Políticas educacionais para o Ensino Médio: a inclusão educacional/exclusão social como intenção e gesto

O artigo discute os significados políticos dos projetos e programas de reformas educacionais para o Ensino Médio posteriores ao fim da Ditadura Militar (1985-2017). Analisa-se o discurso de que uma educação de qualidade poderia favorecer a democracia, evidenciando uma lacuna entre o proposto pelos documentos e os resultados implementados. Destaca-se que a...

Na esteira da crise no MEC, coordenador do Enem pede demissão

BRASÍLIA — O economista e engenheiro Paulo César Teixeira, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediu demissão do cargo. Ele entregou sua carta de exoneração nesta terça-feira (26). É a segunda baixa no instituto em meio à crise que se arrasta no Ministério da Educação (MEC). Teixeira afirmou ao GLOBO que tomou a decisão após o então presi...

'Estão prestando um desserviço', diz Claudia Costin sobre crise no MEC

Claudia Costin, diretora do Centro de Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre a crise no Ministério da Educação, que fez 15 desonerações de profissionais, tomou medidas polêmicas e teve seis recuos em pouco mais de 3 meses na nova gestão. Como a senhora analisa a atual situação do MEC? E...

MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

Estudantes saem do ensino médio com defasagem em português e matemática

A grande maioria dos estudantes brasileiros conclui o Ensino Médio com falhas importantes de conhecimento de português e de matemática. E isso tem obrigado muitas instituições de ensino superior a buscar meios de compensar essa deficiência. As leituras inspiram Vanessa da Silva Miranda, uma estudante de pedagogia, a superar os obstáculos todos os dias. Ela e...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. A portaria anterior...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

A maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) entre 14 e 25 de outubro, em escolas públicas de todas as unidades da federação. A avaliação externa em larga escala, realizada pelo Inep desde 1990, deverá ter público recorde na edição de 2019. Os resultados ...

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião do...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em abril

A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no...

MEC desiste de avaliar nível de alfabetização de crianças aos 7 anos

RIO - O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetização das crianças brasileiras, contrariando o que havia sido anunciado em 26 de dezembro, no governo anterior. No ano passado, gestão Michel Temer afirmou que passaria a verificar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2º ano do ensino fundamental), em uma prova qu...

Sem educação sexual, jovens se expõem a gravidez e doenças

Rafaela Mansur Em 2018, nasceram, em média, 92 filhos de crianças, adolescentes e jovens com idades entre 10 e 19 anos em Minas Gerais diariamente. Também no ano passado, 4.788 novos casos de HIV/Aids foram registrados. Além disso, as notificações de sífilis aumentaram 30% em comparação com 2017. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Na mira d...

MEC continua distante da agenda dos reais problemas da educação

Aparcela ideológica do governo Bolsonaro tem passado por surtos de hiperatividade. Os mais frequentes ocorrem no Ministério da Educação (MEC), em que Ricardo Vélez Rodríguez ainda não conseguiu estabelecer uma agenda de trabalho voltada ao combate dos reais problemas do setor, que não são poucos nem pequenos. O ministro já produziu reações negativas ao fazer...