OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

para os próximos anos, movimento que, inevitavelmente, coloca em risco a qualidade da educação pública oferecida pelos governos. Trata-se, segundo o documento, de um cenário delicado, pois a implementação de políticas públicas com foco na melhoria da educação é chave para, além da promoção da aprendizagem, um crescimento econômico vindouro. Os governos precisarão tomar

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

nos Estados Unidos na década de 1970. Ela é legalmente permitida em 63 países, onde a maioria exige uma avaliação anual dos alunos que recebem essa forma de educação. Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime. A regulamentação da educação domiciliar estava entre as metas prioritárias do governo Bolsonaro para os 100 primeiros

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Solange Srour - País do nem-nem tem futuro incerto

ações sem precedentes para combater tanto a doença quanto a crise econômica, o distanciamento entre atores políticos e partidos se aprofundou em todo o mundo. Como bem relatam Aksoy, Eichengreen e Saka, de 2020, epidemias passadas diminuíram a confiança nas instituições e nos líderes, principalmente em governos com pouca sustentação política. É evidente

Universidades privadas negociam com MEC para não usar Enem no Prouni de 2021

secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Sousa, em reunião realizada no dia 2 de dezembro com os representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior. — A proposta é que, como política pública em tempos de pandemia, as instituições de ensino superior tenham a possibilidade de avaliar os alunos por meio

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

desafios. É importante que essa dinâmica seja mantida" disse o Secretário-Geral da organização, Angel Gurría. "A OCDE está comprometida nessa colaboração com o Brasil para apresentar políticas para melhorar a vida dos brasileiros", acrescentou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com o diagnóstico da OCDE "construtivo e alinhado com a avaliação

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos", argumentou Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados do presidente Bolsonaro apoiaram os dispositivos que beneficiavam o setor privado, mas compreendeu a rejeição por parte da sociedade e do Senado. "Quero exaltar

Verba só para escola pública

Constitucional 108/20, que amplia o alcance do Fundeb e o torna permanente. Ela também prevê o aumento da complementação do governo federal para o fundo, começando com 12%, em 2021, até chegar a 23%, em 2026. Se não for regulamentado até 31 de dezembro, o Fundeb perderá a validade. Durante a votação do projeto, vários senadores criticaram as mudanças feitas na Câmara

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

pelo governo Jair Bolsonaro para aliviar famílias pobres do impacto da pandemia. O presidente brasileiro disse que não vai estender o auxílio para além de 31 de dezembro, mas Kristalina alerta que "cortar essa corda de salvamento" cedo demais pode ser perigoso. A economista defende que países que ainda têm espaço fiscal devem utilizá-lo para acelerar a recuperação

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

bilhões a mais para a educação via Fundeb. Agora, querem tirar R$ 12,8 bilhões de crianças e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos prejuízos ao ensino público e à valorização do magistério", argumentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

adicional dos pais – que não possuem preparo técnico – de orientarem seus filhos em casa. O resultado é que a inclusão, que já não ocorria como deveria na educação brasileira, parece ter sido negligenciada. A pá de cal veio com o Decreto nº 10.502/2020, instituindo a Política Nacional de Educação Especial, numa tentativa do Governo Federal de desfazer avanços

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos

Piso de professor desafia prefeitos

/aluno, parâmetro que norteia o repasse do governo federal para os municípios. O cenário também será pior para os professores, com o congelamento do valor do piso que, pela primeira vez em mais de uma década, não será reajustado em janeiro. Entidades em defesa da educação, sindicatos e gestores públicos avaliam medidas judiciais e pressionam o governo federal

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista, destaca o Estadão. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação - e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar - não

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

de uma mudança de perspectiva com apoio em políticas públicas." A última tentativa a nível federal de formular políticas públicas voltadas à promoção e inclusão de pessoas LGBTI+ no ambiente escolar foi feita em 2011 com o programa . Desenvolvida durante o governo Lula (PT), a iniciativa custou R$ 1,8 milhão para a elaboração de conteúdos que abordavam a discriminação

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam prioritários. Mas a crise educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação – e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar – não

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

), comunitárias e filantrópicas. — É totalmente inaceitável esse repasse. Atualmente, elas têm 0,57% das matrículas no fundamental e 0,3% no médio. Ou seja, se a proporção atual de estudantes nessas escolas não chega a 1%, os 10% de limite são motivo para ampliar e não uma trava — argumenta a especialista, integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação