Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas, garantindo...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, também conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A legislação se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados a menores de idade, abarcando elementos como mecanismos de supervisão pare...

Educação e emergências climáticas: Logística e infraestrutura - Caderno 2

O material reúne conceitos e orientações práticas sobre questões relacionadas à logística e infraestrutura em situações de emergência climática. O objetivo é apoiar a reflexão e a construção de estratégias que protejam as escolas e assegurem os direitos de crianças e adolescentes em contextos de crise, valorizando as experiências, saberes e estratégias já p...

Educação e emergências climáticas: Acolhimento e apoio psicológico - Caderno 3

A publicação aborda a importância do acolhimento e apoio psicossocial em cenários de emergência climática, especialmente na Amazônia Legal. Destaca a necessidade de construção de estratégias que protejam escolas e assegurem direitos de crianças e adolescentes. O material reúne conceitos e orientações práticas sobre acolhimento e apoio psicossocial em situaç...

Sugestões de práticas para uma aprendizagem conectada à natureza

A Educação Baseada na Natureza (EBN) é uma abordagem pedagógica que propõe uma mudança nas práticas de ensino e aprendizagem e nos espaços escolares: fazer das escolas um lugar onde os(as) estudantes possam brincar e aprender com e na natureza. Além de promover a integração de elementos naturais às escolas, transformando-as em ambientes mais verdes, a ideia ...

Educação emergências climáticas: Fundamentos conceituais - Caderno1

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes. A região enfrenta emergências climáticas frequentes que impactam diretamente a educação escolar. Este caderno orientador organiza conceitos sobre emergências climáticas e eventos extremos em linguagem acessível e oferece orientações de gestão que po...

Conteúdos e materiais para engajar as escolas nas transformações pelas mudanças climáticas por uma educação baseada na natureza

Este material busca contribuir para que as escolas de todo o Brasil fortaleçam uma Educação Baseada na Natureza e sejam parte ativa no enfrentamento da crise climática. Professores, professoras e toda a equipe pedagógica e de gestão das escolas encontram propostas para articular conceitos fundamentais relacionados às mudanças climáticas, gestão de resíduos,...

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

e como uma das alavancas principais para avançar a educação básica brasileira. Está em discussão em Brasília a proibição do uso de celulares em sala de aula. Qual a avaliação desta pauta? O Todos se posiciona positivamente com relação ao avanço dessa medida. Por algumas razões: a primeira delas é que existem muitas evidências que mostram os efeitos negativos do uso do celular

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

José Cruz/Agência Brasil - Arquivo A Câmara dos Deputados aprovou neste ano o Projeto de Lei 270/20, que determina que as escolas passem a notificar o conselho tutelar sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados entre alunos. A proposta segue agora para análise no Senado. De acordo com o texto aprovado, relatado pela deputada ...

Juíza dá 5 dias para MEC explicar Pé-de-Meia após reportagens do UOL

FIM DOS JOGOS DE PARIS A Justiça Federal de Brasília deu cinco dias para o governo federal e a CEF (Caixa Econômica Federal) prestarem explicações em um processo que pede a suspensão dos pagamentos ao programa Pé-de-Meia, que paga mesada a estudantes do ensino médio. A decisão é baseada em série de reportagens do UOL que revelou ilegalidades e falta

‘Pântano alimentar’ nas escolas: mapa mostra doces e ultraprocessados perto de onde seu filho estuda

capitais, a situação se repete Essa realidade não é exclusiva de São Paulo. A nutricionista Mayra Figueiredo Barata, também autora da pesquisa sobre os negócios em volta dos colégios paulistanos, conduziu um estudo semelhante sobre o entorno de escolas em cinco capitais brasileiras – Belém, Brasília, Florianópolis, Salvador e São Paulo. Os resultados são

Proposta nacional é mais flexível sobre armazenamento de celular na escola

da coordenação. Ao longo deste ano, Ferreirinha se licenciou da secretaria algumas vezes a fim de trabalhar em Brasília pela aprovação do banimento nacional dos celulares nas escolas. Na Câmara, a proposta angariou apoio majoritário, embora tenha enfrentado resistência de alguns deputados ligados ao movimento Escola Sem Partido, que prega que os professores

MEC empossa 15 reitores de instituições federais

Cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (12/12) no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. Posse reforça compromisso da pasta com autonomia das instituições federais de ensino na escolha de dirigentes. O Ministério da Educação (MEC) — por meio das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) — promoveu

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério

Racismo ambiental: 60% dos estudantes de escolas que ficam em áreas de risco são negros

da Pública | Veja um exemplo Fique por dentro Receba conteúdos exclusivos da Pública de graça no seu email. Endereço de e-mail Newsletter da Pública | Veja um exemplo Antes que seja tarde - Por Giovana Girardi | Veja um exemplo Xeque na Democracia | Veja um exemplo Brasília a Quente - Por Rubens Valente | Veja um exemplo Artigos mais recentes Reportagem Clima Em 14

Desafios da avaliação no brasil: a formação de avaliadores frente às demandas emergentes

, ministrando a cadeira de Fundamentos de Avaliação e Monitoramento no Mestrado em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. Jackson De Toni é doutor em ciência política pela Unb (Universidade de Brasília), com uma tese sobre Relações de Estado-Negócios (SBR), uma pesquisa sobre relações público-privadas na política industrial brasileira. Possui mestrado

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

que a promoção da alimentação adequada e saudável ainda não decolou. Um estudo de pesquisadores do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da Fiocruz Brasília, divulgado durante o Congresso Internacional sobre Obesidade, em junho, estima um salto no índice de sobrepeso e obesidade entre adultos brasileiros, de 56% em 2023 para 75% em 2044. Em outras palavras

Reaplicação do Enem começa hoje em todo o país

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será reaplicado nestas terça-feira (10) e quarta-feira (11) aos participantes que tiveram algum problema logístico ou estavam doentes. Neste primeiro dia, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver questões de linguagens