MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então os indicadores, eles realmente não são sinônimo da qualidade da educação. Falta muita justificativa pedagógica para depositar a confiança toda nesses indicadores. É preciso que as secretarias de educação compreendam a qualidade

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio

Autoridade e autonomia no contexto da violência escolar

Baseado na obra 'A personalidade autoritária', este artigo explora a relação entre indivíduos predispostos ao preconceito e o apoio a regimes sociais autoritários. Foram analisados dados de 89 alunos do 7º ano de escolas públicas em São Paulo para verificar a existência de dois tipos de heteronomia em relação à autoridade escolar: adesão rígida à autoridade ...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

minha absoluta falta de letramento em pedagogia, mas ouso dizer que o entendimento do juiz é muito razoável. No entanto, discordo do argumento quando ele é aplicado para dizer que a "PPP da educação" compromete a "gestão democrática da educação pública". O magistrado parece entender que contratos de manutenção de infraestrutura escolar devem ser regidos apenas pela lei

Educação para a cidadania: a Base Nacional Comum Curricular pode contribuir?

Em tempos de ataques à democracia, a educação para a cidadania adquire renovada importância. Pesquisas indicam que políticas como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem contribuir para fortalecer a cidadania, especialmente se concebidas com a participação da comunidade escolar. Estudo recente sobre a implementação da BNCC na Educação Infantil e no Ens...

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento de ...

Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem

Roda de conversa e assembleia estudantil: por uma cultura da paz em uma comunidade escolar

Parte de uma pesquisa de doutorado, este artigo busca compreender o processo dos conflitos escolares vetorizado por forças territoriais e a tentativa de implementar a convivência democrática por uma cultura de paz através das assembleias, enquanto dispositivos, em uma escola reconhecida por promover Educação Democrática. A cartografia social bem

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

pelo Governo Federal propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que vão da educação infantil ao ensino superior, incluindo também a valorização dos profissionais da educação, as condições de infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O anterior, que está em vigor até dezembro de 2025, tem 20 metas e 258 estratégias. O PNE é a lei federal

A reprodução do autoritarismo secundário via sistema educacional, ou o que a pandemia de covid-19 também revelou sobre a formação de professores

O artigo discute um modelo inovador de formação de professores desenvolvido entre 2020 e 2024 na Alemanha. O estudo investiga como ambiguidades sociais geram estruturas autoritárias latentes que o sistema educacional alemão não enfrenta adequadamente. Métodos mistos, incluindo análise de dados secundários e entrevistas com estudantes, foram utilizados. O pro...

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

. Eles só têm 120 horas e precisam ir para 200 horas. A ideia é enquadrar no plano de cargos e carreiras dos servidores da educação. Em relação à gestão democrática nas escolas. Em Fortaleza, nesse ponto, ainda predomina a indicação política para ocupação desses cargos. Tem algo pensado para alterar esse formato? Eu estou ouvindo os diretores sobre essa pauta

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática." Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola. "À luz

Caminhos para escolas acolhedoras e seguras

o currículo no que diz respeito à educação socioemocional aliada à discussão de temas transversais (por exemplo, o bullying); fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, criando e estimulando um clima escolar positivo, seguro e acolhedor, baseado na gestão democrática e na escuta ativa; garantir o apoio, a formação e tempo pedagógico dos professores

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

do Estado de São Paulo (Apeoesp), juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, também suspendeu a PPP. Na época, a deputada estadual Professora Bebel (PT), que é segunda presidenta da Apeoesp e determinou o ingresso da Ação Civil Pública, a decisão representava um marco na luta em defesa da educação pública e da gestão democrática nas escolas

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

compromete o serviço público de educação, colocando em risco a autonomia pedagógica e a gestão democrática das unidades escolares. O magistrado afirmou que o governo Tarcísio, com sua decisão de conceder escolas por meio de Parceria Público-Privada (PPP), "pressupõe equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica". O juiz analisou

Minas Gerais amplia qualificação de gestores escolares com novos cursos de formação

, que integra educação, saúde e assistência social. Já no estado de São Paulo, o IFSP estabeleceu um acordo para formação em Gestão Democrática, atendendo profissionais da educação filiados ao Sinesp. A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com a melhoria da educação pública e da gestão escolar, oferecendo novas oportunidades de desenvolvimento

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

, com a transferência a uma empresa privada". Ele sustenta também que não é possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica e afirma ser dever do Estado promover "gestão democrática" envolvendo a comunidade escolar. No ano passado, o mesmo juiz suspendera os leilões ao analisar ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

educacional, propõe-se uma artificial divisão entre a gestão do espaço físico escolar e a atividade desenvolvida em sala de aula. O risco dessa política pública, vale repetir, é o comprometimento da autonomia pedagógica por afetar diretamente a gestão democrática", escreveu o juiz. Os leilões O primeiro desses leilões, realizado em outubro do ano passado

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

da educação, infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O anterior tinha 20 metas e 258 estratégias. Presidências de comissões permanentes ainda serão definidas Na Câmara Federal, o momento é de disputa pela definição de quais partidos vão comandar as comissões permanentes, dentre elas, a de educação. Na legislatura passada, a Comissão ficou sob