Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino

Educação vive crise de financiamento

emergenciais à altura do compromisso constitucional de garantir a educação, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia. Uma dessas medidas é a aprovação imediata no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente e prevê que o aporte complementar da União ao fundo aumente de 10% para 12% em 2021, subindo

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

sentirão agora a falta de investimentos. A médio prazo, a falta de verba vai dar continuidade a uma política de desvalorização do magistério – virar professor fica menos atrativo, menos pessoas qualificadas vão buscar a carreira", diz Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ele concorda que "investir nessa

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

de professores, por exemplo, fica ameaçado. Falta a aprovação do Senado. Em 2019, o fundo distribuiu mais de R$ 166 bilhões: R$ 151 bilhões vieram de impostos municipais e estaduais, e R$ 15 bilhões, de complementação da União. Na nova proposta, a participação do governo federal vai aumentando gradativamente. Na gestão do ministro Weintraub, o MEC retirou o apoio

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

presencial, mas revelam preocupação com indefinição da pandemia”. Um passo além, o jornal Folha de S.Paulo repercutiu uma escuta mais ampla em “79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha”. O novo Fundeb e outros temas A cobertura sobre a aprovação do novo Fundeb no Senado Federal foi a segunda em número de clippings

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

mantidos durante a tramitação no Senado. Um Fundeb permanente, previsto na Constituição Federal e sem prazo para acabar; A utilização do recurso do Fundeb exclusivamente para a Educação Básica pública; O aumento significativo da contribuição da União ao Fundeb para, no mínimo, os 23% aprovado na Câmara dos Deputados; A complementação da União com recursos

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

, que é a menos desenvolvida do país. O critério utilizado para essa escolha foi o coeficiente de distribuição. Porém, é um equívoco igualar o menor estado do Brasil, em termos econômicos, a grandes unidades da Federação, como São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, que, em tese, dispõem de condições mais favoráveis para conseguir financiar sozinhas suas redes

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

Exclusivo: às vesperas de votação no Senado, a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz na história diz à BBC News Brasil que fundo 'é fundamental para garantir futuro das jovens brasileiras'. Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem à escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

da arrecadação quanto pela integração com outras despesas. Ao Estadão, o senador Braga disse que o auxílio emergencial impressionou ao revelar com clareza o tamanho da população excluída e invisível no País. "Isso demonstra que a questão da renda mínima no Brasil é mais profunda do que nós imaginávamos", diz o líder do MDB, a maior bancada no Senado. Segundo

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

a validade do consenso criado acerca do assunto no Brasil. Havia urgência declarada na agenda, uma vez que, caso não renovado até dezembro de 2020, o fundo seria extinto legalmente. Tanto a pressa, como a tumultuada pasta da educação desde 2019 no governo federal impediram o aprofundamento e a cautela que o tema exigia. Certo é que, independente do cenário posto