Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

, o texto segue para o Senado. Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria agora em dezembro. A alteração aprovada na Constituição também ampliou os repasses federais. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

e trabalhar, mesmo sabendo que ainda há muito preconceito na sociedade. Essa é parte da minha história atrás das grades, lá dentro eles não estão nem aí para as presidiárias e o dinheiro que o governo diz gastar conosco não condiz com o tratamento e recursos que são oferecidos". *(Relato de uma companheira que conheci ainda presa e prefere não se identificar). Não há

Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo

por um desembargador do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que acatou um recurso do governo local. Segundo o Executivo, "os equipamentos necessários ao controle e prevenção da disseminação na comunidade estudantil ainda estão em fase de aquisição". Além disso, o governo informou que seria "materialmente impossível" planejar o retorno, dentro do prazo

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

de políticas públicas: para que os governos possam melhorar as políticas e assegurar os direitos das crianças, jovens e adolescentes, a organização fica diretamente em contato com senadores, deputados e vereadores. "Participamos da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente e atuamos junto à ONU na aprovação da Convenção dos Direitos das Crianças", enumera

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

de perdas no crescimento econômico e crescente polarização política. Se as escolas fecham as suas portas para estudantes de todas origens socioeconômicas, a habilidade das crianças de continuar aprendendo depende da renda e do nível de escolaridade de seus pais. Como em outras partes do mundo, pais com nível superior de escolaridade têm mais acesso a internet

Condições para avançar

, que melhoraram a aprendizagem para todos após uma política inovadora de indução de qualidade. O elemento-chave dessa política foi a repartição do ICMS para incentivar melhorias educacionais, que, conforme concluem estudos do Banco Mundial, têm relação direta com o fato de os municípios do Ceará terem obtido o maior crescimento do Ideb no ensino fundamental dos últimos

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

gargalo é o mecanismo Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR). Ele separa 2,5% do valor investido pelo Governo Federal para serem distribuídos a escolas com maior desempenho. Segundo Sâmia Bomfim, o texto de Rigoni retirou o dispositivo que destinava esse dinheiro para "redução da desigualdade". — Isso vai aprofundar as desigualdades educacionais. Escolas que já recebem

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

de recursos para estados e municípios. No entanto, até hoje não foi regulamentado pelos parlamentares — detalhes técnicos e de legislação — para que possa executado. O relator da regulamentação, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer com o adiamento de recursos por três meses após conversas com o governo federal. No texto em tramitação na Câmara

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

Wickström, arremata: "O sindicato garantiu maior união entre os professores e acabou que é ele que dita muitas coisas ao governo, e não o contrário", menciona. Para o educador brasileiro, analisar o modelo de gestão na educação nacional à luz do modelo finlandês, inevitavelmente, é constatar um modelo com mais foco em política que em pedagogia. "Uma questão

Comorbidades sociais e pandemia no Rio de Janeiro

Priscila Riscado, é professora de Teoria Política no curso de Políticas Públicas (Bacharelado) do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR/UFF). Clara Faulhaber, é poesquisadora do ICICT/Fiocruz. Tanto na cidade quanto no estado do Rio de Janeiro, o crescimento dos casos de contágio e de letalidade por covid-19 é atravessado e potencializado por três

Calendário da vacina impõe a volta às aulas

ambientes de menor contágio do que outros lugares. Decisão do que reabrir foi política, não científica Aqui em Brasília as quadras públicas sediam torneios de futebol e basquete todas as tardes, com dezenas de jovens sem máscara. As creches oficiais foram fechadas, mas casas ao lado se transformaram em "creches alternativas", sem a mesma condição de segurança

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

físicas da escola, organiza mutirões de colheita e tudo mais que se fizer necessário para a manutenção da escol", explica. Ser professor na Efa-O ou em qualquer Efa não é fácil e não é apenas uma escolha profissional, é uma escolha política, de se colocar ao lado dos agricultores familiares e construir uma escola que atenda às suas necessidades. Leonardo Rauta

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

e diz ter acordos com a base do governo e com a ala técnica sobre a maior parte do projeto de lei. Um dos pontos de controvérsia, ele prevê, é o veto ao uso de redes conveniadas de ensino, sobretudo as filantrópicas, para complementar a oferta de vagas no ensino fundamental e médio. O texto de regulamentação ainda mantém a previsão de uso de rede

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos previstos. No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem —navegação comercial ao longo da costa brasileira— que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre

Startup aposta em SMS contra evasão e engaja alunos da rede pública

manter boas perspectivas de retorno dos alunos às aulas presenciais", diz Zoellner. Lichand sempre quis atuar com políticas públicas e sonhava em impactar a vida das pessoas. Chegou a trabalhar no Banco Mundial, em Brasília, mas se sentia frustrado por não "conseguir fazer a diferença que queria". Foi fazer doutorado em Harvard e, durante as suas férias, em 2012

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

. Apesar disso, a pandemia também mostrou a excelência feminina na gestão. Países comandados por elas, como a Nova Zelândia, da primeira-ministra Jacinda Ardern, e a Finlândia, da primeira-ministra Sanna Marin, que lidera um governo composto apenas por mulheres, tiveram melhor desempenho na gerencia da crise múltipla que tomou conta de 2020. No Brasil, onde hoje há

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

com síndrome de Down. Ela diz que o novo decreto do governo de Jair Bolsonaro é inconstitucional e visa acabar com uma política de educação que vem sendo construída desde 2008, quando foi sancionada a lei brasileira de inclusão. Thaissa se tornou empreendedora social depois que nasceu seu primeiro filho, que completará 7 anos em fevereiro. Francisco tem síndrome

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

para a internet, por meio do uso de plataformas digitais. Além das mudanças no processo de aprendizagem, muitas escolas e secretarias de governo não estavam preparadas para implementar o ensino remoto. Nesse sentido, as desigualdades de acesso à internet e a formação insuficiente para o uso de tecnologias digitais deixaram evidentes as várias barreiras