Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Destino: Educação - Episódio 6 - Brasil

O vídeo aborda aspectos da educação no Brasil, dentre eles, a relação entre a educação e a economia, os resultados de avaliações internas e internacionais, a formação dos profissionais, o salário e plano de carreira, a educação integral e a grande diferença na qualidade de ensino entre regiões e classes sociais. Em busca de respostas, o espectador vai

Educação Brasileira – Investimento público na educação

do Plano Nacional de Educação.

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola

O desempenho dos alunos na transição entre os sistemas da rede pública metropolitana: um estudo de caso

Este estudo investiga os fatores que interferem nos resultados escolares de alunos na passagem do Ensino Fundamental para o Ensino Médio. O objetivo aqui é discutir um Plano de Ação Educacional efetivo, levando-os a obter um melhor desempenho. Comparou-se os resultados obtidos por um grupo de alunos entre 2011 e 2012.

Concepções de cidadania nos livros didáticos de filosofia indicados pelo PNLDEM/2012

Esta pesquisa abordou as noções de cidadania presentes nos livros didáticos de filosofia indicados para o Ensino Médio e em que medida essas noções tem correspondência com as noções de cidadania veiculadas pela legislação educacional. Analisou-se quais as teorias sociológicas e políticas que sustentam as noções de cidadania que coexistem hoje no plano

Educação Brasileira - Inclusão escolar

O tema em discussão é o da inclusão escolar. Como a questão tem sido tratada nas escolas brasileiras? E o Plano Nacional de Educação? O que ele prevê para este assunto? Para responder a estas e outras questões, o programa Educação Brasileira reuniu Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Virgínia Marino, do Departamento de Ações

Ressignificação de saberes na formação continuada: a responsividade docente no estudo das marcas linguístico-enunciativas dos gêneros notícia e reportagem

Analisa a responsividade de professoras de língua portuguesa do Ensino Médio da rede pública, em contexto de formação continuada, para elaboração e aplicação de Plano de Trabalho Docente com os gêneros discursivos notícia e reportagem. Supõe que se os docentes obtiverem embasamento teórico-metodológico sobre os gêneros discursivos, tomando-os como objeto

Educação Brasileira - Os royalties do petróleo para a educação

Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEQ, debatem, no programa Educação Brasileira, o uso dos royalties do petróleo para financiar a educação. Enquanto Daniel esclarece como o assunto é tratado política e tecnicamente, Anna discor...

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Avaliação colaborativa e com controle social

Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.

Avaliação da Educação Básica - Seus limites e possibilidades

Este artigo traz reflexões sobre a avaliação da educação básica no Brasil. Aponta os avanços que ocorreram nos últimos anos e os limites da atual sistemática de avaliação no País. A partir do projeto para o PNE 2011/2020, mostra a necessidade de contextualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Sinaes e a qualidade da educação

O artigo analisa o sentido da avaliação nas políticas de gestão da educação, explicitando a legislação e a importância de o processo de avaliação se tornar política de Estado, subsidiando a qualidade, ao se regulamentar pelo sistema com todos os níveis de ensino. A referência é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação

Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão

A Lei n° 9.860, de 1º de julho de 2013, dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Subgrupo Magistério da Educação Básica, pertencente ao Grupo Educação, instituído pela Lei nº 9.664, de 17 de julho de 2012, tendo como objetivos definir princípios e instituir normas sobre os direitos, deveres e responsabilidades, de modo

Gestão educativa: análise de uma experiência

a formação dos envolvidos. Sugere-se a relação entre o modelo estratégico-educativo e o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento Institucional.