MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

de 2022, com base no currículo escolar e parecer da equipe pedagógica, a prefeitura adquiriu cerca de 100 exemplares do livro para utilização dos alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental". A servidora afirmou ainda que a obra atende o disposto nas leis 10.639/2003 e 11.645/08, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira

Racismo na escola deve ser entendido como violência coletiva

negros, indígenas e outros grupos em posição subalterna; e quando trazem materiais didáticos e da cultura em geral que reforçam esses posicionamentos. Relacionadas Quando humor ultrapassa o limite e vira intolerância ou racismo em sala de aula ACESSAR Educação antirracista: 20 livros infantis com atividades pedagógicas ACESSAR 10 autores negros que todo professor

Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

uma lei específica que pode ser aplicada quando casos de racismo ou homofobia ocorrem no ambiente escolar. Nesses casos, segundo Elisa Cruz, defensora pública e professora da FGV Rio, podem ser usados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A partir do momento em que esses direitos são desrespeitados

Destaque no novo PNE, equidade étnico-racial não tem força na formação docente

O futuro Plano Nacional de Educação (PNE) terá propostas voltadas à redução das desigualdades raciais e de gênero em todos os seus 18 objetivos. O documento ainda destaca a ampliação e oferta da educação quilombola e indígena de qualidade. Apesar da prioridade em promover a equidade étnico-racial na aprendizagem, o tema é o segundo menos frequente

GTI avança no debate de diretrizes para o ensino médio

Médio (DCNEM), bem como na elaboração das diretrizes operacionais para a implementação dos itinerários formativos, realizou três agendas de trabalho nos dias 19, 23 e 26 de agosto. O grupo debateu temas como a diversificação curricular, o fortalecimento do ensino noturno e a integração das modalidades de ensino, incluindo a educação escolar indígena e quilombola

Só 8% das cidades brasileiras abordam questões raciais na formação dos professores, aponta pesquisa

Só 7,9% das secretarias municipais de Educação do País abordam a temática étnico-racial na formação dos professores, gestores, diretores e coordenadores escolares com regularidade (pelo menos uma vez a cada 15 dias). Os dados fazem parte da pesquisa Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino, realizada

MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas

superior. A medida faz parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e vai contar com a expertise de educadores e pesquisadores especialistas em estudos raciais. Para isso, o MEC abriu uma seleção pública, regida pelo Edital nº 3/2024, em parceria com a Organização das Nações

Ministério da Educação destina R$ 32 milhões em recursos para Terra Indígena Yanomami

, sempre prezando pelo diálogo e acompanhamento dos povos indígenas", afirmou O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e escritor, Davi Kopenawa Yanomami, destacou a união de esforços para a manutenção da educação escolar indígena. "É importante pensarmos juntos nessas políticas e ações para atingir o nosso desejo coletivo: a garantia da educação indígena

MEC destina recursos para educação no território Yanomami

) e escritor, Davi Kopenawa Yanomami, destacou a união de esforços para a manutenção da educação escolar indígena. "É importante pensarmos juntos nessas políticas e ações para atingir o nosso desejo coletivo: a garantia da educação indígena com qualidade para os brasileiros", afirmou Kopenawa. "Nosso povo precisa aprender a ler e a escrever, porque só por meio

Novo Fundeb de olho em escolas mais vulneráveis

, beneficiando especialmente as escolas situadas em contextos mais vulneráveis. Entre as principais condicionalidades para o recebimento dos recursos está a redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena

MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas

de jovens e adultos Educação escolar indígena Educação escolar quilombola Educação para as relações étnico-raciais As escolas aptas irão receber R$ 20 reais por estudante do público do programa, por ano. O teto para o total repassado por programa para cada escola será de R$ 3.700. Programa Número de estudantes do público do programa matriculados na escola Valor

MEC destaca importância da cultura brasileira na educação

escolares, a História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e a História Indígena. Já a Lei nº 13.006 prevê a exibição de produções audiovisuais no currículo escolar e integrado à proposta pedagógica da escola. "Do ponto de vista de marcos legais, o País conta com uma boa descrição dos direitos das crianças à cultura como apoiadora dos desenvolvimentos de ensino

Programa Escola em Tempo Integral abre adesão ao ciclo 2024-2025

/1/2025 a 9/5/2025 Transferência da segunda parcela Até 30/6/2025 Política de Educação em Tempo Integral, segundo norma do Conselho de Educação (válida para entes que não cumpriram com o disposto no art. 6º da Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, conforme cronograma do ciclo 2023-2024) Até 30/6/2025 Registro das matrículas no Censo Escolar De acordo

Saiba o que o MEC está fazendo para melhorar a educação

está reconstruindo todas as etapas do ensino brasileiro, desde a educação infantil até a educação superior, promovendo mudanças que impactam o dia a dia de toda a comunidade escolar e acadêmica. Tenho dito sempre: educação não é gasto, é investimento! Da creche à pós-graduação, a educação é o caminho para melhorar a vida das pessoas." Camilo Santana, ministro da Educação

MEC avança debate sobre criação da Universidade Indígena

Indígenas do Cerrado e Pantanal (Aproind), da Universidade de Rondonópolis (UFR), da Faculdade Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso (Faind/Unemat) e, por fim, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso. Durante cerca de dois meses, o MEC passará por 12 estados brasileiros para consultar os povos indígenas, como parte das ações

O que muda no ensino médio a partir de 2025; veja

, no mínimo, dois itinerários formativos, exceto para escolas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Diretrizes específicas para os itinerários serão elaboradas pelo CNE, considerando as necessidades da educação indígena e quilombola. O que a lei determina sobre a educação profissional e tecnológica (EPT)? Para a formação técnica e profissional, a carga horária

Escola em Tempo Integral promoverá inclusão e equidade

) — publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, a Portaria nº 748/2024. A norma estabelece estratégias, eixos estruturantes e ações complementares a fim de garantir a oferta da jornada de tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), para a educação especial inclusiva; bilíngue de surdos; do campo; escolar indígena; escolar quilombola; e de jovens

Seminário debate formação intercultural de professores

. Estiveram presentes no debate acadêmicos do primeiro e quarto ano desses cursos, além de professores e estudantes de pós-graduação. Representando o MEC, a diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena, Rosilene Araujo Tuxá, participou da mesa "Políticas de formação de professores indígenas, quilombolas e do campo: avanços e desafios no contexto brasileiro". A discussão

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

e professores O modelo proposto mescla a presença de militares - que cuidarão da disciplina dos alunos - e de profissionais da educação - que serão responsáveis pelo conteúdo passado nas salas de aula. "Cada escola aderente ao Programa Escola Cívico Militar contará com pelo menos um militar da reserva, que estará subordinado ao Diretor Pedagógico da unidade escolar

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

na rede pública do Estado de São Paulo. Na quinta-feira (18), a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou um edital para a abertura de uma consulta pública para saber a opinião da comunidade escolar sobre a implementação do novo modelo de ensino. A Seduc também listou as escolas estaduais que podem participar do processo de escuta. Despertou