Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Governos precisam ter autonomia para decidir sobre políticas públicas. Para isso foram eleitos, com base nos programas apresentados na campanha eleitoral e chancelados pelo voto. Portanto não faz sentido a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo , que invalidou dois leilões realizados em 2024 pelo governador Tarc...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da co...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo. Foi sus...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) protocolou projeto para obrigar todas as escolas de São Paulo a terem ar-condicionado nas salas de aula, para amenizar os efeitos do calor intenso registrado nos locais. Segundo o texto, o prazo máximo para adequação das escolas é de dois anos após a aprovação da lei, sendo que, no primeiro ano, pelo menos metade das...

Programas estadual e federal oferecem incentivos para licenciaturas e buscam reverter déficit de professores na rede pública

Há anos, o crescente desinteresse por cursos de licenciatura vem preocupando instituições de ensino. Desvalorização da carreira, baixos salários e muitas horas de trabalho são algumas das explicações para a desmotivação de estudantes em relação a áreas ligadas à docência .  Com isso, programas de financiamento dos governos surgiram na tentativa de repar...

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

O sinal toca. Logo o pátio é tomado por várias rodas de adolescentes que mal se olham, divididos entre o lanche e o celular. Antes típica, agora a cena não é mais possível: com a volta às aulas sob a nova lei que proíbe o uso dos aparelhos, as escolas cearenses têm aplicado medidas desde o recolhimento do dispositivo até a previsão de punição a quem descumpr...

Iniciativas sociais: o caminho mais assertivo para o desenvolvimento de jovens e comunidades

*Por Rafael Segrera, presidente da Schneider para a América do Sul Mudanças do clima e crises econômicas e políticas, juntamente com as disparidades sociais crescentes, compõem um cenário global que exige ações urgentes e estruturadas. Na América do Sul, essa realidade é bastante evidente, tanto que, no Brasil, por exemplo, a desigualdade social é apontada...

É antídoto para combater desinformação e discursos de ódio nas redes

Uma fake news sobre política aqui, uma teoria da conspiração ali e discursos de ódio por toda parte. À medida que os estudantes traziam para a sala de aula questionamentos sobre conteúdos que circulavam nas redes sociais, o professor de sociologia Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju (SE), percebeu que uma simples conversa ou...

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa; MEC nega irregularidades

Publicada em 23/01/2025 às 08h33 Atualizada em 23/01/2025 às 08h33 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão cautelar de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada a estudantes de baixa renda no ensino médio. A medida foi aprovada por unanimidade e atende a uma ação do Ministério Público junto ...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar

Nexo Jornal Como a falta de áreas verdes impacta a educação escolar Célia Fernanda e Lima Vanessa Fajardo 15 de dezembro de 2024(atualizado 15/12/2024 às 00h03) Pesquisa diz que estudantes brasileiros estão longe de áreas verdes e expostos aos riscos climáticos. Escolas levam crianças à natureza para reverter a situação ARTIGO ORIGINAL 11 de dezembro de 2024...

Diversidade nas escolas de elite: qual o papel das ações afirmativas?

Miguel (nome fictício) foi para a escola bem cedinho, como todos os dias. Ele fez todas as atividades que foram propostas, estava ali de prontidão, contribuiu de forma significativa para as aulas. É considerado pelos professores um dos melhores estudantes, e isso acontece com outros colegas que possuem as mesmas características que a dele: menino negro, pobr...

União repassou 10% das verbas previstas para reconstrução de estruturas educacionais no RS até agora, mostra Painel da Reconstrução | GZH

Assim como boa parte da infraestrutura do Estado, os estabelecimentos de educação, principalmente escolas, também foram gravemente atingidos pela enchente que devastou o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano. Desde maio, o governo federal anunciou uma série de medidas com o objetivo de acelerar a recuperação dessas instituições, que somam cerca de...

Novo ensino médio terá transição e poderá ser implementado só em 2026, decide CNE

Ficará a cargo das redes de ensino e das escolas privadas a implantação já em 2025 para o novo formato do ensino médio aprovado neste ano após iniciativa do governo Lula (PT). Só para 2026 é que o novo modelo da etapa, com mais disciplinas tradicionais, passa a ser obrigatório em todo país. Entenda as mudanças no ensino médio A transição foi definida em reso...

Tabata apoia proibição de celular em escola em volta à Câmara e critica educação sob Nunes

Após concorrer à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB) retomou a rotina na Câmara dos Deputados em meio à aprovação de um projeto para proibir celular nas escolas, debate que ela apoia. A deputada também reitera críticas à gestão da educação sob Ricardo Nunes (MDB), que foi reeleito na capital. Em entrevista à Folha, a parlamentar analisa o leilão da ...

Professor precisou ensinar habilidades emocionais sem tê-las, diz psicopedagoga

A preocupação com a saúde mental está no centro das discussões sobre educação. As consequências da pandemia, com o fechamento das escolas, e os casos de violência envolvendo estudantes soaram o alarme para a necessidade de cuidar melhor das questões emocionais dos alunos. O que já vinha sendo apontado em pesquisas científicas como importante para a aprendiza...

Curso do MEC liga reforma do ensino médio a ‘políticas neoliberais’ e ‘privatização dos itinerários’

Uma das aulas de um curso dado pelo Ministério da Educação (MEC) para técnicos das secretarias e dos conselhos estaduais sobre a implementação do novo ensino médio relaciona a reforma da etapa à "privatização dos itinerários" e a "políticas neoliberais". A disciplina foi dada na semana passada dentro de um programa que prevê ajudar os representantes dos Esta...

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

Em comemoração ao Dia do Professor, celebrado em 15/10, Ministério lista ações adotadas pela gestão para fortalecer a formação docente, valorizar o magistério e incentivar a docência no País. Na terça-feira, 15 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Professor. A data foi instituída pelo Decreto nº 52.682/1963. A atual gestão do Ministério da Educação (MEC) te...