Prestes a sair do papel, universidade indígena será passo importante na educação escolar dos povos originários

para a regulamentação da Constituição. Na década de 1990, participamos de muitos debates que levaram, por exemplo, à construção da Lei de Diretrizes Curriculares (LDB), que regulamenta a educação indígena, o bilinguismo, as questões curriculares e de gestão da educação escolar indígena. De 1988 até hoje é um período curto para recuperar todo o processo de genocídio cultural

Violência nas escolas mais que triplica em uma década

com universidades federais de todas as regiões do país. Na pesquisa, preconceitos institucionais presentes no currículo, no material didático e nas relações pedagógicas foram apontados como fatores de agravamento do cenário. Segundo a pesquisadora, as leis federais no 10.639, de 2003, e no 11.645, de 2008, que obrigam a inclusão do ensino de história da África e sobre povos

Escola não é segura para nove em cada dez estudantes LGBTQIAPN+

e dilemas enfrentados pela escola sejam objeto de reflexão dos e das profissionais e, mais do que isso, apreciados à luz dos princípios que regem a educação e as instituições públicas brasileiras, expressos na nossa Constituição, nas leis e normas educacionais", completa. Toni também ressalta a importância do cumprimento da Lei 13.185/2015 que institui o Programa

Nove em cada dez estudantes LGBTI+ sofreram agressão verbal na escola

o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024 propõe a criação de políticas públicas que incluam no currículo escolar os temas: formas de violência, respeito, convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as instituições de ensino combatam o bullying homofóbico em suas unidades]; a Lei 13.185/2015, de combate

Camilo diz que corte de verba para universidades é culpa de deputados federais; ‘cortaram bilhões'

Impactos negativos sobre o pagamento de contratos e assistência a estudantes preocupam gestores de instituições federais de ensino após um corte aplicado pelo Congresso Nacional ao orçamento do Ministério da Educação (MEC). A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 foi sancionada na última passada, com R$2,7 bilhões a menos para a Pasta, embora tenha valor maior

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão

Ensinar em tempos de distração, ansiedade e esperança

de aprendizagem precisa ser protegido para que o ensino aconteça com profundidade e significado. Celular no ambiente escolar A recente sanção da Lei que proíbe o uso de celulares em escolas reforça a importância desse posicionamento, que já faz parte da cultura do PB. Mas a grande questão que se impõe não é apenas a proibição do uso dos aparelhos. O verdadeiro desafio

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola. "À luz

Unicamp denuncia ataques no campus e nas redes sociais contra cotas trans

". As cotas trans enfrentam também oposição no Legislativo. Nesta terça-feira (8), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo um projeto de lei do deputado Tomé Abduch (Republicanos) que susta os efeitos da política de cotas trans na Unicamp, com a justificativa de que fere a igualdade de condições para o acesso à universidade. Na semana passada

Saeb: RN tem a segunda menor taxa de alfabetização do Brasil

tem seu salário pago de forma adequada conforme a lei do piso, não está motivado para preparar esse aluno. Quando o piso não é discutido ou implantado, o que o professor faz é greve. E quando não tem aula, o aluno não aprende", enfatiza. Para reverter os baixos índices de alfabetização registrados no Rio Grande do Norte, o especialista destaca que é urgente investir

Plano Nacional de Educação e os desafios do começo ao fim

o PNE – o projeto de lei do Executivo está em tramitação na Câmara. O objetivo do encontro é discutir a ampliação da participação popular na definição do plano que entrará em vigor. A iniciativa é fundamental, uma vez que a sociedade tem que ser ouvida para que as diretrizes estabeleçam formas possíveis de solução dos problemas e eliminação das desigualdades

Motta determina criação de comissões para análise de Imposto de renda, plano de educação e IA

Brasília O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (4) a criação de quatro comissões especiais. São elas: do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, apresentou uma nova proposta de compensação para isentar quem ganha até R$ 5.000 por mês; do projeto de inteligência artificial; da PEC 66, institui

Estudantes veem melhora na rotina e menos distrações, mas sentem falta do celular

? Este é o cenário vivenciado pelos 9 milhões de alunos da educação básica brasileira neste início de ano letivo. A mudança, que chegou com a Lei 15.100 e tem como objetivo melhorar a concentração dos alunos e reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas, gerou reações diversas. Entre especialistas e educadores, há um consenso sobre a necessidade de reavaliar

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP

Deputado quer proibir cotas para trans em concursos e universidades de SP Proposta do Tenente Coimbra (PL-SP) diz defender a igualdade de condições na disputa por vagas em instituições e órgãos públicos O... O deputado Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou nas últimas horas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para proíbe

Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá

Uma nova lei aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) promove a inclusão e igualdade para os alunos com deficiência e necessidades especiais. A legislação garante o acesso e a permanência dessas crianças na escola, atendendo à lei da Inclusão e à legislação nacional. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá A inclusão é garantida na resolução

Pé-de-Meia já custa R$ 5,1 bilhões a mais que o planejado, mostra documento do MEC

reitera seu compromisso com as melhores práticas de transparência ativa, em cumprimento ao artigo 16 da Lei nº 14.818/2024 (lei que criou o programa), e reforça seu compromisso com a visibilidade das ações do Pé-de-Meia", diz a pasta (leia mais abaixo). A projeção do MEC foi publicada na página 20 do documento "Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé

Pesquisas revelam aumento de bullying entre jovens

eficientes no combate ao bullying ao redor do mundo: Finlândia: o programa KiVa, implementado em larga escala, resultou na redução de 20% dos casos de bullying; Japão: o governo japonês criou leis específicas para combater o bullying e oferece apoio às escolas e famílias; Estados Unidos: diversas escolas americanas adotaram programas de prevenção ao bullying

Profissionais da Educação passam por capacitação para ministrarem disciplina sobre povos originários

de pertencimento dos alunos, promovendo um ensino mais representativo e inclusivo. A nova disciplina, além de estar alinhada às diretrizes das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, integra o plano de governo do prefeito Heron Guimarães (União Brasil), que contempla ainda outras três disciplinas inovadoras para a rede municipal: educação financeira, empreendedorismo

Carreira docente: valorização da boca para fora

conveniadas) e em regime CLT, ainda que sejam minoritários. A Lei do Piso do Magistério, de 2008, vem provocando mudanças importantes. Além de estabelecer um piso mínimo nacional, definiu que 1/3 do tempo docente fosse dedicado a atividades fora da sala de aula, como formação. Contudo, essa legislação também tem dificuldades de ser cumprida. Segundo a Confederação

Pé-de-Meia: cidades de Bahia, Pará e MG têm mais gente recebendo benefício do que aluno matriculado

Espacial de mesmo nome, são 833 beneficiários do Pé-de-Meia e 839 alunos do ensino médio: só seis a menos. Os dados atualizados de matrículas foram fornecidos pelas Secretarias de Educação desses Estados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O MEC afirmou que a cobertura quase integral do Pé-de-Meia nesses casos se deve ao perfil socioeconômico