As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo

A diversidade indecente

Recentemente, o ex-ministro Raul Jungmann apresentou sua visão sobre a importância moral e a necessidade social de combater preconceitos e promover a diversidade. Apesar da qualidade e relevância, o artigo manteve a tradição de ignorar o "rendismo": a discriminação ao acesso a bens e serviços essenciais conforme a renda da pessoa. O respeito à diversidade

Com mais alunos autistas, escolas seguem sem resposta à diversidade

e psicanalista Sílvia Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Papel central da escola para os alunos com TEA A escola tem papel central nesse cenário. Para Fábio Cordeiro, presidente da organização Neurodiversa pelos Direitos das Pessoas Autistas, o aumento no número de estudantes com TEA mostra que há maior visibilidade e que as famílias estão buscando seus direitos

Bett Brasil traduz IA para educadores com debates e casos práticos

e responsável para garantir que as inovações estejam a serviço de todos. Segundo especialistas, a IA pode tanto ampliar desigualdades quanto potencializar soluções criativas para problemas sociais, dependendo da forma como for incorporada. Possibilidades para a infância Como alinhar o uso dessas ferramentas ao desenvolvimento da inteligência humana, especialmente

O Ceará e a educação em tempos de inteligência artificial

Foto: Divulgação/ Meta A Inteligência Artificial (IA) da meta está disponível para usuários do WhatsApp A inteligência artificial deixou de ser previsão e tornou-se gramática do presente. Já atravessa redes sociais, sistemas produtivos, serviços públicos - e, ainda que timidamente, começa a entrar pelas portas da escola. Em um cenário onde 70

Educação infantil vive expansão e precarização

que tenham o estudo, não têm o mesmo cargo e remuneração que as professoras. "Muitos contratos de auxiliares são temporários, mas que duram e duram. E elas são admitidas por processo seletivo simplificado, não é concurso público, com cargo e carreira, ou até terceirizadas. Cria-se uma situação em que as auxiliares ficam mais horas, ganhando remuneração menor. E, na prática

O que explica o enfraquecimento da EJA no Brasil ano após ano?

para a população mais vulnerável, que depende dessa oportunidade para garantir o direito básico à educação. Confira suas recomendações a seguir. Porvir – Quais fatores têm sido determinantes para a queda expressiva nas matrículas da EJA nos últimos anos? Maria Clara Di Pierro – A queda das matrículas vem se processando desde 2006, com uma intensidade maior nos últimos

No Brasil, violência escolar mais do que triplica em 10 anos; discursos de ódio impulsionam aumento

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023 , mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada nesta segunda-feira (14). Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após

Opinião: Parcerias Público-Privadas (PPPs) são essenciais para garantir o futuro econômico do país

no radar de investidores, e a sensação de estagnação torna-se cada vez mais presente. O problema fiscal e suas implicações E o problema fiscal está no centro dessa crise. O Estado brasileiro carrega uma responsabilidade enorme: precisa garantir serviços públicos de qualidade em um ambiente de restrições orçamentárias cada vez maiores. A capacidade de investimento

Pé-de-Meia: incentivo à matrícula começa a ser pago nesta segunda

do Ensino Médio público que efetivaram a sua matrícula para o ano letivo de 2025. A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas , sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do Ensino Médio público neste ano. O estudante pode consultar o aplicativo Jornada

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

pelo prefeito Mateus Silva (PSD), a lei permite inserção do nome ou marca de empresas em uniformes e kits que, como contrapartida, serão doados por esses mesmos patrocinadores. É vedada a publicidade de partidos políticos e de quem vende produtos ou serviços proibidos ou impróprios para menores —como bebidas alcoólicas e armamentos. A logomarca da patrocinadora

O crescimento do crime organizado e o seu impacto nos jovens e no país

pelo Ministério Público em diversas cidades. Outros perigos eminentes da expansão do crime organizado apontados por ele são o controle territorial sobre produtos e serviços, como fornecimento de internet ou energia, e o potencial empregatício dessas facções, principalmente das camadas mais jovens e mais pobres da população que "muitas vezes são levadas e empurradas

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

licitação regular e que os contratos preveem a manutenção e a operação de serviços não pedagógicos e a construção de 33 novas unidades escolares. A decisão do STF O ministro Barroso argumentou que a suspensão da concessão evidencia risco de grave lesão à ordem pública. O ministro do STF explicou que a delegação de serviços públicos por meio de concessão ou PPP não

85% das cidades brasileiras apresentam níveis alarmantes de desigualdade de gênero, aponta estudo

e violência sexual. Desse total, 63,6% das vítimas foram mulheres negras, reforçando a intersecção das desigualdades de gênero e raça no país. A pesquisa da Tewá lembra que a combinação de raça e gênero é um fator histórico e social que impacta de forma profunda e persistente o acesso desigual a recursos e serviços públicos no Brasil. "Estudos demonstram

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

, mas os mesmos problemas. A pesquisa identificou que a falta de vagas causa dificuldade no desenvolvimento das crianças, prejudica os direitos das mães ao trabalho, e exige que recursos já escassos como os obtidos como programas sociais custeiem cuidadores ou escolas particulares. Foram entrevistadas, ao todo, 12.414 pessoas. Moradora de Jardim Gramacho, a dona de casa Gisely

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

e levantou que 32% das moradoras não encontram abrigo para seus filhos em creches ou escolas públicas no território. Notícias relacionadas: Municípios e regiões diferentes, mas os mesmos problemas. A pesquisa identificou que a falta de vagas causa dificuldade no desenvolvimento das crianças, prejudica os direitos das mães ao trabalho, e exige que recursos já

Vulnerabilidade social: Cinco dados sobre o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil

escolas públicas carecem de saneamento adequado. Um chamado para ação Segundo a Fundação Abrinq, os dados reforçam a necessidade urgente de investimentos públicos robustos e integrados para garantir os direitos das crianças e adolescentes brasileiros. Para a organização, o acesso a serviços básicos de qualidade, como saúde, alimentação e educação, é essencial

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

suas condições de vida e integrar-se de maneira mais plena à sociedade. Afinal, alfabetizar é mais do que ensinar a ler e escrever, como explica Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire. "É fortalecer a noção de pertencimento, de cidadania, de classe social, gerando autonomia, consciência de classe, participação ativa e luta por direitos sociais

Pobreza multidimensional na infância e adolescência reduz, mas ainda precisamos avançar

que o UNICEF realiza esse estudo, sendo o primeiro lançado em 2018 e o segundo em 2023. Para chegar aos dados reportados, nos baseamos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), analisando sete dimensões fundamentais quando falamos de direitos das crianças e dos adolescentes: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia

"Nos preocupa uma diretriz para controlar o comportamento do aluno autista em vez de garantir acessibilidade e inclusão do estudante"

como o Instituto Rodrigo Mendes (IRM), a Turma do Jiló e o Instituto Serendipidade -, e também órgãos públicos dos mesmos segmentos, como a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), não podem se omitir diante de modificações que têm poder de construção ou destruição de direitos conquistados pela população com deficiência. Este espaço