Plano nacional de educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados?

Plano Nacional de Educação 2014-2024: qual o significado de seus resultados? Cristina Aparecida Reis Figueira 28 de Agosto de 2024 (Atualizado 28/08/2024 às 22h26) FOTO:MOUAD BOUALLAYEL/UNSPLASH Um novo PNE (2024-2034) encontra-se no Congresso Nacional para aprovação. Que aspectos podem nos ajudar a compreender a baixa taxa de resultados do Plano que finaliz...

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar

A gestão de pessoas na educação para uma boa gestão escolar 27 de agosto de 2024 Temas Brasil Gestão Pública Ponto Futuro Sociedade Compartilhe A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos alunos e na administração da escolas O Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis na agenda de gestão de pessoas para seleção,...

Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o Fiis, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O instrumento permite ao Tesouro Nacional captar recursos no mercado para financiar projetos dentro dos o...

As Parcerias Público-Privadas na educação merecem ser cogitadas?

Houve um tempo em que a Educação pública era de excelência. Minha formação é prova disso. Da criação do Colégio Pedro II, fundado em 1837 no Rio de Janeiro, passando pela formação do então Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1930, o sistema público era dominante. Mas, a partir da década de 1960 a realidade mudou. Com o crescimento econômico e a urbani...

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Próxima Nota Publicado em 9 de julho de 2024 às 20:14 Alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2024, curso preparatório para o exame ofertado em escolas polos da rede pública, já podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do formulário on-line. Para acessar o formulário de i...

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

São Paulo – A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e outras 20 entidades do setor divulgaram nota conjunta de repúdio à aprovação, em segunda votação, da privatização de 204 escolas públicas no Paraná nesta terça-feira (4). De iniciativa do governador Ratinho Júnior (PSD), o projeto foi aprovado em segundo turno por 38 votos a ...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Calote como modelo de negócios

O governo Lula da Silva cedeu aos governadores e aceitou renegociar as dívidas dos Estados mais encalacrados do País. Disfarçada com uma roupagem social, a proposta prevê a redução dos juros dos empréstimos àqueles que aceitarem aumentar o número de vagas ofertadas no ensino médio técnico. Os governadores interessados no pendura também poderão abater parte d...

Índices de educação, saúde e economia avançam em 1º ano de Lula 3; contas públicas pioram

A análise de 99 indicadores do país na economia, saúde, educação e outras áreas mostra que em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a maioria deles evoluiu positivamente em relação a 2022 ou outro período de comparação mais adequada para o dado. No total, 66 melhoraram, 20 pioraram e 13 ficaram estáveis. A evolução é bem maior do que a observa...

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) um requerimento de urgência de um projeto de lei complementar (PLP) que limita a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A urgência acelera a tramitação das matérias na Câmara, uma...

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

Brasília - O governo pretende tirar do papel o programa que dá aos alunos de baixa renda acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio. Segundo apurou o Estadão, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fiscais. A ideia inicial do programa, que tem o objetiv...

Prefeitura fatia percentuais e sanciona reajuste no salário dos professores de Campo Grande

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou a lei que reajusta o salário dos professores municipais ao valor do piso nacional do magistério por 20 horas. A sanção foi anunciada nesta quarta-feira (4). Para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o reajuste foi fatiado. Com a aprovação, serão repassados aos professores ainda em 2023 14,95% n...

Alckmin veta PL que obriga estados e municípios a fornecer uniforme escolar

Política O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), vetou um projeto de lei que previa o fornecimento de uniforme escolar a alunos na educação básica de escolas públicas da rede estadual e municipal. O PL já tinha sido aprovado pelo Congresso. O que aconteceu: A decisão do vice-presidente, em exercício enquanto Lula (PT) está em viagem para participar...

Ministro da Educação pede para a Câmara manter o Fundeb fora do arcabouço

Educação Carregando... O ministro da Educação, Camilo Santana, pediu que a Câmara mantenha o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) fora do arcabouço fiscal. No mês passado, a proposta foi aprovada no Senado sem a inclusão do fundo. O apelo foi feito por Santana durante o UOL Entrevista, conduzido pela colunista do UOL Carla Araújo...

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

O financiamento da Educação Integral [caption id="attachment_37840" align="aligncenter" width="640"] Em 2023, parlamentares discutiram projeto de lei que estabelece novo arcabouço fiscal e inclui Fundeb no teto de gastos.[/caption] Aqui reside sem dúvidas o primeiro grande desafio para uma política de ampliação do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse artigo, abordei a questão com mais detalhes, destacando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é uma conquista e um grande avanço enquanto política de financiamento da Educação, ainda não dá conta das diversas desigualdades regionais que nosso imenso Brasil possui.

Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023

Ao menos 12 estados e o Distrito Federal já anunciaram ou aprovaram reajustes lineares para servidores públicos em 2023 (veja a lista abaixo). De modo geral, as recomposições buscam acompanhar a inflação e ocorrem apesar do aperto nas finanças que desafia as unidades da federação. Ainda assim, há insatisfação entre servidores públicos estaduais que estavam c...

Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb,...

Salário do professor no Brasil não aumenta mais que 50% até o final da carreira

Durante toda a carreira, o salário de um professor das redes estaduais do país não ultrapassa, na média, 50% do que ganhava ao ingressar na profissão. A pouca possibilidade de melhora na remuneração é resultado da ausência de políticas que valorizem experiência, formação e avanços acadêmicos dos profissionais. O dado é de uma pesquisa feita pelo Movimento Pr...

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, afirmou, durante entrevista ao CB.Poder, programa do Correio em parceria com a TV Brasília, que "a greve é ruim para todos, para o professor, que não vai ter garantia de ter algum benefício, e vai ter que repor (as aulas); para a família, que não sabe onde deixar o filho e para essas crianças, q...