MP entra com ação contra prefeitura do Rio por terceirizar educação

O Ministério Público Estadual entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura do Rio de Janeiro, por terceirização irregular na educação infantil. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura tem contratado auxiliares de atendimento à criança que não atendem à qualificação legal exigida para profissionais da educação. Segundo as investigações, Coorden...

Enem sem terrorismo

Muito se especula sobre o destino do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da reforma do ensino médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nenhum dos “palpiteiros de plantão”, entretanto, considerou consultar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável ...

Veja o que fazer com as notas do Enem 2017

Veja o que fazer com as notas do Enem 2017 Em 17/01/2018 08h55, atualizado em 17/01/2018 09h16 Veja o que fazer com as notas do Enem 2017 Notícias SiSU, ProUni e Fies são alguns exemplos do que pode ser feito com a nota do exame. Por Rafael Batista 0 PUBLICIDADE O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ) 2017 será liberado no dia 18 de janeiro e,...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

AP teve aumento no número de matrículas para educação especial em 2017, segundo Censo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no final de dezembro o Censo Escolar 2017, refente ao número de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais. De acordo com o levantamento, o Amapá segue a tendência nacional que aponta queda nas matrículas no ensino fundamental (1º ao 9º ano) em relação ao ano...

Cai número de matrículas no ensino fundamental e no ensino médio das escolas públicas, diz Censo

De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2017, o número de matrículas no ensino fundamental (1º ao 9º ano) dos colégios públicos caiu 1,7% em relação a 2016 – foi de 22.419.989 alunos para 22.056.515. No ensino médio, a queda foi de 2,9% - de 6.878.762 matrículas no ano passado para 6.682.515. Apesar de haver essa redução no número de estudantes matr...

As oportunidades e os riscos com a chegada da Base Nacional

Após três anos de discussões e revisões, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) foi homologada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (20). Para atender à lei, escolas e redes terão o prazo máximo de dois anos para se adequarem ao documento, que define o conjunto de aprendizagens comuns a todos os estudantes e orienta a elaboração dos currícul...

Os acontecimentos que marcaram a Educação em 2017

No ano de 2017, a educação se viu marcada pela concretização de diversas políticas públicas controversas iniciadas nos anos anteriores, como a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio. Outros pontos de destaque – e preocupação – estiveram relacionados com o crescente corte de investimento na área, trazendo poucas perspec...

­Uma Educação orientada para as diferenças

A ideia de tornar a vida das pessoas mais simples e acessível foi o que inspirou um grupo de arquitetos dos anos 1970 a criar o chamado Desenho Universal. Esse conceito baseia-se na visão de que o design dos ambientes e dos produtos pode ser previamente pensado de forma a permitir o uso por parte do maior número possível de pessoas, sem que haja a necessidad...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Carlos Chiarelli

Carlos Chiarelli, ex-Ministro da Educação no governo de Fernando Collor, conta desafios e ações de sua gestão. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com Ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - José Goldemberg

José Goldemberg, ex-Ministro da Educação do governo de Fernando Collor, conta dos desafios e ações em sua gestão. O depoimento faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, produzida pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Eduardo Portella

Eduardo Portella, Ministro da Educação no governo de João Figueiredo, conta em entrevista os desafios em sua gestão, marcada por tensões no processo de redemocratização do país.

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

O capital financeiro e a educação no Brasil

O autor analisa as reformas educacionais empreendidas no Brasil no período de 1995-2002, particularmente a política educacional nacional para o Ensino Médio e profissional, com financiamento externo do BID, examinando como se sustentam e se consolidam as reformas empreendidas e quais os motivos financeiros e institucionais e as razões econômicas e ideológica...