Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. As decisões atendem a planos estaduais ou municipais

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

está alinhada com as diretrizes mundiais e estaduais de saúde. As escolas vêm lançando mão de estratégias variadas para receber os alunos, desde rodízio com diminuição das turmas, até orientações para que não utilizem sapatos, façam recreio em duplas, sigam demarcações de distanciamento e regras de higienização frequentes. As diretrizes variadas constam em um plano

Governo do RN comunica que não vai aderir a modelo cívico-militar em escolas

um ambiente educativo plural". Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema. Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo. Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, "como instância de elaboração

Em 70% das cidades brasileiras indicação é a única forma de escolha de diretores escolares

estados, Roraima e Maranhão, usam exclusivamente a indicação para nomear diretores de suas escolas estuduais. Outros nove estados também adotam esse critério, mas ele não é a única forma de escolha, que também ocorre via eleição ou processo seletivo. São Paulo é o único estado onde a nomeação de diretores dos educandários estaduais ocorre por meio de concurso

Taubaté diz que terá 1ª escola cívico-militar do Estado a partir de 2020

estadual Letícia Aguiar (PSL), autora de um projeto de lei que incentiva escolas cívico-militares no Estado. "Quando Letícia me falou, pensei que já temos área para isso, com quadra esportiva coberta, campo de futebol e ao lado de uma escola preparatória para pessoas que vão entrar no mercado aeronáutico." O prédio fica próximo da Escola Municipal de Ciências

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

escolas militares geridas pelo Corpo de Bombeiros ou pela Polícia Militar nos estados, com finalidades e objetivos semelhantes. As escolas públicas militarizadas possuem uma natureza diferente, pois estão sob a responsabilidade das secretarias estaduais ou municipais de educação e, normalmente, funcionam num sistema da gestão compartilhada entre militares

Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão?

escolas militares geridas pelo Corpo de Bombeiros ou pela Polícia Militar nos estados, com finalidades e objetivos semelhantes. As escolas públicas militarizadas possuem uma natureza diferente, pois estão sob a responsabilidade das secretarias estaduais ou municipais de educação e, normalmente, funcionam num sistema da gestão compartilhada entre militares

MEC lança programa para melhorar indicadores do fundamental 2

e em seis estados – Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima e Sergipe – nenhum município alcançou a meta do Brasil. Porvir Conversa com o ensino médio Para reverter este quadro, gestores, professores e alunos serão convidados a pensar em um plano de ação para transformar o ambiente de suas escolas e favorecer a participação dos estudantes. “Esse programa continua

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

constrangimentos políticos e eleitorais em Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas e Distrito Federal. Troca de estados São Paulo perdeu a liderança no indicador da educação básica e também do ensino médio de rede. Ao recuar no ensino médio público estadual, São Paulo foi ultrapassado por Goiás, Espírito Santo e Pernambuco, e empatou com Ceará e Rondônia

No Acre, 15,6% das crianças com até 3 anos estavam matriculadas em creches em 2017

procedimentos em relação ao serviço prestado pelo município na área da educação. “Estamos acompanhando de forma muito próxima essa questão das vagas em creches. Como o município está finalizando a inauguração de creches, precisamos consolidar esses números para ter uma ideia real. Se não houver uma postura ativa do poder judiciário, do MP e sociedade, vamos ter um plano

Censo aponta que escolas públicas ainda têm deficiências de infraestrutura

e privados, as escolas federais apresentam melhor infraestrutura em relação às bibliotecas ou salas de leitura, berçário, banheiro, parque, pátio e outros itens, de acordo com o censo. Investimentos A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, fixa que é dever do Estado garantir padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 068, de 18 de abril de 1994

Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94