TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve suspender a decisão cautelar do ministro da corte Augusto Nardes que bloqueou R$ 6 bilhões em despesas do programa Pé-de-Meia este ano. Em conversas reservadas os ministros indicam que a tendência é modular a decisão de Nardes, de modo a exigir que o governo coloque as despesas para dentro do Orçamento, mas em um pra...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

Foto: Alex Ribeiro - Agência Pará de Notícias No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri Mo...

A jornada da inclusão, o direito à escola

O texto de hoje não é meu, é de uma mãe que vem lutando pelo direito de sua filha frequentar a escola. Renata Zarnowski é uma mãe que, como toda mãe de criança neurodivergente , é incapaz de permanecer em silêncio diante dessa luta incessante. "Após sair do Conselho Tutelar, me vejo obrigada a expor a realidade dos últimos anos. Luiza, diagnosticada com aut...

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

Até 2017, a capital paulista convivia com uma longa e permanente fila de famílias à espera de vagas em creches. Nos últimos anos, a cidade tornou-se um exemplo de efetivação desse direito constitucional das crianças brasileiras. De acordo com um levantamento divulgado em agosto, baseado em dados da Pnad 2023, São Paulo é a capital brasileira com maior porcen...

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado PUBLICIDADE Um período de aproximadamente três anos em uma escola infantil particular apresentou à família de Hanna Lazarini Napolitano, atualmente com 6 anos, que tem síndrome de Down, duas realidades completamente diferentes e um momento de ruptu...

Menos telas e mais saúde nas escolas

Este início de ano letivo promete um novo ambiente nas escolas brasileiras: talvez corredores mais movimentados, recreios cheios de rodas de conversas e salas de aula livres do brilho das telas. Pela primeira vez, a volta às aulas será marcada pelo fim do uso de celulares, mudança decorrente da aprovação da Lei 15.100/2025. A legislação, que abrange a educaç...

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

Programa voltado a estudantes que ganham até 0,5 salário mínimo (R$ 759) tem como chamariz financiar 100% de cada mensalidade. Mas existe um 'teto': se o curso de medicina custar mais de R$ 10 mil (algo bem comum no mercado), a diferença deverá ser paga pelo aluno. FNDE diz que estuda revisão do valor. "Fies Social? De ‘social’, ele não tem nada", diz Eduar...

Mudanças promovidas pela gestão Tarcísio deixam professores sem aulas e levam a busca de emprego fora de SP

As mudanças nas atribuições de turmas e a redução do número de aulas de diversas disciplinas, principalmente de ciências humanas, têm obrigado professores da rede estadual de São Paulo a procurarem um novo emprego neste começo de ano letivo. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário de Educação Renato Feder publicou uma resol...

Fies: veja quem tem direito a empréstimo

Gabriel Braun Kepp, estudante do 3º período de Medicina | Foto: Fábio Nunes/AT Estão abertas até a próxima sexta-feira as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas cerca de 67 mil vagas. Gratuitas e exclusivamente on-line, as inscrições deve...

O que é o Fies e como ele funciona em 2025?

O Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) é o programa do governo federal de financiamento para as mensalidades de graduação de estudantes em instituições privadas de ensino a juros zero. O Fies funciona assim: ele financia uma parte do valor dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino que aderiram ao programa, de acordo com a renda f...

Celulares proíbidos na sala de aula: saiba o que muda com a nova lei nas escolas

O ano letivo começa com escolas públicas e privadas restringindo o uso de celulares no país. A Lei Federal 15.100, foi sancionada no início de janeiro deste ano, pelo presidente Lula. A Lei limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos. No entanto, permite o uso peda...

Como funciona o Fies e quais as vantagens

O FIES é mais uma opção de programa que pode contribuir com o acesso ao ensino superior. Saiba vantagens e como se inscrever. Resumo O FIES é um programa governamental de financiamento estudantil, cujo objetivo é ajudar estudantes a financiarem a mensalidade em universidades privadas. O FIES financia a mensalidade e o estudante, após terminar a graduação, ...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Proibição do celular é respeitada pelo Brasil na volta às aulas, mas ainda há dúvidas na prática

Houve mais tempo para conversar com os amigos no recreio, mas dúvidas sobre a regra, como onde guardar os celulares. A proibição dos aparelhos na volta às aulas em parte das redes de educação (em muitas, o ano letivo começa até quarta-feira) foi seguida sem grandes incidentes com alunos registrados por professores. Mas a falta de orientações e guias específi...

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT)...

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado ...

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira o reajuste 6,27% no piso salarial dos professores. Com a medida, o valor mínimo de remuneração definido pela pasta, para o ano de 2025, passa a ser de R$ 4.867,77 na rede pública. A quantia é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. A portaria que determina o reajuste c...