência e dignidade virou diesel
- 01/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União: Perdeu R$ R$ 4,13 milhões – Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados: Perdeu R$ 625,3 mil – Força Nacional de Segurança Pública: Perdeu R$ 1,9 milhão – Política Pública sobre Drogas: Perdeu R$ 462,3 mil – Redes de Cuidados e Reinserção
As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 03/2016
- CEDOC
- Texto
do atendimento, levando em conta a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006
- 15/09/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, por meio do qual o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas em assegurar