O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal. Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa

Mercado educacional cresce impulsionando inovação e inclusão

a essas diretrizes. Foto: Foto de Kaboompics.com / DINO Publicidade Diversas instituições educacionais têm desenvolvido programas que conectam tecnologia e metodologias pedagógicas para atender às necessidades de alunos em diferentes etapas da vida escolar. Entre essas ações, destacam-se programas que trabalham a personalização do aprendizado, o desenvolvimento

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais ao pagar a bolsa para os estudantes. O uso dos fundos foi autorizado por lei, mas os gastos em si

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também atua para mudar o quadro. O TCU bloqueou os recursos de fundos privados que foram direcionados para o Pé-de-Meia e não passaram pelo Orçamento. O entendimento da Corte de Contas é de que o governo não poderia ter operado o programa dessa forma, pois se desviou da Lei Orçamentária Anual e dos limites fiscais

Inscrições para o Prouni 2025 começam nesta sexta-feira; saiba como fazer

Começam nesta sexta-feira (24) as inscrições do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 do Programa Universidade para Todos (Prouni). O cadastro é gratuito e deve ser feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, até dia 28. A expectativa é que sejam ofertadas 334 mil bolsas nesta edição do primeiro

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

não esclarece como será o uso desse novo modelo, mas despertou a preocupação dos líderes indígenas e professores por extinguir o texto que regulamenta o Some (Sistema de Ensino Modular) e o Somei (Sistema de Ensino Modular Indígena). Esses programas existem há mais de 40 anos no Pará e garantem o acesso à educação a milhares de estudantes que vivem em regiões

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

O que a vitória de Trump significa para a educação?

por promover retrocessos significativos nas pautas de diversidade e meio ambiente. Percebo que Trump tem pressionado grandes corporações transnacionais, como o Facebook/Meta, a reverterem seus programas de diversidade, além de adotar medidas que prejudicam avanços ambientais", comenta Dennis de Oliveira, professor titular do curso de jornalismo da USP (Universidade

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

e menos oportunidades para desenvolver suas habilidades e explorar seus interesses (OCDE, 2024). —— —— Esses desafios atravessam, de forma estrutural, suas possibilidades de desenvolvimento, podem influenciar seu desempenho acadêmico e, consequentemente, o acesso a incentivos de estudo e preparo para o futuro profissional como bolsas de estudo, acesso a cursos

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

apoiados pelo governo federal", diz o documento. O deputado cita nota da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira) da Câmara dos Deputados que diz que a forma de efetivação da movimentação orçamentária e pagamento do programa teria ocorrido por manobra extra-orçamentária de alocação de recursos públicos, "com sensíveis reflexos sobre o orçamento

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

, como no interior do País. A associação pede que o ministério reconsidere os critérios e afirma que a medida "promoverá maior equidade" e potencializará os efeitos do programa. A política educacional da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aumentado a regulação sobre cursos a distância. Em maio do ano passado, como parte das ações voltadas para a formação

Sisu 2025: MEC nega erro no sistema após estudantes relatarem ter tido cursos alterados e acesso a dados de terceiros

que apareciam na página eram os dos próprios estudantes, mas as opções de curso haviam sido trocadas. Na maioria dos casos, após saírem e logarem na plataforma novamente, eles conseguiram selecionar o curso certo, e o erro não se repetiu. Frederico Torres orienta que uma das formas de se resguardar desses erros é tirar prints da tela a cada alteração de curso

Mais professores

O programa de valorização da carreira docente, lançado na semana passada pelo MEC, reúne várias políticas que buscam atacar problemas conhecidos, como o baixo interesse de alunos de maior desempenho no Enem pelas licenciaturas e pedagogias, a alta desistência durante esses cursos, e o elevado número de graduados que, mesmo com um diploma que os habilita

Sisu 2025: estudantes relatam ter tido cursos alterados e que bug no site os direcionou para contas de outros candidatos

Às vésperas do encerramento das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), previsto para amanhã, estudantes têm se deparado com erros no acesso ao site do programa. Eles relatam que suas opções de cursos foram trocadas, numa espécie de "invasão" da plataforma. Há ainda casos de candidatos que ao entrarem em suas contas foram direcionados para perfis

Camilo Santana passa a ser visto cada vez mais como alternativa a Lula para 2026

o quinto maior programa social do governo, com 4 milhões de beneficiados e 12,5 bilhões de reais pagos em 2024. A iniciativa, lançada em 2023, só tem menos recursos do que Bolsa Família, BPC, Seguro-Desemprego e Abono Salarial e supera, entre outros, o Auxílio Gás e o Farmácia Popular. O sucesso é tamanho que o governo já colocou em prática a sua expansão, na forma