João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

da Educação Básica. E também parabenizar o Senado federal pelo compromisso de avançar a partir de hoje com o programa do Fundeb para garantir recursos para a melhora da educação e a transformação do Fundeb em um instrumento permanente", afirmou Doria. "Anteontem, assinei, como governador de São Paulo, a Carta dos Governadores — foram 20 governadores apoiando o Fundeb

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

com o combate ao desmatamento na Amazônia. Os presidentes da Câmara e do Senado informaram que o Parlamento está pronto para retomar a votação das reformas e dos projetos de lei necessários para destravar o investimento e diminuir a insegurança jurídica no País. A sociedade civil também se mobilizou. O movimento Unidos pelo Brasil, lançado pelo CLP (www.clp.org.br

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

estudantis criticam a proposta do governo. Os principais pontos criticados são: Vigência A proposta do governo federal prevê que o novo Fundeb passe a vigorar somente a partir de janeiro de 2022. Para o Conselho Estadual dos Secretários de Educação (Consed), isso criaria um "apagão" para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

Brasil a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da PEC na Câmara. Inicialmente, a proposta em discussão previa que a contribuição da União subisse gradualmente dos atuais 10% para 40% do total do Fundeb, desafogando Estados e municípios, mas isso encontrou enorme resistência na ala econômica do governo, no Congresso

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

por educadores. Ele se consolidou em documentos religiosos e entre os que atacam a abordagem. Grupos conservadores veem nessa discussão um suposto risco de destruição da família tradicional. Esse movimento ocorre no Brasil e em outros países em consonância com agendas religiosas como a oposição ao aborto e ao casamento homossexual. Segundo educadores, a abordagem

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

dos deputados para a votação e aprovação da proposta. Em pronunciamentos recentes, a relatora mencionou o envolvimento concomitante do Senado Federal para que o projeto seja aprovado em definitivo no Congresso Nacional o quanto antes. Por se tratar de uma emenda constitucional, serão necessários dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso, com três

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

aos evangélicos, como Valseni José Pereira Braga, que é diretor-geral do Sistema Batista de Educação e também Presidente da Associação Nacional de Escolas Batistas (Aneb). Já Amabile Aparecida Pacios de Andrade foi candidata ao senado no Distrito Federal nas eleições de 2018 pelo Partido da República (PR), mas derrotada nas urnas. A professora é defensora o projeto

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

da votação depende da análise das sugestões de alterações no texto. Depois, a MP segue para votação no Senado. Um dia depois, o Inep afirmou que a data será escolhida em acordo com entidades representantes do setor de educação. "Só se pode definir uma data quando os calendários estiverem organizados. Se não tem isso, não tem como realizar um Enem inclusivo, sobretudo

Por covid-19, prefeitos dizem não conseguir gastar recursos para Educação

da União - na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política em se aprovar

Educação tem sobra de caixa nas cidades

ou por transferências da União – na Educação. Por isso, para autorizar prefeituras a não atingirem o mínimo do gasto na área é preciso votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige a aprovação em dois turnos nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares. Sabendo da dificuldade política

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

com conselhos representantes, dirigentes de escolas, secretários de Educação. Segundo é fortalecer a integração entre os segmentos de governo que têm conexão com a educação e conversar melhor com a Comissão de Educação do Senado e da Câmara, assim como com o IBGE, que tem dados técnicos e estatísticos sobre a realidade do Brasil para podermos melhor fazer a entrega

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil". A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Celso de Mello, do STF, abriu inquérito para apurar possível ato racista. Weintraub prestou depoimento à Polícia Federal no início de junho e, embora tenha negado ter cometido racismo, afirmou que não