Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

do projeto, a parte pedagógica permanece como é hoje, sob gestão do Estado", disse ao EM. Na prática, caberá ao diretor escolar ser o elo direto com a empresa contratada para os serviços de manutenção. "Por exemplo, o banheiro precisa estar arrumado e funcionando 100% do tempo. Se quebrar alguma coisa, é a empresa que tem que corrigir. Se não fizer dentro do prazo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Educação baseada em projetos - Direito à educação: roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no Ensino Médio (Caderno do professor)

A metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) é abordada através de recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento de temas relacionados à democracia e participação dos estudantes. A proposta enfatiza a importância da escola na promoção da cidadania, estimulando a interpretação crítica das informações e valorização das diferenças. Este gu...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

, seguro e respeitoso. Está alinhado aos objetivos do Programa Escola que Protege, focado em espaços de convivência democrática, combate ao bullying e discriminação, e construção de estratégias de monitoramento e comunicação.

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

; quando não oferece materiais diversos, obstrui o direito de explorar, por exemplo", diz Cizele Ortis, diretora do Instituto Avisa Lá. Outra iniciativa centrada na qualidade e equidade, como é o caso do Conaquei (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil), que prevê ações em gestão democrática, avaliação da educação infantil, infraestrutura

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares, e empr...

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

(Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), aplicado pela OCDE a jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências. Essa visão, reforçada em falas de autoridades e pesquisadores, costuma atribuir os baixos resultados à má gestão educacional, defendendo como soluções políticas de bônus a professores e diretores, provas periódicas de larga escala e até

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

A presença de mulheres na gestão escolar: dinâmicas de gênero e de poder

Na educação básica, a gestão escolar é majoritariamente feminina, porém, poucas dinâmicas de gênero que atravessam essa função são problematizadas. O presente artigo busca analisar essas dinâmicas na rede estadual de ensino de Santa Catarina. Dados foram coletados por meio de um questionário para diretoras de 36 Coordenadorias Regionais e analisados

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

para crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A recém-instituída Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, é um marco mandatório. Ela organiza a qualidade em cinco dimensões: gestão democrática, identidade e formação profissional, proposta

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

Marina Arilhas Silva, coordenadora de programas da Fundação Van Leer. A lista de documentos voltados para a infância é extensa. Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Conaquei, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que prevê uma série de ações em cinco eixos: Gestão Democrática: foco na governança

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

da construção de uma identidade cidadã e democrática. Pensando nisso, o Porvir e a Fundação Fernando Henrique Cardoso desenvolveram roteiros pedagógicos para ajudar os professores a incluir esses temas em projetos de sala de aula de forma eficaz, abordando a democracia com alunos do ensino médio. A seguir, detalhamos sete roteiros pedagógicos lançados recentemente

Educação integral de Poços de Caldas é reconhecida pelo MEC

Poços de Caldas foi selecionada pelo Ministério da Educação no Edital nº 2/2025 – Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral. A iniciativa da cidade foi reconhecida nacionalmente e vai integrar importantes ações promovidas pelo MEC. O projeto "Educação Integral em Poços de Caldas: Uma trajetória de compromisso

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática. A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União

Governo publica diretrizes para a educação integral; jornada mínima deve ser de sete horas

e Permanência com Equidade, Gestão da Política, Articulação Intersetorial e Integração com territórios, Currículo e Práticas Pedagógicas, Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores, e Monitoramento e Avaliação. ‌ As escolas têm 180 dias a partir da publicação da resolução para revisar e atualizar as regulamentações de suas unidades. A medida reforça

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA teve como tema...

'Brasileirão Saeb': a nova investida de Tarcísio e Feder para avaliar as escolas

é um instrumento para realização do princípio constitucional da gestão democrática escolar. Como você vai atrelar isso ao atingimento de resultado?", questiona o pesquisador. "É um acinte, é inadmissível".