Não é brincadeira, é bullying: entenda comportamentos que configuram crime e saiba como agir

, com reconhecimento de recebimento da instituição, para cobrar atualizações e um parecer final sobre o assunto. A vítima e os responsáveis também podem recorrer a uma denúncia oficial no Conselho Tutelar, no Ministério Público ou na delegacia de polícia. E, caso fique comprovado que a escola foi informada do ocorrido e não tomou nenhuma providência, ela também pode responder

Quais os riscos de mandar o filho para a escola sem tomar vacina

de estudar. "A omissão dos pais não pode restringir o direito à educação das crianças. A criança vai ser matriculada, mas a escola deve insistir para os pais colocarem a vacinação em dia e, em caso de recusa, as autoridades responsáveis podem ser notificadas (conselho tutelar e o Ministério Público) para que as medidas cabíveis sejam tomadas", diz Wang

Evasão escolar no Ensino Médio em Campinas supera média estadual

e que em parceria com outros órgãos como o Ministério Público e o Conselho Tutelar forma redes de apoio para crianças e adolescentes. Veja o texto na íntegra no fim da reportagem. Em 2022, último ano com dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, o índice de evasão escolar no Ensino Médio da metrópole no interior era de 4,1% -- 64% maior que o ano anterior. Já

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

um processo muito aberto, sem que a gente possa definir com clareza o que é o interesse ou a intenção por trás dessa lei", disse. Reis ressalta que "hoje 80% dos crimes sexuais ocorrem no interior da família. Não é na escola. A escola, o professor e a professora são um fator de denúncia, de proteção da criança, de chamar atenção dos conselhos tutelares, de [garantir

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

. A escola, o professor e a professora são um fator de denúncia, de proteção da criança, de chamar atenção dos conselhos tutelares, de [garantir] a própria Constituição. O que estão tentando é atacar aqueles que são, na prática, o anteparo contra os vários crimes cometidos contra a infância e a juventude do nosso país". Para o advogado José Geraldo de Santana

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

pública e privada de ensino do estado prevê que ‘o ato de matrícula não será obstado em razão da falta da caderneta de vacinação’. Acrescenta, ainda, um prazo de 30 dias para a devida atualização e apresentação do documento, período após o qual o caso é relatado ao Conselho Tutelar. A mesma previsão está contida na lei estadual de Minas Gerais, 20.018/2012

Santos sanciona lei que promove iniciativas contra racismo dentro das escolas

considerado crime deverão ser reproduzidos às crianças. O Conselho Tutelar e outras entidades devem participar da construção de uma 'rede de acolhimento' e proteção às vítimas de racismo no ambiente escolar. Com a sanção, o poder público também fica autorizado a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a implementação do programa. Justificativa

Educação em apuros

tem mais a ver com criação do que com cálculo. A pedagogia positivista serve para passar no Enem, consolidar os rendosos monopólios de ensino e reproduzir elites de poder. Nesses termos, a universalização do acesso à escola é também apequenamento de qualidade, secundado pela pauta retrógrada da ultradireita, que agora avança sobre conselhos tutelares. Corporeidade

Primeira infância e o papel da escola no desenvolvimento pleno

é a frequência escolar para tirar a criança de situações de violência, negligência, abuso, fome e abandono crônicos, experiências que afetam a regulação emocional. Na escola, esses problemas são perceptíveis e permitem que o Conselho Tutelar seja acionado para proteger as vítimas. "Esse tipo de episódio pode alterar o funcionamento cerebral da criança, provocar mudanças

Muito além dos psicólogos: especialistas elencam medidas para evitar episódios violentos no ambiente escolar

uma rede de proteção que envolva serviços de saúde, assistência social, Conselho Tutelar, as várias instâncias que são dedicadas à infância e juventude. Me preocupa muito, por exemplo, a ideia de que seguranças nas escolas, policiais nas escolas, vão resolver a situação", completa. "As escolas paulistas sofrem com uma desigualdade de condições em termos

