Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

de nível superior são de competência do governo federal. "Respeitando os preceitos educacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há um espaço legítimo para essa discussão", diz Fagundes. "Respeitando os preceitos educacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há um espaço legítimo para essa discussão", diz Fagundes

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Práticas pedagógicas ajudam na promoção da igualdade racial

nos quais os negros são protagonistas e referências positivas, e não ligados somente a escravidão e a situações de inferioridade. Para ela, esses materiais ajudam na promoção da igualdade racial. Joana lembra, inclusive, que o ensino da história e cultura afro-brasileiras está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na opinião dela, a sala de aula pode ser

Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio

17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

bovinamente às ordens do gabinete ou são convidadas a arcar com todo o ônus de suas próprias decisões. Em ambos os casos, as comunidades escolares seguem acossadas pela gestão centralizada, tecnocrática e autoritária da Seduc-SP. É claro que não é disso que se trata a gestão democrática escolar de que falam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

e diretrizes que fundamentem a elaboração de leis, decretos e políticas cada vez mais inclusivas. A agenda, concebida durante a atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, metas estabelecidas para o período de 2015 a 2030. Vários

Gestão democrática: Escola como lugar para aprender a ouvir e a se colocar no lugar do outro

entender outro ponto de vista para encontrar um caminho mais justo não é uma tarefa simples. Mas a escola tem essa potência. Então, é por isso que desejamos que as escolas tenham uma gestão democrática. Para corresponder àquilo que está na nossa constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Quando eu trago essas diferentes vozes que estão

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

A pandemia e as disparidades na educação

mais pobres são 633% mais afetados pela falta de oferta de atividades escolares que os mais ricos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece jornada diária de quatro horas. Mas durante a pandemia a jornada ficou em cerca de 2,3 horas. Dos 30 milhões de estudantes entre 6 e 15 anos, a FGV Social calcula que cerca de 4 milhões (13,5%) não receberam qualquer

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

, como um projeto político que expande as conquistas legais que o movimento negro obteve nas últimas décadas em nosso país, desde a instituição do racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988 até a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri

Nova Política Nacional de Educação Especial fere diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão

à educação regular comum. Cabe ressaltar que o direito à educação e a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (art. 24). Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996

Senadores querem revogar política de educação especial criada por Bolsonaro

dos educandos que não se beneficiam das escolas regulares inclusivas". Mas para Contarato diretrizes como essa contrariam a convenção da ONU, que prevê a oferta da educação a essas pessoas "sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, assegurando um sistema educacional inclusivo em todos os níveis". Retrocesso de 30 anos O senador capixaba reforça

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

na busca pelas melhores soluções tendo em vista os interesses educacionais dos estudantes e o princípio normativo de 'garantia de padrão de qualidade'". — A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) classifica as atividades de Educação de Jovens e Adultos como de competência dos estados e municípios. Existe uma diretriz nacional, mas dificilmente entra

Ensino remoto deve ser liberado até 31 de dezembro de 2021

estuprada no ES O texto, da relatora Maria Helena Guimarães de Castro, regulamenta a lei que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino durante o estado de calamidade causado pela Covid-19. A lei (nº 14.040) define ainda que o CNE é responsável por editar "diretrizes nacionais com vistas.à implementação" dela. O relatório

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

prevê que a educação das pessoas com deficiência se dará preferencialmente na rede regular de ensino, algo também previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário, tem status constitucional e prevê o direito à educação inclusiva em todos os níveis

Especialistas em inclusão escolar reprovam nova Política de Educação Especial e pedem revogação de decreto

das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Está também em consonância plena com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A ‘nova"l’ política caminha, portanto, contra inúmeros dispositivos legais existentes na legislação brasileira. O documento publicado contraria todos os esforços empreendidos por diversos grupos