Maioria dos estados deve ter escolas abertas em agosto

Com a vacinação dos professores e a queda de indicadores da pandemia, agosto deve marcar um retorno mais amplo das atividades presenciais das redes estaduais de ensino. Até aqui, só 12 estados reabriram as escolas após a quarentena demandada pelo cenário anterior de crescimento das infecções. O ritmo tem sido mais lento do que outras flexibilizações de regra...

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

Como fruto do trabalho feito pela Assembleia Legislativa, em 2005, foi criado o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), em caráter de piloto, por meio de uma cooperação entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, com apoio técnico e financeiro do Unicef, sendo implementado em 56 municípios. Em 2007, o programa piloto foi incorporado e universalizado pelo Governo do Estado do Ceará, tornando-se uma política de Estado. Há espaço, portanto, para que os legislativos federal, estaduais e municipais incidam nas políticas públicas, desde a formação da agenda, na formulação de políticas, no processo de tomada de decisão, mobilizando atores e ecoando vozes da sociedade civil organizada, regulamentando e fiscalizando a implementação, criando mecanismos ou incentivos e avaliando as políticas públicas.

OCDE aponta prioridades para a melhoria da educação no Brasil

Visando introduzir soluções para o desafio de aumentar a qualidade e a equidade da educação, na última semana foi lançada a publicação "A educação no Brasil: uma perspectiva internacional", elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a pedido do Todos Pela Educação (TPE) e do Instituto Sonho Grande. A pesquisa apresenta u...

Ceará sanciona lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual que tiveram pedido de isenção negado

O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta terça-feira (6) uma lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual do Ceará que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. A lei foi enviada na terça-feira passada para votação na Assembleia Legislativa do Ceará, que aprovou e...

Inscrição do Enem 2021 vai ser paga pelo governo aos alunos que tiveram isenção negada, aprova Assembleia Legislativa do Ceará

O pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para egressos da rede pública estadual vai ser feito àqueles que, por conta da pandemia de Covid-19, não prestaram a prova em 2020 e neste ano tiveram os pedidos de isenção indeferidos pelo Governo Federal. A medida foi autorizada pela Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (1º). Gove...

Metade das escolas públicas estaduais serão em tempo integral a partir de agosto, anuncia Camilo

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (30), que metade das escolas públicas regulares do ensino médio no estado serão em tempo integral a partir do próximo semestre letivo, que se inicia em agosto deste ano. A informação foi dada ao lado da vice-governadora Izolda Cela (PDT) e da secretária da Educação do...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

Durante o último ano tenho conversado com formuladores de políticas, diretores escolares, professores e estudantes sobre as suas experiências durante a pandemia de covid-19. Do Chile à Coreia do Sul, surgem questões comuns: são muitas as situações de aceleração da digitalização; por outro lado, as perdas de aprendizagem e as desigualdades aumentaram. O Brasi...

Governado do Ceará propõe lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual com pedido de isenção negado

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), proposta de lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. O anúncio foi feito por meio de live nas redes sociais do governador...

Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década

O Brasil pode atingir um nível de equidade entre negros e brancos no ensino superior em pouco mais de uma década, se o ritmo de aumento na inclusão racial visto nos últimos anos não for freado ou revertido pela crise econômica que afeta o país desde 2014. É o que indica um cálculo feito pelos economistas do Insper Sergio Firpo, Michael França e Alysson Porte...

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

Entre as 27 unidades da federação (UFs) do Brasil, 23 afirmaram à Folha terem adotado ações específicas para combater a desigualdade entre negros e brancos nos últimos anos. Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Pernambuco citaram, entre outros passos, a publicação de decretos para garantir que cor ou raça sejam, de fato, informados em registros dos serviços pú...

Volta dos alunos às escolas ainda é gradual

Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, a reabertura das escolas caminha a passos lentos no Brasil. Apenas 10 das 27 unidades da federação permitem algum regime de ensino presencial, geralmente em capitais ou grupos de municípios, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A volta dos alunos ainda é gradual, sobretudo po...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). ...

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundeb deste ano, o que reduziu repasses para municípios. Desde que foi publicada a portaria interministerial nº 1, de 31 de março, secretarias de Educação têm estranhado os cálculos: eles não batem com o que consta no Censo Escolar. Ficaram de for...

MEC critica base curricular e defende revisão

Documento apresentado nesta quarta-feira, 14, pelo Ministério da Educação (MEC) sugere fazer uma revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na parte de alfabetização. Aprovada em 2017, a BNCC indica o que devem aprender os estudantes em cada etapa de ensino. Em relação à alfabetização, o relatório do MEC afirma que a Base ignora conceitos do método fôn...

Renata Cafardo - Impor método de ensino não vai resolver problema de alfabetização no País; leia análise

Desde o dia um do Ministério da Educação formado por Jair Bolsonaro se fala em transformar o modo como as crianças aprendem a ler e a escrever no País. Se tem algo que não mudou na pasta caótica, que já teve três ministros e dezenas de cargos trocados várias vezes, é a perseguição ao que chamam de "um método comunista de alfabetização". O maior defensor da i...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...