Participação escolar: representações dos alunos do 3º ciclo de Aveiro (Portugal)

Analisa-se a relação entre democracia e educação quanto à participação de alunos nas decisões da escola. Identificam-se espaços oferecidos aos jovens na tomada de decisões na escola para compreender o seu papel na capacitação deles para exercitarem uma cidadania ativa. Em 2009, um estudo em duas escolas públicas do ensino básico em Aveiro, Portugal, com 240

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre a I...

Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente

Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada na esc...

A voz do estudante na educação pública: um estudo sobre participação de jovens por meio do grêmio estudantil

Estuda a participação de jovens no cotidiano escolar através do grêmio estudantil e as experiências decorrentes desse tipo de atividade em uma escola pública da cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Analisa as variadas experiências proporcionadas pela atuação dos jovens no grêmio estudantil, na escola ou fora dela e as relações

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/P...

III Seminário Nacional e I Seminário Internacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) organizou o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia”, que aconteceu na UFSC.

Gestão democrática na escola pública: escola construindo o caminho

Trabalho discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a partir da análise dos principais elementos pedagógicos encontrados na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação revelou que a escola tem funcionamento e organização diferentes dos usualmente encontrados, colocando em destaque categorias co...

O discurso do protagonismo juvenil, presente nas políticas públicas de juventude, como expressão de combate à exclusão social

O artigo objetiva apresentar as contribuições de uma política pública para a inclusão da juventude na sociedade, por meio da construção efetiva de sua cidadania. Os resultados apontam que os jovens em situação de risco não concretizam a sua participação como protagonistas juvenis, pois o discurso do protagonismo, presente nas políticas governamentais, tende

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

Juventude: mais tempo para os estudos

O estudo constata, a partir de dados do PNAD 2008, que os jovens brasileiros - 15 a 17 anos de idade – perderam participação no mercado de trabalho: em 1998 representavam 45% da força de trabalho no Brasil, caindo, dez anos depois, para 37%. Isso significa, segundo o Ipea, que os jovens estão dedicando mais tempo ao estudo e adiando a entrada no mercado

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização...

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010, dispõe sobre o Programa Mais Educação. O Programa tem por finalidade contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública, mediante oferta de educação básica em tempo integral.

6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 6º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

5° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

A teoria crítica e a educação

por relações dialógicas e em que a educação tem como fim primordial a competência à autodeterminação, a participação democrática e a solidariedade.

A violência na escola: abordagens teóricas e propostas de prevenção

O artigo faz uma reflexão sobre a teoria que permeia a discussão sobre violência escolar. Caracterizam-se propostas governamentais de intervenção na escola para prevenir violência e que propõem o incentivo às relações democráticas. Tal incentivo é insuficiente para trabalhar a violência na escola. Os determinantes da violência não se restringem às vivências ...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas