Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputad...

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, manter a decisão provisória (cautelar) que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais

Saiba como calcular a nota do Enem para o Pé-de-Meia Licenciaturas

(horário de Brasília) desta terça-feira, 21 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Ao todo, são ofertadas 261.779 vagaspara 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país que aderiram ao programa. Assine o Correio do Estado

Associação pede que Pé-de-Meia seja estendido para alunos do EAD

BRASÍLIA-A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) encaminhou ofício ao Ministério da Educação (MEC) para pedir a inclusão de estudantes de cursos na modalidade EAD no Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado pelo governo federal na última terça-feira, 14. Como o Estadão antecipou, o benefício prevê o pagamento de bolsa de R$1.050 para estudantes

Enem: quem são os 12 alunos que tiraram nota mil na redação

, é natural de Belo jardim, quer cursar Medicina e se formou em 2022 em um colégio particular da região. Fez cursos preparatórios com foco em redação. Melissa Goelzer de 19 anos A brasiliense se formou no ensino médio pela Escola Militar de Brasília e fez o Enem pela segunda vez. Anna Beatriz Rebouças, de 21 anos Natural de Baraúna, no Rio Grande do Norte, fez a prova

Mais Professores: o programa diante da falta de incentivos

FOTO: José Cruz/Agência Brasil Professor em sala de aula em escola de Brasília Projeções indicam que, até 2040, o Brasil pode enfrentar um "apagão" de professores na educação básica pelo abandono precoce da profissão, envelhecimento da categoria e falta de interesse dos jovens na licenciatura. 235 mil será o deficit de docentes nas escolas brasileiras

Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, teve piora durante a pandemia e ainda não recuperou o mesmo patamar observado em 2019. A alfabetização das crianças, que tiveram as aulas presenciais suspensas, piorou e o percentual daquelas que ainda não sabem ler e escrever aos 8 anos...

Pé-de-Meia: primeira parcela referente a conclusão de curso será paga em fevereiro a alunos do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, nesta quarta-feira (dia 15), em Brasília, que o pagamento da primeira poupança prevista no programa Pé-de-Meia para alunos que concluíram o ensino médio — no valor de R$ 1 mil — será feito em fevereiro. Os pagamentos do incentivo a quem fez Enem e do incentivo de conclusão do ensino médio serão feitos de 20

Pé-de-Meia libera primeira poupança de R$ 1.000 a estudantes em fevereiro

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta quarta-feira (15) que o Pé-de-Meia fará, em fevereiro, o primeiro pagamento da poupança de R$ 1.000 aos beneficiários do programa. A declaração foi dada durante o programa Bom dia, ministro, do governo federal. "Em fevereiro, nós vamos pagar a primeira poupança, porque o aluno recebe uma poupança de R$ ...

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

de restrição em que a gente tem que tomar cuidado para poder atender a necessidade da lei". Falhamos em incorporar as tecnologias Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Gilberto Lacerda Santos, as restrições tanto no Brasil quanto em outros países são, na verdade, uma falha dos sistemas educacionais e da sociedade em entender

Participante do DF tira nota mil na redação do Enem 2024

Gabriel Jabur/Agência Brasília - arquivo Um participante do Distrito Federal tirou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024. O tema da edição eram os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil", e os participantes de todo o país tiveram uma pontuação média de 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022

Ministro Camilo Santana divulga datas de Prouni e Fies do primeiro semestre

O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta segunda-feira (13) o possível calendário para o Prouni e o Fies do 1º semestre de 2025. As datas ainda não são oficiais, já que não há edital publicado para os programas. O cronograma foi informado em evento que acontece em Brasília, e trata dos resultados do Enem 2024, divulgados nesta segunda-feira

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, projeto de lei que limita o uso de aparelho celular nas escolas. A medida passa a valer para todas as escolas, públicas e particulares, do Brasil. O texto, aprovado em dezembro pelo Congresso, estabelece que os estudantes só podem utilizar os celulares

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

e combater o racismo são ações indispensáveis para uma educação que respeite a diversidade. Passos importantes já foram dados. Em dezembro do ano passado, 34 municípios – incluindo 20 prefeitos eleitos de capitais e grandes cidades – reuniram-se em Brasília, em evento promovido pelo Todos Pela Educação, apoiado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP

Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...