Ensino da democracia será incluído nas escolas

A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias,...

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados Projeto volta para a aprovação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de SUS da Educação, para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais com o objetivo de melhorar...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

Professora Luciene Cavalcante* A Educação Infantil no Brasil tem uma trajetória que evoluiu de um caráter puramente assistencialista para se tornar a primeira etapa da educação básica, reconhecida como fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Historicamente, as creches surgiram no século XVIII como "asilos infantis", destinadas principalmente...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Carga horária no ensino médio não é questão de número

Etapa de transição entre a educação básica e a superior, o ensino médio tem papel fundamental na formação dos estudantes e, consequentemente, no futuro que será traçado pelos jovens brasileiros. Com duração de três anos, seu principal objetivo é aprimorar os conhecimentos obtidos durante as fases do fundamental I e II, preparando os alunos para o mercado de ...

Mudanças climáticas afetam mais da metade dos estudantes em escolas brasileiras, revela estudo

Dos mais de 26 milhões de estudantes brasileiros matriculados no ensino médio, 57,6% (15 milhões) estudam em escolas com baixa ou mínima resiliência a enchentes e 33,8% (8 milhões) em instituições não preparadas para seca. As conclusões são de um estudo realizado por pesquisadores vinculados ao Observatório Nacional de Segurança Hídrica e Gestão Adaptativa ...

Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância

Direção do CPET/ABMET participa da proposta de novo Marco Regulatório para a Educação Profissional a Distância no Brasil. Em maio de 2025, a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) divulgou o documento "Propostas para um Novo Marco Regulatório da Educação Profissional a Distância", com o objetivo de atualizar o arcabouço legal que rege a oferta ...

Mudanças climáticas podem afetar calendário escolar no Brasil, aponta estudo

Dos mais de 26 milhões de estudantes brasileiros matriculados no ensino médio, 57,6% (15 milhões) estudam em escolas com baixa ou mínima resiliência a enchentes e 33,8% (8 milhões) em instituições não preparadas para seca. As conclusões são de um estudo realizado por pesquisadores vinculados ao Observatório Nacional de Segurança Hídrica e Gestão Adaptativa ...

Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

O governador Helder Barbalho conversa com os educadores durante o anúncio dos investimentos para melhorar ainda mais a educação | Wagner Almeida/ Diário do Pará O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou dois aportes financeiros que totalizam R$ 413 milhões em investimentos para aperfeiçoar a educação na rede estadual de ensino da Região Metropolitana ...

Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?

O Brasil enfrenta um paradoxo na formação de professores: a oferta cresce, mas também aumentam a evasão e os baixos índices de empregabilidade, especialmente nos cursos de licenciatura a distância. Segundo o Censo da Educação Superior, 67% das 1,7 milhão de matrículas estão na modalidade EAD, cuja evasão chega a 66% em algumas instituições. PUBLICIDADE Apes...

Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

Neste 19 de abril, o Brasil celebra em plena Semana Santa o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Ocasião mais do que apropriada para jogar luz sobre uma iniciativa inédita, histórica e prestes a sair do papel: a criação da Universidade Indígena. É o que detalha em seu artigo abaixo o professor e pesquisador da Faculdade Intercultural Indígena, da Universidade F...

Com poucas matrículas, ensino técnico esbarra em 'cultura de bacharéis'

Pois é. Esses países sabem que precisam de trabalhadores qualificados para a industrialização. Se pegarmos a Alemanha, por exemplo, há uma bifurcação no ciclo do ensino básico em que se separam os estudantes que têm boas notas e querem ir à universidade daqueles que querem ir ao ensino técnico. A mesma Alemanha é um dos maiores exportadores de café do mundo...

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta-feira...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

Por Lorena Tabosa do O Joio e o Trigo*: A versão atual do Guia Alimentar para a População Brasileira completa 10 anos em 2024. Neste período, foram lançados 12 editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), da educação infantil ao ensino médio. Em nenhum deles foram incluídos materiais didáticos para a Educação Alimentar e Nutricional (...

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento em ...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...