STF forma maioria para derrubar leis que proíbem linguagem neutra em escolas

O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros que ainda não se manifestaram podem votar até às 23h59 desta sexta-feira 27 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar duas leis que proíbem o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas em municípios de Santa Catarina e do Amazonas. O relator, ministro Flávio Dino, considerou

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

a mais de uma classificação no sistema. A diferença numérica decorre de padronização metodológica no registro das informações, e não de redução de oferta ou retirada de vagas. A Seduc-SP reforça que não houve duplicidade de pagamento do Fundeb. O financiamento segue rigorosamente os critérios federais por etapa e tipo de oferta, sem qualquer recebimento além do previsto

Pé-de-Meia: MEC começa pagar parcelas incentivo-conclusão e Enem

. De acordo com a pasta, o objetivo é oferecer mais segurança e qualificação para os dados desta política pública. O governo federal explica que as parcelas do Pé-de-Meia serão depositadas em uma das cinco datas agendadas até o início de julho, caso ocorra atraso no envio dos dados dos alunos pela rede de ensino. Se o pagamento não caiu na primeira data, o MEC

Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai

para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). "É uma forma de garantir que o aluno não abandone na escola e estimular que ele curse o ensino médio e passe por ano, porque o estudante recebe a poupança", disse o ministro. A taxa de distorção idade-série na rede pública de ensino também apresentou redução em todas as etapas da educação básica, de acordo

Ensino técnico e educação integral têm aumento no número de matrículas

); magistério/normal (voltado à formação, de nível médio, de professores) e ensino técnico integrado à Educação de Jovens e Adultos (EJA - ensino médio). De 2024 a 2025, houve um incremento de cerca de 208 mil novas matrículas: de 1.082.146 para 1.290.081. A maior parte dos alunos está em escolas estaduais (75% do total). Em seguida, aparecem os institutos federais

Nova regra pode reduzir exigência presencial para formar professores; medida é apoiada pelo MEC

, e os específicos de cada área (como matemática, física ou língua portuguesa), com carga horária somada de 2.480 horas. A minuta da resolução exige que, dessas 2.480 horas, 630 horas sejam presenciais (o que representa 25,4% desse bloco, ou 19,7% sobre o total). Outras 570 horas podem ser "síncronas mediadas", e o restante totalmente EAD. "O governo federal criou

Brasil tem menor nº de alunos em ensino médio em uma década, mas cresce na educação integral

repetindo menos. Quando retém o aluno e não permite que ele avance, incha o sistema", afirmou Fábio Bravin, pesquisador e membro da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC. Programas como o Pé de Meia, lançado pelo governo federal em 2024 e que oferece bolsa para jovens do ensino médio

Governo Tarcísio não divulga desempenho de alunos do ensino médio em avaliação

, avaliações federais. Esse modelo estatístico mede não apenas a quantidade de acertos, mas a coerência do padrão de respostas de cada estudante. Por isso, consegue medir o nível de proficiência em que o aluno está e permite a comparabilidade de provas de anos diferentes. Já o Provão Paulista é elaborado com a TCT (Teoria Clássica dos Testes), que não permite

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece

Integrando a desigualdade ao Ideb por meio de um indicador complementar

Neste artigo, autores propõem o Ideb-D, um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ajustado à desigualdade, compreendido como um indicador complementar ao Ideb. A divulgação simultânea dos dois evidenciaria a penalização de cada unidade educacional pela desigualdade de desempenho entre seus alunos. A penalização pela desigualdade implica inversõ...

Saeb e Teste de Fluência de Leitura com crianças imigrantes e brasileiras

O presente trabalho buscou compreender o processo de avaliação educacional, a partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Teste de Fluência de Leitura, de crianças imigrantes e brasileiras na rede municipal de ensino de Boa Vista, Roraima. Com a análise, compreendemos que, embora as escolas estejam alinhadas às diretrizes da Base Nacional C...

Fundeb deve compensar queda de orçamento de programa federal de alfabetização, diz MEC

Gastos do ministério com o tema caíram 42% no ano passado na comparação com 2024 Brasília O MEC (Ministério da Educação) do governo Lula (PT) conta com a expansão recente dos valores do Fundeb para o sucesso do programa federal de alfabetização. Isso apesar da redução dos valores investidos nesta iniciativa. O Fundeb (Fundo de Manutenção

Evasão escolar caiu pela metade com Pé-de-Meia, diz ministro da Educação

para 270 mil em 2024, beneficiando quase seis milhões de estudantes. Programa oferece R$ 200,00 mensais aos estudantes, com bônus de mil reais para os que passam de ano. Governo federal investiu cerca de R$ 12 bilhões no último ano para manter estudantes no ensino médio. Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Ministro da Educação disse

Financiar programas de formação docente de alta qualidade

de permanência. Califórnia, Pensilvânia e esses outros estados já começaram esse trabalho. Esperamos incentivar legisladores de mais regiões a aproveitar as oportunidades decorrentes das recentes mudanças federais e usar seu poder para investir no que mais importa para o desempenho dos alunos — os professores e os caminhos de formação docente. *Sharif El-Mekki

Escolas em tempo integral para além da contrapartida socioeconômica: o Piauí e o “superchoque educacional”

Este ensaio analisa o modelo de escola em tempo integral como estratégia fundamental para a elevação da qualidade do ensino público no Brasil, com ênfase no ensino médio. Os dados revelam que estados como o Piauí, ao implementarem programas estruturados de ensino integral e técnico, têm obtido avanços nos indicadores de desempenho como o Ideb. A experiência ...

Atividades investigativas como possibilidade de promover iniciação científica na educação infantil

A aprendizagem sobre Ciências e os fenômenos da natureza é importante desde o início da Educação Básica. Esta pesquisa visa analisar a realização de atividades investigativas na promoção da iniciação científica em uma turma de Educação Infantil através de um projeto de pesquisa em uma Universidade Pública Federal. Aborda a temática “ar e vento” e usa

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar. O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional

Relatório conclui que houve vazamento do Enem, diz Procuradoria

Publicidade Relatório da Polícia Federal e entregue ao Ministério Público Federal concluiu que as provas do 1º e 2º dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), além do tema da redação, vazaram antes do início do exame a, pelo menos, dois candidatos. O resultado foi divulgado pelo MPF nesta quinta-feira (1º). O relatório, segundo a Procuradoria, conclui

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

Fã de histórias em quadrinhos (HQ) desde a infância, a doutoranda e professora Fernanda Pereira da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolveu um estudo que confirma como as graphic novels podem provocar reflexões sobre questões étnico-raciais na formação de futuros professores do Curso

Governo do CE, Fortaleza e mais 52 prefeituras perdem ‘verba extra’ na educação em 2026; veja lista

O Governo do Ceará e ao menos 53 prefeituras cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2026 uma verba extra destinada à educação e repassada pelo Governo Federal. O recurso faz parte de um mecanismo complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da educação pública no país