Editorial - O lado sombrio da pandemia

Muito poucas pessoas conseguiram escapar dos efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a renda. Mesmo a parte dos brasileiros que conseguiram manter sua ocupação durante a crise sanitária, iniciada na segunda metade de março, sentiu algum impacto sobre seus rendimentos da redução ou até a paralisação de muitas atividades econômicas em decorrência do avan...

Governo decide financiar o Renda Cidadã com verbas de precatórios e do Fundeb

Recursos destinados ao pagamento decorrente de condenações judiciais será limitado a 2% ao ano Por Renan Truffi, Fabio Murakawa, Fabio Graner, Matheus Schuch, Valor — Brasília 28/09/2020 13h45 · Atualizado O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), disse nesta segunda-feira que o governo Jair Bol...

Nelson Barbosa - Renda básica versus Bolsa Família

Volto à renda básica universal para avaliar sua eficiência em relação ao Bolsa Família. Recapitulando, renda básica é uma transferência incondicional: se você existe, tem direito. Bolsa Família é uma transferência condicional: se você tem renda abaixo de determinado valor, tem direito. A maioria dos governos prefere programas tipo Bolsa Família porque custam...

Volta às aulas: tudo o que sabemos sobre a reabertura das escolas pelo Brasil

Nos últimos dias, a exemplo de São Paulo, outros Estados indicaram previsões para reabrir as escolas. Cercado de medidas sanitárias, o retorno à sala de aula é considerado importante por especialistas em educação para garantir a aprendizagem e evitar a evasão. Essa retomada, porém, sofre resistência por parte dos pais e dos professores, além de uma parcela d...

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

São Paulo – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório nesta terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais...

Para poucos, escolas reabrem a partir desta terça-feira no interior de São Paulo

Fábio Dias, de 40 anos, ainda faz as contas de quantas crianças vai transportar de volta à escola na van que ele dirige em Sorocaba, no interior de São Paulo. Uma certeza ele tem: o próprio filho não será uma delas. Isso porque colégios particulares foram autorizados a reabrir a partir desta terça-feira, 8, na cidade, mas escolas da rede municipal - onde Fer...

Discussão sobre retomada das aulas ainda está fora do lugar

Com as escolas fechadas há seis meses, o Brasil ensaia a discussão do que fazer em relação ao necessário retorno tentando responder à questão errada: Quando voltar? É improvável que se reduza o medo de pais e professores com sua segurança e a dos alunos se o poder público não se dispuser a responder prévia e satisfatoriamente a outras duas: em quais condiçõe...

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações de c...

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação? Cenário de restrições orçamentárias, fechamento das escolas particulares e eleições municipais acrescenta desafios para a área educacional POR: Mozart Neves Ramos 04 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Adaptações nos espaços escolares para garantir a biossegurança da comunidade escol...

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal nos...

Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões

Além de novos alunos, as redes públicas precisam arcar com novos gastos. A implementação do ensino remoto, por exemplo, custou R$ 422 milhões a 22 estados, segundo levantamento do Instituto Unibanco. Esse dinheiro foi gasto apenas em abril com a aquisição de pacotes de dados, equipamentos para gravação de aulas, materiais impressos para alunos sem internet e...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

O apagão na educação pública

Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento d...

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

SÃO PAULO - O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou nesta terça-feira, 25, no Summit Educação Brasil 2020, que o professor não tem direito de escolher se quer ou não retomar às aulas presenciais. A exceção seria apenas para os docentes que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O evento onlin...

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa su...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta ap...