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765 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Atendimento Educacional Especializado
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
- 31/12/2025
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...
Nível de instrução no CE aumenta, mas analfabetismo ainda é um dos mais altos do Brasil
- 03/12/2025
- Radar de Imprensa
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O Ceará tem apresentado uma melhoria no nível de escolaridade da população adulta, com um aumento importante na proporção de pessoas com Ensino Médio e Ensino Superior completos. Contudo, apesar do avanço, o Estado ainda lida com uma das taxas de analfabetismo mais elevadas do país, superando a média nacional. É o que apontam os dados da Síntese de Indicado...
Bolsa Mais Professores: MEC abre adesão para estados
- 24/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O prazo de adesão ao Bolsa Mais Professores foi aberto nesta segunda-feira, 24 de novembro. Período para redes públicas de ensino da educação básica aderirem à iniciativa termina em 10 de dezembro. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Confira edital de adesão da Bolsa Mais Professores Procedimento de adesão é realizado pelo Sistema Integrad...
Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar
- 12/11/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A nova legislação prevê a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao T...
Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso
- 04/11/2025
- Radar de Imprensa
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Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...
Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . Proposto pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), o texto ainda vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) antes de virar lei. Se for vetada, a proposta volta para ...
Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública
- 21/10/2025
- Radar de Imprensa
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB) e o ...
PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação
- 14/10/2025
- Radar de Imprensa
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Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 14/10/2025 - 20:05 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os investimentos necessários para assegurar uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar profissionais da educação nos próximos 10 anos é de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É o qu...
Enem dos Concursos: CNU 2025 teve abstenção de quase 43%
- 05/10/2025
- Radar de Imprensa
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Enem dos Concursos foi realizado neste domingo, 5 Foto: Werther Santana A primeira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), com as provas objetivas, foi realizada na tarde deste domingo, 5, e teve abstenção de quase 43%, segundo dados divulgados pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck em coletiva de imprensa....
Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional
- 24/09/2025
- Radar de Imprensa
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Escolas públicas em comunidades indígenas, quilombolas e do campo do Ceará terão, legalmente, a possibilidade de escolher os próprios nomes. O direito está previsto na Lei 15.215, sancionada na última quinta-feira (18) pelo Governo Federal, e é válido para todas as instituições do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísi...
Ensino médio técnico une base para faculdade e acesso ao mercado de trabalho
- 20/09/2025
- Radar de Imprensa
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São Paulo O número de matrículas de ensino médio profissionalizante no Brasil cresceu quase 7% de 2023 para 2024, de acordo com o último Censo Escolar. O total de alunos passou de 2,4 milhões para 2,5 milhões. A modalidade de ensino pode ser uma boa opção para aqueles que desejam entrar no mercado de trabalho assim que terminam a formação básica ou para qu...
Brasil leva ensino da democracia para as escolas
- 18/09/2025
- Radar de Imprensa
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DW A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quarta-feira (17) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Sus...
Ensino da democracia será incluído nas escolas
- 18/09/2025
- Radar de Imprensa
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A pouco mais de um ano para as novas eleições presidenciais e em meio a um efervescente cenário de embates político-partidários, o Brasil irá inserir o ensino da democracia, oficialmente, nas salas de aula. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (17/9) a portaria 642, instituindo no país o Programa Educação para a Cidadania e para a Suste...
Carteira Nacional Docente: como funciona
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
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Carteira Nacional Docente: saiba como funciona o documento destinado a professores A Carteira Nacional Docente, conhecida pela sigla CNDB, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como parte do programa "Mais Professores para o Brasil". O documento, destinado a professores da educação básica e sup...
Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade
- 17/09/2025
- Radar de Imprensa
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Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria ME...
‘SUS da educação’: entenda como as redes de ensino serão afetadas por proposta que voltou ao Senado
- 14/09/2025
- Radar de Imprensa
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Um sistema que atribua regras e diga como municípios, estados e Governo Federal devem atuar isoladamente e em conjunto, de modo que seja possível estabelecer as responsabilidades de cada nível de gestão, assim como já ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta permeia agora outra área estruturante para o país: a educação. Esse mês, o projeto de cr...
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
- 12/09/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...
Mais ensino médio integral
- 11/09/2025
- Radar de Imprensa
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Levantamento da ONG Todos pela Educação, divulgado na segunda (8), mostra que o número de matrículas no ensino médio integral das redes estaduais subiu 242%, entre 2016 a 2024, de 393 mil para 1,3 milhão —alcançando 21,7% dos alunos que cursavam essa etapa do ensino no ano passado. A quantidade de escolas de ensino médio que ofertam o modelo também aumentou...
Estudantes do ensino integral têm notas maiores no Enem, diz estudo
- 28/08/2025
- Radar de Imprensa
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Uma pesquisa do Instituto Sonho Grande aponta que estudantes de escolas estaduais com oferta de ensino médio integral (EMI) tiveram desempenho geral no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) de 2024 mais alto do que o de alunos de unidades de turno parcial. Para ser considerada como escola com EMI, a carga horária deve ser igual ou superior a sete horas diári...