PALAVRA-CHAVE BUSCADA
156 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Sete a um é pouco para a derrota da política social
- 08/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC
Corrupção bolsonarista, capítulo 1
- 08/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Acabou a mamata do grito "acabou a mamata". Robotizado, voluntariamente desinformado e memeficado, o fiscal de mamata foi traído. Aquilo que foi vendido como governo sem corrupção se confirmou, para surpresa da velhinha de Taubaté, o seu contrário. Com esteroides. Muitos dos que votam em Bolsonaro a contragosto e de nariz tampado, como dizem, organizam
Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou sobre o tema. A matéria ainda vai para o Senado. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que se todos os municípios concederem o reajuste de 33%, o que custaria R$ 31 bilhões, algumas prefeituras vão infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A pesquisa mostrou que o reajuste poderia comprometer os limites
CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta
- 10/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
da empresa quanto a sua condição de funcionamento, sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária. Portanto, para que um orçamento seja válido e apto a ser utilizado pelo Setor Público, a empresa precisa atender às exigências necessárias à contratação, de modo que, a pesquisa de preços não pode ser realizada em qualquer tipo de mercado, mas sim dentre
Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula
- 03/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Responsabilidade Fiscal. Afirmou que a aplicação do piso nacional e da data-base foi concedida e todos os professores ganham o salário base, mas mesmo assim foi marcada uma negociação com a categoria.
Editorial - Governo fake, corrupção real
- 12/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake
Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'
- 10/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
muito grave." A professora Élida Graziane Pinto, da FGV, afirmou que "alocar recursos sabidamente insuficientes para obras novas, quando há um saldo significativo de obras paralisadas, ofende a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias". "É uma alocação gerencialmente irracional e fiscalmente irresponsável que apenas atende ao curto prazo
Presidente da Comissão de Educação no Senado garante que haverá CPI do MEC
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte] é que eles não obedecem critério nenhum. A Lei de Responsabilidade Fiscal preconiza a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], o Tribunal de Contas, as próprias resoluções do FNDE que só se deve empenhar um recurso novo quando concluir as obras que andamento. Não é isso que acontece", continuou. O requerimento já possui
Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil
- 08/04/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
- É, onde começou o desrespeito da lei de responsabilidade fiscal? Assim, acaba que você tem uma PEC, que foi elogiada como a melhor reforma fiscal dos últimos 22 anos, e de repente você dá conta que pelo contrário, a gente caiu num mundo de desancoramento total. Assim, de novo, não quero ficar insistindo, acho que tem que, é um excesso de reformas, mas reformas
Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio
- 25/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
- As transferências voluntárias podem ser consideradas crime? Se forem feitas corretamente, não. Elas são um mecanismo legal, previsto para o repasse de recursos entre entes federados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF diz que a transferência, para ser efetivada, requer a celebração de algum tipo de instrumento: termo de fomento, termo de colaboração, acordo
Sob ameaça de greve, Alesp aprova reajuste a servidores de SP
- 22/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
muito importante. Inclusive, se compararmos com a iniciativa privada, ninguém teve esses percentuais. O estado fez e sem inferir na responsabilidade fiscal", disse o depuitado. A distinção de percentual de reajuste desencadeou divergências entre os deputados e entre os servidores. Opositores ao governo justificaram o voto favorável ao projeto como forma de garantir
Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022
- 22/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do reajuste salarial ocorre em meio a um embate com os policiais, que reivindicam um aumento de 24%. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores é o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o estado em nota. "O governo de Minas Gerais reitera que a recomposição de 10,06% para todos os servidores
O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?
- 16/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que favorece a falta de competição. Crédito subsidiado do BNDES, dando empréstimo para empresa que domina o mercado, rentável e tem risco pequeno. Novos entrantes têm dificuldade para ter acesso ao subsídio. Oi: Clientes passam a ser responsabilidade de Vivo, TIM e Claro após conclusão do negócio, diz presidente da tele A política de campeão nacional (adotada
Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos
- 15/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
esse reajuste pelo INPC, podem escolher o melhor caminho, "sob qualquer índice, de acordo com o cenário financeiro e a legislação local, respeitando os limites de despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal". O documento afirma ainda que essa alternativa é uma "solução precária, excepcional e temporária" e que não tira o dever do Congresso
Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
bandeiras tarifárias. Agora, como uma situação conjuntural atípica econômica da pandemia vai determinar uma decisão estrutural? Muitas cidades já trabalham muito perto do limite das despesas com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal". Um levantamento conduzido pela própria Frente Nacional de Prefeitos, no fim do ano passado, identificou que pelo menos
Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021
- 14/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, mas em paralisação, fazendo movimento. Vamos esperar a proposta do governo. Na sexta [11] disseram que estavam com a proposta e que vão fazer uma conversa com o Tribunal de Contas, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje [segunda, 14] estariam nos entregando", disse Rosana. O governo informou que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov
Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato
- 05/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que favoreça o desenvolvimento econômico do país Construir um modelo econômico de livre mercado e incentivar o investimento de capital privado nacional ou estrangeiro Ampliar a segurança jurídica e diminuir a interferência do Estado nas relações privadas Reduzir a dívida pública por meio da responsabilidade fiscal Eficiência do Estado Reduzir o tamanho e o custo
Entidade diz que reajuste de 33% para professores pode prejudicar situação fiscal de municípios
- 04/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Dessa forma, pode implicar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por muitos municípios(...). Ao entender que a portaria não tem base legal, a CNM reafirma que vai continuar acompanhando a discussão no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada, bem
Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do Fundeb, tem que complementar do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)", explicou. "A orientação é pagar. Pagar sempre. Mas e aqueles que estão em dificuldade, o que fazer? Em alguns casos o município tem até a capacidade financeira, mas se reajustar pode ultrapassar o limite pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. São esses pontos que devem ficar
Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, também desconhecem as condições de pagamento e depois são surpreendidos por cobranças e juros. Sobre o plano de renegociação, o governo afirma que não há impacto fiscal, uma vez que os débitos são considerados irrecuperáveis. O saldo devedor de quem tem mais de 12 meses de atraso é de cerca de R$ 31, 6 bilhões. Como as faculdades receberam do governo o pagamento