Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

prioritárias do Ministério da Educação". Com a falta de coordenação federal, diz Nogueira Filho, outros atores políticos ganharam destaque na educação, como o Congresso, Estados e municípios. "O protagonismo de outros atores é bem-vindo, mas não é capaz de substituir o papel que um governo federal pode ter. Isso porque o País tem dimensões continentais, uma estrutura

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efeti...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

falta levar encanamento a mais de 3 mil instituições de ensino no país. Quase 10 mil não têm acesso à água potável. Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef. Ações na pandemia De acordo com a análise do Todos pela Educação, 2020 encerrou sem que o MEC tivesse destinado novos recursos

Bom exemplo do Ceará

O Ceará tem tido ótimo desempenho na educação. Nos últimos anos, é comum que as melhores escolas no Ideb, índice que avalia o desenvolvimento da educação básica brasileira, produzido pelo Inep do MEC, sejam cearenses. Uma das políticas que explicam o bom desempenho cearense foi criada em 2007 e estabelece que parcela do ICMS que o estado distribui aos municí...

Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep

Cerca de 500 estudantes vão ser afetados pelo fechamento de 30 cursos de graduação pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em três campi, em Piracicaba (SP) e Santa Bárbara d’Oeste (SP). Não haverá mais aulas nas unidades de Santa Bárbara e do Centro de Piracicaba e as atividades serão concentradas em 12 cursos no campus Taquaral, também em Piraci...

ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política

A ONG Politize, que atua em Manaus e em outras 62 cidades do país, lançou uma campanha de financiamento coletivo para realizar ações de educação política em 2021. O objetivo do grupo é ajudar na formação de novas lideranças cidadãs. Com a arrecadação, a ONG pretende realizar atividades para fornecer uma base para jovens que desejam atuar como agentes da tran...

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa e reclusão...

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas de avaliação...

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

"Brasil não bate meta na educação". "Brasil está entre os piores no ranking educacional divulgado hoje." Essas são frases que lemos há muitos anos e não deixaremos de vê-las até 2031. Não precisa ter o dom da adivinhação para saber disso. Melhoria na educação é algo que começa com um bom plano e passa por um bom tempo para execução. Não estamos perto de cheg...

Após suspensão em 2020 por Covid, IBGE abre concurso para o Censo 2021

A pandemia do novo coronavírus trouxe as mais diversas consequências no dia a dia do brasileiro e uma delas foi o não recenseamento da população brasileira. Datado para ocorrer de dez em dez anos, o censo demográfico de 2020 não ocorreu. O dinheiro para a realização da atividade pelo IBGE foi repassado ao Ministério da Saúde. Em 2021, porém, a pesquisa deve ...

Episódio 3 - Tem notícia boa na Educação: Paraná e São Paulo

A CNN Brasil, em parceria com o Todos Pela Educação, viaja pelo Brasil para registrar boas práticas de infraestrutura tecnológica e formação docente no ensino a distância e medidas de busca ativa no combate à evasão escolar no contexto da crise da Covid-19. No terceiro episódio, as Secretarias Estaduais de Educação de São Paulo e Paraná mostram o aparato te...

MEC prorroga prazo para adesão de universidades ao Sisu

O Ministério da Educação ampliou para 23 de fevereiro o prazo para a adesão das instituições públicas de educação superior ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na oferta de vagas para o primeiro processo seletivo de 2021. Até então, as inscrições, que tiveram início em 8 de fevereiro, tinham como prazo final o dia 12. A assinatura do termo de adesão de ca...

Prefeitura de SP vai contratar 5 mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid-19 nas escolas municipais

, uso do álcool gel. A proposta ainda está sendo elaborada pela gestão municipal, mas será voltada para mulheres desempregadas. Elas deverão receber um salário em torno de R$ 1 mil mensais durante a vigência do contrato, previsto por seis meses. A medida tenta melhorar a estrutura das escolas principalmente na questão de segurança contra Covid-19. A rede

Alunos da rede estadual do Alto Tietê podem demonstrar interesse por chip de internet

Os estudantes da rede estadual de ensino do Alto Tietê já podem demonstrar interesse em receber um chip com 3GB de internet. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, esses alunos será acompanhados por um professor orientador. Os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou da 1ª à 3ª série do ensino médio, tanto do período diurno quanto noturno, d...

Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos

O governo de Jair Bolsonaro promoverá a revisão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publica nesta quinta (11) portaria para convocar um grupo de trabalho que discutirá o tema. PENTE FINO   Damares quer chamar pessoas da sociedade civil, de outros ministérios e de conselhos d...