Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

, principal fundo de custeio da educação. A Frente Parlamentar Mista de Educação no Congresso pediu uma ação do MEC. "Não é aceitável que uma categoria estratégica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste tão reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacionárias", afirmou, em nota. O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), disse

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

de pós-graduação em neurociência da UFF (Universidade Federal Fluminense). Ele destaca ainda que, além dos efeitos cognitivos diretos, o calor noturno prejudica o sono restaurador, responsável por consolidar o que foi aprendido durante o dia. "É uma combinação extremamente danosa para o aprendizado. O aluno não tem na escola nem em casa estruturas que poderiam

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

, especialmente agora. O financiamento federal para a educação é incerto, e o governo Trump politizou e penalizou o estudo da desinformação e da informação falsa. A IA está se tornando onipresente no sistema educacional, disponível para crianças cada vez mais novas, ao mesmo tempo em que seus riscos para alunos e educadores se tornam cada vez mais claros. O News

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

por uma ou mais modalidades adotadas pelas instituições, observando sempre que será permitida a opção por, no máximo, uma ação afirmativa do tipo bônus e uma ação afirmativa do tipo reserva de vagas. Cronograma Sisu 2026 Inscrição: 9 a 23 de janeiro de 2026 Chamada regular: 29 de janeiro de 2026 Matrícula dos selecionados: a partir de 2 de fevereiro de 2026 Manifestação

Principais apostas de Tarcísio para educação foram frustradas em 2025

entendeu que a obrigatoriedade do uso dessas plataformas fere a Constituição ao tirar a autonomia do professor em sala de aula e padronizar o conteúdo escolar. Por isso, a Promotoria ajuizou uma ação civil pública para que o governo torne o uso dessas ferramentas opcional. "O governo Tarcísio apresentou dois objetivos principais para a educação em seu plano

Com ameaça de judicialização, entenda as reações no governo federal e nas universidades contra fim de cota racial em SC

. As unidades de ensino também criticaram a aprovação do projeto. Em nota de repúdio conjunta, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC) expressaram "profunda indignação

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

eram justas, legais e constitucionais. O tema chegou a ser julgado pelo STF em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental , para avaliar se a reserva de vagas para pessoas negras feria o princípio da igualdade descrito na Constituição Federal. A ADPF 186 foi votada em 2012 e a decisão unânime dos ministros foi de que a iniciativa era constitucional

Ministra da Igualdade Racial diz que estuda medidas para barrar 'retrocesso absurdo' após SC aprovar fim de cotas raciais

". Pela proposta aprovada na Alesc, as unidades que descumprirem a normativa deverão pagar multa de R$ 100 mil, por edital, e poderão perder verbas públicas (as entidades federais não serão afetadas.) Foi uma das cinco medidas educacionais conservadoras promovidas por deputados do PL que passaram pelo crivo da Alesc nesta quarta-feira e agora seguem para sanção

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

constitucionais que desperta. Em julho de 2025, após a publicação do edital que autorizava a contratação de policiais da reserva como monitores, a APEOESP — sindicato dos professores — ajuizou ação e obteve liminar suspendendo o processo. O sindicato apontou quatro irregularidades: ausência de concurso público; remuneração maior para militares do que para docentes; falta

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão téc...

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

pelo Estado, em escolas públicas ou privadas autorizadas. A prática em si, portanto, não é proibida, mas a matrícula escolar é obrigatória. Em 2018, ao julgar o tema, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o homeschooling não pode ser instituído sem lei específica e deixou claro o risco envolvido: "Sem uma legislação específica que estabeleça a fiscalização

Presidente do Inep nega vazamento de questões do Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, garantiu nesta terça-feira 2 que não houve vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, a anulação de três questões após a realização do segundo dia da prova, no último dia 16, foi uma ação preventiva. "Não

Guia rápido de ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola

Este guia rápido de ação fornece orientações essenciais para educadores sobre como identificar, intervir e lidar com casos de bullying e cyberbullying na escola. O documento enfatiza a importância da intervenção imediata, do acolhimento com empatia, do registro formal das ocorrências, e da comunicação contínua com famílias e autoridades competentes. Também

Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, pediu vista nesta segunda-feira 24 e suspendeu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei do Espírito Santo que prevê aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de atividades pedagógicas sobre gênero. O pedido do magistrado interrompeu o julgamento virtual

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

desigualdades e fragiliza a execução dessas políticas. É a partir dessa compreensão que, no contexto do Novembro Negro, período em que reafirmamos nosso compromisso com a igualdade racial e celebramos a ancestralidade e as resistências negras, proponho um questionamento que também é um chamado à ação: como avançar nesta década de vigência do novo PNE em direção

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

Na próxima sexta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar uma lei estadual do Espírito Santo que autoriza pais a proibirem seus filhos de estudar diversidade sexual e de gênero nas escolas capixabas. O julgamento corre no plenário virtual do STF até 1º de dezembro. Aprovada em julho deste ano pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o período do recreio e intervalos entre aulas entram no cálculo do salário dos professores. Porém, se o educador usar esse tempo para atividades pessoais, é possível que ele seja descontado da remuneração. A decisão foi dada nessa quinta-feira. O entendimento afeta principalmente profissionais da rede privada