STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais. O plenário fixou a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de "eficácia plena e aplicabilidade imediata" e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas individualmente

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

10 anos na trilha do debate e da evolução do ensino híbrido

a tecnologia em suas aulas, porém, uma análise mais precisa mostrou que isso era feito para enriquecer momentos específicos e como uma estratégia na qual momentos online e offline estavam integrados. Para que isso seja possível, no entanto, redes e escolas precisam ter um plano e oferecer melhores condições de trabalho para professores, defende o pesquisador, professor

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

. Obtido pela Folha, o relatório preliminar de avaliação formulado pela CGU é voltado às operações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 2021. Também aborda irregularidades cometidas desde 2019, primeiro ano do mandato. O documento ainda não foi divulgado oficialmente. "A falta de critérios técnicos para a alocação dos recursos discricionários

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais, tem pensado essas questões a partir de duas perspectivas. A primeira é a do currículo institucional, a segunda é o que se chama de currículo oculto – o que não é visível a primeiro plano. "As discriminações, o racismo e o preconceito ocorrem no cotidiano da escola. O currículo formal é importante, mas precisamos

Ideb 2021 tem queda nos anos iniciais do ensino fundamental em MG, sobe nos anos finais e fica estagnado no ensino médio

A rede estadual de Minas Gerais registrou queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb), termômetro criado em 2007 para medir a qualidade do ensino no país, nos anos iniciais do ensino fundamental em 2021: o resultado caiu para 6. Em 2019, foi 6,5. Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb aumentou de 4,6, em 2019, para 5 em 2021. Já

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

Em meio a pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação

Em meio a pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país

Em meio à pandemia, com escolas fechadas e ensino remoto, o Brasil registrou piora no aprendizado de estudantes em todos os níveis avaliados. A etapa que sofreu o maior impacto foi a da alfabetização, medida no 2º ano do ensino fundamental. Os resultados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e do Índice de Desenvolvimento da Educação

Descaso com analfabetismo infantil lembra conivência com a escravidão

para todos em um futuro muito mais breve que é comumente imaginado. As estruturas estão mais sólidas, incluindo o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), avaliações de aprendizagem e o Censo Escolar, universalização do acesso às escolas, entre outras. Igualmente importante, hoje são muitas

‘Meta final’ do Ideb deveria ser prorrogada até 2024, diz ex-diretora do Inep que ajudou a criar indicador

a verificação final do atingimento ou não da meta. E, em seguida, adotar mudanças para aperfeiçoar o indicador. "Acho que deveriam prorrogar", afirmou ela em entrevista à TV Globo. "O Plano Nacional de Educação [PNE] acaba em 2024. Dada a pandemia, podemos prorrogar [a meta do Ideb] para 2023. Passa a meta para 2023 e checa em 2024. Acaba o PNE, cria outro indicador

Quais as propostas de Bolsonaro para armas, Auxílio Brasil e outras 5 áreas

com o fechamento das escolas durante a pandemia - Aliar o ensino presencial com o realizado na modalidade a distância, analisando e considerando aspectos e peculiaridades de cada região e microrregião -Reforçar ações de promoção das políticas de formação e valorização dos professores, fortalecendo os planos de carreira e remuneração e melhorando as condições de trabalho

Projeto de intercâmbio educacional reúne representantes do Brasil, Paquistão e Quênia

socioeconômicas que também chegam à escola". Detalhe do plano de trabalho do Programa South-South (Crédito: Acervo Centro Lemann) Reforma na educação queniana No Quênia, o sistema educacional é composto por três níveis: oito anos de ensino primário obrigatório (começando aos 6 anos), quatro anos de ensino médio e quatro anos de ensino superior. A taxa de alfabetização

Candidatos ao governo do Maranhão apresentam suas propostas para a educação

a valorização do servidor público da educação e transformar as escolas em um ambiente de acolhimento, para o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo dos alunos. Lahesio Bonfim (PSC) O candidato afirma que, se eleito, irá melhorar as escolas com salas climatizadas, internet rápida e merenda de qualidade. Ele também pretende implantar escolas em tempo integral

Governo Bolsonaro tira dinheiro de creches e gasto federal com obras cai 80%

O governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma forte redução de investimentos para construção de creches e pré-escolas no país. A postura resultou em alta no número de imóveis abandonados e diminuição nas matrículas nesta etapa da educação infantil. A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor. O MEC (Ministério da Educação

STF pode ser chave para ampliação de creches

em vigor a Emenda Constitucional nº 59/2009, a partir de 2016, que determina como obrigatória a Educação na pré-escola a partir dos 4 anos de idade - portanto, nesse ponto, a Constituição se tornou bastante clara. E o Brasil ganhou também os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, em 2014, com metas para o atendimento em creche. Mas, se já havia

Matemática: como trabalhar com dados e pesquisas eleitorais nos Anos Finais do Fundamental?

representados por esses postulantes?", aponta Fabio. "É uma saída para nos aprofundarmos no estudo da representação do negro, do periférico e da própria escola pública. Matemática é problematizar." Para apoiar o seu planejamento Confira uma curadoria de planos de aula da NOVA ESCOLA que vão auxiliar na hora de levar os dados e pesquisas eleitorais para a sala de aula

Ensino domiciliar é risco para educação

por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2019, era de 6,6% da população acima de 15 anos, ou cerca de 11 milhões de brasileiros à época. No entanto, pelo andar da carruagem, não alcançaremos a tempo a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a erradicação do analfabetismo até 2024. No centro desse desafio estão as escolas, que desempenham um papel

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

. Na avaliação geral ressalta-se o plano nacional de enfrentamento ao feminicídio, a alteração do Código Penal e a participação do País em convenções que tratam dos direitos humanos. Quanto à violações de combate a tortura, enquanto o relatório da RPU expõe a mortalidade de forma focalizada e racializada, o relatório do Estado não menciona letalidade policial, nem raça

Tebet quer combater evasão e defasagem educacional, diz membro da campanha

abandonem a escola para trabalhar. "Hoje, as famílias estão pressionadas pela fome e pelo desemprego e elas tiram seus filhos da escola para ajudar de alguma forma", afirma ele, acrescentando que a longo prazo essa decisão gera problemas ao aluno. Já para recuperar a educação no pós-pandemia, Rossieli diz ser importante que o governo federal promova uma coordenação

Ensino técnico: cursos dão mais oportunidades para alunos no Brasil

neste ano, 16 dos 20 alunos do curso de vulcanização oferecido pelo Iema Itaqui-Bacanga, em São Luís, foram contratados imediatamente após a formatura pela mesma empresa. — Isso vai transformando a realidade local do estado. São jovens que passam a usufruir eles próprios do que produzem. É a escola contribuindo para o desenvolvimento econômico e fazendo