Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor p...

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

São Paulo – De olho nas consequências que dois projetos podem trazer para a educação e os professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e movimentos civis se mobilizam para barrar a aprovação de propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com as entidades, elas atacam diretamente a educação pública e seus profissionais...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

São Paulo – O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprova...

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’

São Paulo – Mais conhecida como homeschooling, a educação domiciliar é a única prioridade da pauta educacional do governo Bolsonaro. Com apoio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Bolsonaro pretende regulamentar a prática adotada por cerca de 5 mil famílias, ou 20 mil estudantes em to...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acim...

No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos

Relatório levantou dados de 38 países membros da OCDE e 8 países convidados. Professores brasileiros têm desvantagem financeira em relação a professores de países desenvolvidos, aos vizinhos chilenos e até mesmo em relação a outros profissionais dentro do Brasil De acordo com o relatório ‘Education at a Glance 2020‘, produzido pela Organização para a Cooper...

Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

Apontado como o principal ator do processo educacional, o professor brasileiro tem uma média de remuneração que equivale a quase metade do recebem seus pares em países ricos —em geral com bons resultados educacionais. O abismo é um maior no ensino médio, segundo a OCDE. Os dados fazem parte da edição 2020 do Education at a Glance (educação num relance), rela...

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou se apropriar de uma vitória de trabalhadores, professores, estudantes e parlamentares até de partidos mais conservadores, como o DEM, com a aprovação, na noite de ontem (21), da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb. Em sua conta no Facebook, ele afirmou seu governo "faz pela educação", que "tornou per...

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Em meio à paralisação forçada pela epidemia de covid-19, alunos e professores de todo o Brasil vivem nova realidade com a intensificação das aulas pela internet, prática conhecida como ensino a distância (EAD). Há dez dias, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou que, a partir do ensino fundamental, essas aulas virtuais possam contar para cumprir a c...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

Weintraub escancara porta do MEC para setor privado no ensino superior

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o crescimento do ensino superior no Brasil será pela rede privada e que o MEC dará liberdade a essas instituições. "Liberdade pra produzir, liberdade pra trabalhar, liberdade pra atingir os seus objetivos, ainda que tarde. O MEC vai ser aliado nesse processo. Os senhores são muito bem vindos ao MEC, senh...

Ações para barrar o avanço obscurantista no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso O Governo Bolsonaro que, desde o início do ano administra o país, abriu as comportas para o ultraliberalismo na economia, o atrelamento e submissão à política externa norte-americana e o avanço do conservadorismo nos costumes. As conquistas sociais e democráticas, a educação e a cultura são vítimas preferenciais dos cons...

‘A escola deve estar livre de contaminação ideológica’

Sala de escola estadual em Guarulhos, na Grande São Paulo – Rivaldo Gomes – 29.mar.16/Folhapress Sob o título “Projeto Escola sem Partido”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Não se pode obrigar a ninguém a se submeter a uma catequese. O Brasil vive um Estado Democrático de Dire...

A Conape e o resgate da participação popular em defesa da educação

Por Madalena Guasco Peixoto A transformação de Belo Horizonte na capital nacional em defesa da educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada, bem como da regulamentação do ensino privado, não foi apenas uma expressão de efeito usada para divulgar e engrandecer a Conferência Nacional Popular de Educação (Con...

Entidades vão apresentar demandas da educação para candidatos

Mais de 4 mil professores, reitores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais reúnem-se a partir de hoje (24) em Belo Horizonte na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), organizada por mais de 30 entidades da sociedade civil. A intenção é consolidar um documento com demandas para a educação que serão levadas aos candidatos na...