Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia

da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais

Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares

de 1988, e o resultado foi inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente. Essa norma revogou a LDB de 1968, que dava ao Conselho Federal de Educação a prerrogativa de "fixar o currículo mínimo". Hoje, o Conselho Nacional de Educação delibera sobre as DCN. Como resultado da mudança, em 1997, o CNE afirmou que "(…) o currículo mínimo vem

A importância das instituições na promoção da educação antirracista

em uma escola de elite de São Paulo, têm tomado as páginas dos jornais. É necessário um movimento que entenda a urgência da educação antirracista, mas infelizmente muitas vezes será preciso ocorrer um caso de grande repercussão para que as instituições pensem sobre isso. A lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece

Publicada resolução que flexibiliza calendário escolar

; logo, o estudo remoto não seria a solução. Também fica facultada a prorrogação por até dois anos dos prazos para os trabalhos de conclusão de curso em todos os níveis e etapas educacionais.     O CNE reitera a disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e de diversas normas do CNE, sobre

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, é resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não é cumprida. Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, é resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não é cumprida. Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Esses dois mecanismos legais dispõem tanto sobre o direito das crianças, quanto sobre o sentido da educação e para que ela serve", explica a especialista. Toda criança e adolescente tem o direito de conviver, seja na família ou nos espaços sociais

Dia dos Povos Indígenas: valorizar professores é desafio para educação bilíngue e intercultural nas aldeias

O direito dos povos indígenas à educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988 e detalhado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. 👉🏾 De acordo com a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilingue e intercultural, para que haja a recuperação e a valorização da memória histórica dos povos indígenas, de suas línguas

A reforma do ensino médio e seus eufemismos

por Mendonça, que replicou à deputada que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996) que autoriza esse tipo de contratação (art. 61, inciso IV). O relator só esqueceu de mencionar que foi a própria reforma do ensino médio (aprovada quando ele, Mendonça, era ministro de Temer) que incluiu esse dispositivo na Lei. O relator deu a entender

Escolas foram usadas para difundir ideologias durante ditadura militar

% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Banco Mundial. O Haiti aparecia como penúltimo colocado da lista, logo acima do Brasil, com um investimento de 11,3%. Mais tarde, em 1996, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), vigente até hoje, o primeiro e segundo grau se transformam nos atuais ensinos fundamental e médio. Heranças da ditadura

Tarcísio quer criar escola exclusiva para filhos de policiais militares em SP

do programa federal de fomento a escolas cívico-militares, uma bandeira de Bolsonaro. O Ministério da Educação petista, comandado por Camilo Santana, fez um estudo jurídico sobre o tema que apontou que o modelo fere a Constituição e as diretrizes da educação brasileira. O artigo 61 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que define as qualificações necessárias

PL do ensino médio descarta retrocesso de Temer, mas não é ideal

técnico e profissional. A divisão "foi parcialmente superada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996", aponta o grupo. Mas o PL 5.230 "recupera a velha dualidade, induzindo a uma forte segmentação no sistema escolar brasileiro e agravando ainda mais as desigualdades educacionais e sociais", afirmam. O coletivo é integrado por profissionais

‘Novo’ novo Ensino Médio, velha dualidade

educacional dual que foi parcialmente superado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. O PL n. 5.230/2023 aprovado na Câmara dos Deputados recupera a velha dualidade, induzindo a uma forte segmentação no sistema escolar brasileiro e agravando ainda mais as desigualdades educacionais e sociais. Assinam este texto: Ana Paula Corti (IFSP | REPU

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio; entenda o que muda

entre os parlamentares foi o fato de o relator incluir na lei que profissionais com notório saber reconhecido possam dar aulas de áreas relacionadas a sua experiência na educação técnica e profissional. Após resistência de parte dos deputados, Mendonça Filho resolveu excluir o trecho que fazia menção a isso. Atualmente, porém, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já

Como as escolas ensinam questões étnica-raciais para as crianças pequenas?

a partir da pesquisa. Os dados estão na Avaliação da Qualidade da Educação Infantil: Um retrato pós BNCC (Base Nacional Comum Curricular), feita pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Itaú Social e Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social da Universidade de São Paulo (USP). Foram mapeadas 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 da pré-escola

Tarcísio propõe pagar mais para PM do que para professores nas escolas cívico-militares

o momento da saída do colégio. "O militar não entrará na sala de aula, com exceção do projeto de valores, onde vai ensinar civismo, cidadania, símbolos nacionais. Tudo ainda vai ser regulamentado", disse Coimbra, que tem acordo com a base de Tarcísio na Alesp para assumir a relatoria do projeto. Coimbra foi autor de uma lei que versava sobre a fomentação do modelo

Gestão Tarcísio quer criar escolas cívico-militares em regiões mais pobres

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja implementar a partir do segundo semestre um programa que vai fomentar a conversão de escolas estaduais em cívico-militares no ensino fundamental e médio em São Paulo. O projeto de lei com as diretrizes do programa está em discussão entre a Secretaria da Educação do Estado e assessores de Tarcísio

Pouco caso sobre bullying na infância preocupa educadores e pais

escolar" - além da lei recém-sancionada, destacou outras quatro (incluindo a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e uma resolução. Continua após a publicidade Uma das leis, de 2015, estabelece como objetivo "evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva

Empresários golpeiam a formação docente pela segunda vez

para a formação de professores, golpeadas em 2019 pelos setores do empresariado que ditaram a política educacional do governo Temer, estão à beira de um novo golpe neste segundo ano de governo Lula 3. Em 2015, na esteira da aprovação do atual Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014), o Conselho Nacional de Educação (CNE) também aprovou a Resolução CNE/CP n. 2/2015