Dez medidas para combater a violência nas escolas públicas

sejam atendidos e acompanhados. Um adolescente dificilmente terá o tirocínio de buscar um atendimento psicológico, mas um profissional que o conheça e receba os relatos dos adultos que interagem com ele na escola poderá sugerir a ele e seus responsáveis o atendimento e acompanhá-lo. A criação de uma rede de proteção social que una os conselhos tutelares, os centros

Jovem apontado como autor de ataque relatou agressão à polícia há 6 meses

confirmadas. A mãe do adolescente disse ter procurado o Conselho Tutelar e a diretoria da escola para relatar os fatos. O que se sabe Aluno da escola, o adolescente é apontado pela polícia como o autor dos disparos que mataram uma aluna e deixaram outras duas feridas. Ele usou uma arma pertencente ao seu pai, que é legalizada. O adolescente foi apreendido logo após

Escolas não recebem apoio nem ferramentas para lidar com bullying, diz especialista

, por exemplo. O conselho tutelar e a rede de saúde precisam atuar em conjunto com as escolas."

Arma legalizada e ameaças: o que se sabe do ataque a tiros em escola de SP

de outros alunos. Um vídeo ao qual o UOL teve acesso mostra o jovem sendo agredido por colegas dentro da sala de aula. Segundo o boletim de ocorrência, um dos objetivos dos agressores seria ganhar mais seguidores nas redes sociais, por meio da divulgação das hostilidades. A mãe do adolescente afirma que procurou o Conselho Tutelar e a diretoria da escola

Missão de Conselho Tutelar é olhar para direitos das crianças

entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro. Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. "O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças

Eleição para conselhos tutelares é fundamental, diz Miriam Krenzinger

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Por Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto As eleições para os conselhos tutelares — que ocorrem no dia 1º de outubro — ainda são um evento pouco conhecido por boa parte dos eleitores brasileiros. Os conselheiros são responsáveis

Escolas estaduais de São Carlos realizam busca ativa por alunos faltosos e acionam a família

do aluno. Vão desde a notificação dos pais sobre as faltas até o acionamento do Conselho Tutelar, caso o número de faltas ultrapasse 10% do total de aulas do bimestre, o que corresponde em média, a cinco faltas. "São ações que as escolas desencadeiam de acolhimento pra entender porque esses alunos estão ausentes, porque estão passando por aqueles problemas

Erros em materiais, falta de psicólogos e saída do PNLD: 10 momentos de Feder na Educação de SP que foram alvos de críticas

de agosto para apurar uma resolução da Seduc que permite o cancelamento da matrícula de alunos com mais de 15 faltas consecutivas. O documento publicado em julho pela secretaria não cita o acionamento do Conselho Tutelar, como estabelece a Lei 13.803, de 2019, para os casos em que a quantidade de faltas ultrapassar 30% do permitido. Segundo o MP, a medida

Após mudar norma de cancelamento de matrícula, Educação de SP diz que fará 'busca ativa' de alunos com 3 faltas consecutivas

consecutivas e haverá acionamento do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e da Juventude. Até então, o documento da Seduc não citava as três faltas consecutivas para o acionamento da busca nem do Conselho Tutelar. Conforme consta na Lei 13.803, de 2019, os conselheiros devem ser procurados em casos em que a quantidade de faltas ultrapasse 30% do permitido

Feder, em novo recuo, desiste de cancelar matrícula de aluno que faltar 15 dias em SP

atividades escolares". A resolução dá também a possibilidade de os alunos compensarem as ausência e terem os conteúdos perdidos repostos. A nova norma diz também que após 10% de faltas "não justificadas" (cerca de 5) em um bimestre e "após esgotadas ações" de busca ativa do aluno, a direção encaminhará o caso ao Conselho Tutelar e à Vara da Infância e da Juventude