Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

estão o "reconhecimento da educação como direito universal e público, a garantia de igualdade de oportunidades e condições de acesso; a promoção da equidade e valorização da diversidade humana, o combate ao capacitismo e à discriminação, e a garantia de acessibilidade e desenvolvimento de tecnologias assistivas". O decreto também determina a oferta

Diploma não apaga o custo do preconceito

empregos. Entretanto, no final, mais inquietante ainda é o que o estudo não explica. Pois mesmo após controlar por todas as variáveis observáveis que temos disponíveis, parte importante da diferença salarial, especialmente no topo da distribuição, permanece "inexplicada", o que pode representar um eufemismo estatístico para discriminação racial. Essa é a parcela

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação

3 em cada 5 jovens que estão fora do ensino superior são negros, mostra pesquisa

o relatório. 86% relatam casos de racismo O relatório mostra, ainda, que a absoluta maioria dos negros relata já ter vivenciado experiências pessoais de discriminação. Entre os autodeclarados pretos, a proporção de respostas afirmativas é de 86% e entre os pardos, 71%. O questionário da pesquisa continha uma lista com diferentes situações de discriminação

Drones ambientais e inclusão social: UFC usa IA para iniciativas de educação, assistência e inovação

a IA como substitutiva, mas como uma melhoria no que se refere à qualidade de vida das pessoas e às suas atividades em geral, qualquer que seja", pensa. Apesar do otimismo, o professor defende que haja restrições e regulamentações especialmente na utilização de dados sensíveis - aqueles que, quando revelados, podem gerar algum tipo de discriminação

Um país de escolas inseguras não tem futuro

duas frentes centrais de preocupação inspiradas pelos números: primeiro, a ideia de uma escola segura stricto sensu, visão em grande medida tisnada por contextos de violência (doméstica ou na comunidade escolar), bullying, discriminação, gravidez precoce, falta de vagas, problemas de transporte e questões de saúde; segundo, o tipo de escola pública, por vezes

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação sex...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

, seguro e respeitoso. Está alinhado aos objetivos do Programa Escola que Protege, focado em espaços de convivência democrática, combate ao bullying e discriminação, e construção de estratégias de monitoramento e comunicação.

Projeto de lei institui 'intervalo bíblico' nas escolas é aprovado no Recife

para o povo, para todo o povo religioso, mas nesses casos, no nosso, que nos moveu, pelo povo evangélico", declarou. Procurado pela TV Globo , o autor do projeto, o vereador Luiz Eustáquio, negou que a retirada do trecho abra margem para a discriminação contra adeptos de outras denominações religiosas. "Segundo a lei orgânica do município, é proibido, aqui

Senado aprova proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira 19 um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver um recurso para análise no plenário da Casa Alta. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto obriga

Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lançará, na noite desta segunda-feira (18), o programa Rio Lilás, que tem o objetivo de fomentar a conscientização, na rede municipal de ensino da capital fluminense, sobre a violência doméstica e contribuir para a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

, o Plenário 13 de Maio aprovou um projeto de indicação de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) para disponibilizar as obras sacras em escolas da rede estadual. Após críticas sobre suposta discriminação religiosa no texto — uma vez que o projeto propunha abordar unicamente temas sobre o Antigo e o Novo Testamento —, uma emenda

100 anos de universidades no Brasil: Por que seu valor vai além do retorno individual?

substancialmente mais bem remunerados (renda média do trabalho de R$ 6.113 contra R$ 2.061), têm melhores condições de trabalho, avançam com maior rapidez na carreira e enfrentam níveis mais baixos de discriminação salarial de gênero e raça. Entretanto, reduzir esse debate à mera lógica econômica individual é adotar uma perspectiva estreita sobre o que significa ampliar

Governo publica diretrizes para a educação integral; jornada mínima deve ser de sete horas

nas relações entre o Estado e a sociedade e a construção de uma convivência solidária e democrática, comprometida com a realização cotidiana dos direitos humanos e a superação das múltiplas formas de exclusão, discriminação, preconceitos e opressão". Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5

Vaticano permite que homens gays se tornem padres, desde que permaneçam celibatários

gays. "Isso esclarece declarações ambíguas anteriores sobre candidatos gays ao seminário, causando muito medo e discriminação. E esse esclarecimento trata candidatos gays da mesma forma que candidatos heterossexuais são tratados. Esse tipo de tratamento igualitário é o que a Igreja deveria visar em relação a todas as questões LGBTQ+."

Todo esforço contra a evasão escolar é pouco

de Domicílios publicada em 2024 —os matriculados somam 40,4 milhões. A evasão é um fenômeno multifatorial que pode envolver desinteresse pelos estudos, violência doméstica ou na comunidade, necessidade de trabalhar, discriminação e bullying, gravidez precoce, oferta educacional (falta de vagas, escolas ou transporte escolar) e questões de saúde, como problemas de visão

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

dos profissionais da educação, apoiar a construção de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas, apoiar intervenções imediatas em caso de violência extrema, promover a cultura de paz e respeito à diversidade, combater bullying e discriminação, e desenvolver estratégias de monitoramento e comunicação sobre a violência escolar. O programa

Do bullying à ansiedade: escolas com projetos socioemocionais transforam vidas

violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros. Segundo especialistas, pais e escola devem estar atentos ao comportamento dos jovens e manter sempre abertos os canais de comunicação com eles. Para a professora de psicologia

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

. No seminário, na Câmara dos Deputados, a cientista e educadora Iraneide Silva, da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, lembrou que a educação do negro no pós-abolição foi marcada pela exclusão, discriminação e desigualdade, mas também pelas lutas e resistências em busca de direitos e oportunidades. "Compreendemos que a educação foi, e continua sendo

Cotas mudaram o perfil das universidades, aponta estudo

para a permanência nas universidades, como bolsas e moradia, que podem ajuda-los a se manter. O livro resgata ainda, de forma transversal, o papel da sociedade civil na adoção da medida. Além de citar Abdias, ativista dos direitos humanos, lembra a Marcha Zumbi dos Palmares, na década de 1990, e a Conferência Mundial das Nações Unidas (ONU) contra o Racismo, a Discriminação