Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

. Pela quantidade de leis existentes, a proposta da cartilha é facilitar o acesso dos gestores a essas informações, mas ela não substitui a assistência jurídica, que segue sendo necessária, ressalta a advogada. Normas de administração escolar A cartilha desenvolvida pela OAB observa quais são os deveres legais dos gestores para o bom funcionamento da escola e elenca três

Proteção de menores em plataformas educacionais

e aos sistemas de gestão escolar. Contudo, essa expansão trouxe um conjunto complexo de desafios relacionados à privacidade e à proteção de dados de estudantes menores de idade, considerados pela legislação como titulares de direitos especialmente sensíveis. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabeleceu parâmetros rigorosos para o tratamento de dados de crianças

Alunas protestam contra assédios de professor e colegas em escola no CE: ‘As meninas sofrem’

sem consentimento. Casos anteriores resultaram em transferências de alunos, mas a sensação de insegurança e falta de acolhimento pela gestão da unidade persiste no cotidiano escolar. Legenda: Escola Maria Ângela da Silveira Borges fica no bairro Praia do Futuro, em Fortaleza. Foto: Google Street View. O que as alunas pedem? As estudantes exigem a criação

Queda real de matrículas ou problema da contagem no ensino médio?

com cautela por não constituírem indicadores diretos de atendimento escolar, eles permitem observar a movimentação dos estudantes, especialmente em um contexto em que as informações sobre evasão escolar são divulgadas com grande defasagem em razão dos processos de consolidação e verificação adotados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Educação profissional no Brasil cresce mais de 68% em cinco anos

, foram: ​gestão e negócios: é o líder, com 28,9% das matrículas, somando 534.056 estudantes no ensino público e mais 177.015 no privado; ambiente e saúde: ocupa a segunda posição, com 711.071 (sendo 177.671 matrículas públicas e 326.327 na rede privada); informação e comunicação: o eixo conta com 424.628 alunos (348.698 alunos na rede pública e 75.930 na privada

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

Censo Escolar apontou redução no ensino médio das escolas paulistas; gestão Tarcísio cita correção para evitar contagem duplicada São Paulo e Brasília A redução de quase meio milhão de matrículas nas escolas estaduais de São Paulo causou uma divergência entre os governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a pedir uma reanálise

Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral

o anuário do Todos pela Educação. Adolescentes vulneráveis deixam a escola por desinteresse pelos estudos, gravidez, necessidade ou opção pelo trabalho. As informações sobre evasão escolar de 2025 ainda não estão disponíveis.Segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a redução se deve a dois motivos. "Um porque a população diminuiu e outro porque melhoramos

O papel da escola na formação digital desde o primeiro dia de aula

mais previsível para todos. É preciso reconhecer que não se pode mudar tudo a cada semestre. Estabilidade também é um valor pedagógico. O aluno aprende melhor quando sabe onde encontrar informações e como participar das atividades. Projetos curtos no início do ano funcionam como aquecimento e diagnóstico ao revelar o nível de autonomia dos alunos, seus interesses

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais; valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas; promover a sustentabilidade socioambiental

Governo de SP diz que gastou R$ 29 milhões em material didático com erro sobre a Segunda Guerra

São Paulo A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) desembolsou R$ 28,9 milhões em um material didático no qual afirmava que a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) aconteceu durante a década de 1950. O valor pago pelo governo foi informado em requerimento feito pelo deputado estadual Emídio de Souza (PT), que recebeu a denúncia em outubro de 2025

Cartilha explicativa: ECA Digital

uma responsabilidade compartilhada entre pais, sociedade, Estado e plataformas digitais para mitigar riscos e proteger o público infantojuvenil. Entre os pontos destacados estão a transparência no tratamento de dados, a restrição na coleta de informações desnecessárias, e a remoção rápida de conteúdos prejudiciais. Este manual tem o objetivo de detalhar a legislação

Escolas cívico-militares começam em 100 unidades de SP

para monitores em escolas cívico-militares de Tarcísio em SP Continência, uniforme completo, sem namoro e piercing: saiba como é a rotina de escolas cívico-militares Segundo a secretaria, todas as escolas seguirão as diretrizes do Currículo Paulista e a gestão escolar terá apoio de monitores e monitores-chefes na segurança, na disciplina, no acolhimento e na promoção

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

minorias em universidades públicas estaduais ou "que recebam verbas públicas" no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina tem afirmado que defenderá a constitucionalidade da lei e prestar as informações solicitadas nos processos em tramitação na Justiça dentro dos prazos fixados. A norma, sancionada na semana passada pelo governador Jorginho Mello

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

Luz Santa Ritta. A magistrada intimou o governador do Estado , Jorginho Mello (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa , deputado estadual Julio Garcia (PSD), a prestarem informações que julguem necessárias no prazo de 30 dias. Na sequência, o processo deve ser encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 15

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

, as tecnologias eram previstas de forma estratégica, a fim de garantir uma infraestrutura às escolas condizente com as necessidades de banda larga e computadores, tanto para a gestão quanto para as práticas pedagógicas. Esse mesmo PNE previa também a formação de professores para o uso educacional das tecnologias da informação e comunicação e o desenvolvimento

Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas

e contribuem de forma concreta para o funcionamento de organizações e da sociedade. Informações sobre os cursos Administração : Bacharelado com duração de quatro anos. Formação generalista em gestão de organizações, com disciplinas em finanças, marketing, recursos humanos, operações e estratégia. Prepara para atuação em empresas de todos os portes e setores, setor

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

cumpriram as condicionalidades exigidas para o recebimento dos recursos, evidenciando o avanço na adoção de indicadores de melhoria da gestão e dos resultados educacionais. Os recursos referentes às complementações da União serão repassados em 13 parcelas mensais, no período de janeiro de 2026 a janeiro de 2027, conforme o cronograma estabelecido na Portaria

Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

Este estudo propõe um olhar cuidadoso sobre o fenômeno da IA na educação brasileira, com o objetivo de compreender seus usos, suas motivações, assim como potenciais benefícios e riscos. Mais do que medir a presença da tecnologia, a pesquisa procura qualificar o debate sobre a inserção da IA no ambiente escolar, oferecendo subsídios para formulação e impleme...

Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise

na organização de respostas que garantam a continuidade do direito à educação. A publicação destaca o papel estratégico da comunicação para reduzir incertezas, combater a desinformação e fortalecer a confiança da comunidade escolar. Com base nos princípios de transparência, acolhimento e inclusão, reúne orientações sobre como planejar e estruturar fluxos de informação

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

, superintendente do Itaú Social, braço da Fundação Itaú, para quem a matemática extrapola a esfera educacional e abrange questões de cidadania: "No fundo, o pensamento matemático traz lógica, fortalece o pensamento crítico, sobretudo, para leitura crítica de dados, de informação, de narrativas. Essas dimensões, que estão no nível individual, extrapolam a esfera educacional