Prefeituras no Ceará registram matrículas de alunos inexistentes na EJA com envio milionário de recursos, aponta CGU

Uma ação de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em matrículas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em quatro municípios do interior do Ceará, registradas no Censo Escolar de 2022. A situação fez com que mais de R$ 15 milhões fossem destinados indevidamente pelo Governo Federal por meio de fontes

‘Resultado muito positivo’, diz subsecretária de Educação do DF sobre proibição de celulares

share Alto contraste A+ A- Aulas da rede pública começaram dia 10 Reprodução/EBC - Arquivo Em três semanas de aulas com a proibição de uso de celulares nas escolas em vigor, a Secretaria de Educação do Distrito Federal avalia que a lei trouxe um "resultado muito positivo". "Nós fomos surpreendidos positivamente", afirma a subsecretária de Educação Básica

O filme e o retrato da Educação do Censo 2022

no ensino superior é comparar diferentes grupos etários. Entre jovens adultos de 25 a 29 anos — que fizeram o ensino superior já com a Lei de Cotas e outras políticas de ação afirmativa em vigor —, a proporção de pretos, pardos e indígenas entre médicos chega a 27%. Na população entre 55 e 59 anos, cai para 16%. Entre os professores com nível superior

Governo Lula dá presente a parlamentares para promover Pé-de-Meia e não diz quanto gastou

Além das meias com a marca do programa, o material trazia uma página com o slogan do governo federal e agradecia aos parlamentares pela aprovação do Pé-de-Meia, "uma conquista que não seria possível sem a participação dos parlamentares". O documento também classificou o programa de uma "ação extraordinária". O Pé-de-Meia é uma bolsa paga a estudantes

Atualidades Vestibular e Enem

, foram disponibilizadas 6.640 vagas em 21 órgãos federais. Ao todo, participaram cerca de 970 mil candidatos e o exame recebeu 2,1 milhões de inscrições. Metas de biodiversidade Metas nacionais sobre biodiversidade foram estabelecidas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) para o período de 2025 a 2030. O coletivo recomendou ao governo federal a realização

Pé-de-Meia: MEC dá meias para parlamentares enaltecendo programa

do ensino médio, ampliação" e são acompanhadas de uma carta, sem assinatura, mas com timbre do governo federal, na qual informa que "essa ação extraordinária" alcança 4 milhões de alunos, noticia o pagamento de R$ 1 mil para estudantes de baixa renda que concluíram o ensino médio e divide o mérito com os congressistas. "Uma conquista que não seria possível

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

de reparar esse problema e diminuir o déficit de professores nas redes de ensino. Além do programa Professor do Amanhã, do governo do Rio Grande do Sul , que garante bolsas de estudos em cursos de formação de professores, o governo federal lançou recentemente o Pé-de-Meia Licenciaturas .  Esta iniciativa, que faz parte do programa Mais Professores, do Ministério

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

Os colégios militares do país terão que adotar cotas raciais e sociais nos seus processos de admissão de alunos. É o que determina uma decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ingressou com uma ação civil pública contra as Forças Armadas. Segundo a decisão, as vagas devem ser distribuídas levando

Exército terá de adotar cotas em colégios militares, decide Justiça

Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército chegou a argumentar que a Lei de Cotas não abrangia

Pé-de-Meia Licenciaturas: MEC amplia contato com alunos

O Ministério da Educação (MEC) iniciou um processo de comunicação direta com os estudantes selecionados para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa que oferece auxílio financeiro a futuros professores. A ação busca garantir que os alunos sigam corretamente todas as etapas exigidas para manter o benefício, como o cadastramento de currículo

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

passos da ação do governo. Entre os fundos privados, estão o FGO (Fundo Garantidor de Operações) e o Fgeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), que transferiram recursos ao Fipem, outro fundo privado constituído para executar o Pé-de-Meia e administrado pela Caixa Econômica Federal. Nesse caso, o dinheiro de dois fundos privados transitaram

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que "diálogo permanece aberto"

professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. Questionada sobre a reivindicação dos profissionais, Fátima Bezerra voltou a citar uma ação do Ministério Público do Estado (MPRN) que levou a Justiça Potiguar a suspender o pagamento

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece a necessidade de um ensino que respeite as particularidades culturais dos povos tradicionais. No entanto, muitas dessas comunidades enfrentam desafios constantes para garantir esse direito. Falta de infraestrutura

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

. Por isso é importante fortalecer mecanismos que sejam transparentes e efetivamente dialógicos na promoção de uma educação escolar para todos os povos e pessoas indígenas. Essa é uma luta de conexão com o território e a identidade", destaca Gabriel Salgado, gerente de Educação do Instituto Alana. Obstáculos A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

superior, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), pessoas trans representam apenas 0,3% dos universitários nas instituições federais do Brasil. Apesar de ser o mais recente sobre o tema, o estudo, divulgado em 2021, analisou dados da V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural

Como sucesso da rede federal de ensino básico pode ser replicado no Brasil

Rede federal de ensino básico se tornou modelo de boa formação de alunos e tem destaque em avaliações. Condições de trabalho e infraestrutura são os principais ingredientes dessa receita.Após a divulgação das notas do Enem do último ano, a aluna Samille Malta, do Colégio Coluni, em Viçosa, Minas Gerais, ganhou destaque nacional por ser a única estudante

Fies: veja quem tem direito a empréstimo

com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 759) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. A contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais, no caso de pré-selecionados que atendem às regras do Fies Social. Como se inscrever

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), também se posicionou essa semana, ao ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, contra a lei 10.820/2024 do Estado do Pará. A APIB afirma que está acompanhando o caso no Pará e está atuando juridicamente, junto ao Supremo, para reforçar a luta pela garantia de mais este direito

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso

Prova nacional docente

da Undime. Esta discussão faz parte do Programa Mais Professores, que busca fortalecer a formação docente, promover a entrada de educadores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério. A PND, como elemento central deste programa, visa apoiar estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e ingresso de novos docentes