Principais autores e marcos teóricos sobre capacidades estatais e educação

O presente relatório tem como objetivo aprofundar a discussão sobre o conceito de capacidades estatais, baseado em análise documental e codificação. O relatório também apresenta uma discussão sobre os desafios relativos à mensuração, classificação e definição de dimensões sobre capacidades estatais em seus diferentes aspectos, incluindo gaps da literatura. ...

Perfil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão escolar nas redes estaduais de educação no Brasil

Pesquisa buscou caracterizar quem são os diretores(as) escolares das redes estaduais de Educação Básica e os desafios de gestão enfrentados. Seus perfis são retratados a partir das características sociodemográficas, de formação e de atuação profissional. A pesquisa usou como estratégia de investigação a análise empírica de microdados do Saeb e do Censo Esco...

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões pol...

Revista @mbienteeducação 17/n. esp. 1

A Revista @mbienteeducação é uma publicação dos Programas de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Tem como objetivos divulgar e disseminar a produção acadêmica-científica de pesquisadores nacionais e internacionais na área da Educação. Este número apre...

Práticas de gestão e liderança e resultados escolares no Ensino Médio: um estudo exploratório em dois estados brasileiros

O estudo tem como objetivo identificar práticas de liderança escolar e suas associações com a variação da proficiência em testes de larga escala em escolas de Ensino Médio, a partir de dados coletados pela pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação (PGLEQE), em uma amostra de 139 escolas que atendem ao Ensino Médio em dois esta...

Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em escolas de Ensino Médio no Brasil

Este dossiê apresenta a análise de dados da pesquisa “Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil” (PGLEQE), realizada por pesquisadores da área de política e gestão educacional. A pesquisa visa ampliar a compreensão das práticas de gestão escolar e liderança relacionadas aos resultados escolares e in...

Associações diretas e indiretas entre liderança do diretor, clima e resultados acadêmicos no Ensino Médio

Este artigo investiga as associações entre diferentes conjuntos de práticas de liderança do diretor, dimensões do clima escolar e os resultados acadêmicos de estudantes do 3º ano do Ensino Médio em duas redes estaduais de ensino. Os resultados indicam que as práticas de liderança do diretor apresentam importantes associações com a dimensão acadêmica e relac...

O papel dos diretores e coordenadores na rotina escolar: um estudo sobre práticas de gestão

Este artigo analisa como as práticas de gestão de diretores escolares estão relacionadas às práticas adotadas por coordenadores pedagógico, a partir dos dados da pesquisa Práticas de Gestão, Liderança Educativa e Qualidade da Educação em Escolas de Ensino Médio no Brasil (PGLEQE). Os resultados mostram uma associação positiva, especialmente nas áreas de ges...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Efeitos do Ensino Médio Integral sobre indicadores educacionais dos alunos

Este estudo investigou o impacto do Ensino Médio Integral (EMI) no desempenho educacional, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no acesso ao Ensino Superior (ES). A análise considerou alunos que cursaram o Ensino Médio em novas turmas de EMI a partir de 2017, observando resultados positivos tanto na participação quanto nas notas do ENEM, com r...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Portaria 884, de 30 de agosto de 2024 - Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo

Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA/2024

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...