Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

O Volume 3 da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Práticas, Formação e Gestão da Convivência”, reúne um conjunto consistente e plural de investigações, relatos de experiência e análises que situam a convivência e o clima escolar no centro da vida educativa. Organizado em eixos que articulam práticas pe...

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são r...

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Este resumo foi útil? Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação da Editora Abril. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que define as diretrizes, metas e estratégias do próximo Plano Naci...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

A presença cada vez maior da tecnologia no dia a dia tem transformado a vida das pessoas em todas as esferas. Na educação, esse processo também acontece de maneira acelerada, modificando a forma como os estudantes aprendem e os professores ensinam. Mas diante das inúmeras possibilidades, situações preocupantes surgem na mesma proporção. Um dos principais pon...

Estudo preliminar: escolas resilientes

Estudo preliminar, fruto de parceria entre Instituto Unibanco, Andrade Morettin Arquitetos Associados e o Governo Estadual do Rio Grande do Sul, apresenta diretrizes para a transformação, construção e operação de edificações escolares, incluindo um projeto básico para uma escola modelo. A proposta envolveu coletas de dados e desenvolvimento de estratégias d...

Gestão escolar: Práticas e desafios na educação

A gestão escolar possui em papel fundamental para que seja alcançado a qualidade na educação e no aprendizado dos educandos influenciando diretamente na organização pedagógica. O artigo traz modelos, desafios e boas práticas da atuação dos diretores e enfatiza a importância de adotar práticas e modelos de gestão escolar que promovam uma gestão democrática, ...

Estudo revela que 90% dos docentes sofreram, presenciaram ou souberam de perseguição e censura

São Paulo Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), vinculado à Universidade Federal Fluminense (UFF), mostra que pelo menos 90% dos docentes da rede públicas e privada em todas as regiões do Brasil já sofreram, presenciaram ou souberam de casos de censura nas salas de aula de 2010 a 2024. Os dados são do r...

Alianças para a esperança ativa: Educação frente à mudança climática com impacto na Ibero-América

A mudança climática é um dos desafios mais urgentes e importantes que se apresentam aos seres humanos. A responsabilidade das instituições públicas é evidente, mas sua abordagem se torna inviável se não contarmos com sociedades que sejam corresponsáveis na construção de alternativas econômicas, políticas e culturais, e que sejam ativas na exigência de ações ...

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

São Paulo Na última segunda-feira (10), o professor Adolfo-Ignacio Calderón, pesquisador renomado na área de avaliação educacional, publicou artigo nesta Folha de S.Paulo defendendo que rankings acadêmicos —nacionais e internacionais— passem a integrar o sistema de indicadores do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Sua posição é provocadora, c...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso contrá...

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de novembro de 2025 O final do ano letivo, além de ser um momento de revisão de conteúdos, guarda uma das datas mais importantes do calendário escolar: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data, que inspira o Novembro Negro, convida escolas de todo o país a refletir sobre o papel da educ...