Deputada quer frequência escolar mínima para adulto analfabeto no Bolsa Família

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto para incluir na lei do Bolsa Família a condição de frequência escolar mínima de 75% para beneficiários analfabetos de 18 a 50 anos. Também seriam exigidos a comprovação de que estejam realizando curso profissionalizante e que sejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego. A proposta prevê

Porque disciplina de escolas cívico-militares prejudica o seu filho

ou às forças auxiliares – Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros –, e podem ser federais, estaduais ou municipais. Nestes colégios, todos os aspectos são geridos pelas instituições, que definem as regras de conduta, vestimenta e demais normativas internas. Nas instituições das Forças Armadas há, inclusive, o controle do Ministério da Defesa sobre

Lula convoca estudantes a entrarem na política: ‘Assumam responsabilidade’

do Planalto recebeu, junto à primeira-dama Janja da Silva, o título de Medalhista Honorário da OBMEP, pela criação do projeto em 2005. E valorizou, em seu discurso, a importância da oportunidade de estudo aos jovens, especialmente mais pobres. "Há muita descrença sobre a tentativa de dar oportunidade às pessoas que têm menos condição. Todo mundo tem inteligência pra

Pesquisa nacional analisa violência contra professores e comunidade escolar

, disponível no site do Observatório até o final de julho. Além do questionário, haverá uma fase de entrevistas com uma amostra selecionada dos participantes. Os resultados estão previstos para serem divulgados em setembro. O Onve é um projeto de extensão vinculado à Faculdade de Educação da UFF (Universidade Federal Fluminense), que reúne pesquisadores, estudantes

MPF diz que criação de escolas cívico-militares em SP fere a Constituição

(Marcelo Camargo/Agência Brasil) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a lei que implementou as escolas cívico-militares no estado de São Paulo fere o modelo de educação previsto na Constituição Federal

Lançada pesquisa sobre violência contra educadores

educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil". O evento de divulgação foi realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), de forma remota, nesta sexta-feira, 7 de junho, e está disponível no canal do MEC no YouTube. "Esse projeto tem grande importância por uma razão muito simples: profissionais da educação

Em visita ao RS, ministro da Educação vistoria escola e recebe demandas de municípios e instituições

escolares ou para as prefeituras. Outro ponto ainda em levantamento pelos municípios, a pedido do governo federal, é qual a necessidade de aluguel de espaços, em situações em que os locais atingidos não tiver condição de receber aulas agora. O secretário municipal de Educação de Porto Alegre, Maurício Cunha, entregou, na ocasião, um ofício no qual apresenta dados

Pesquisa nacional quer investigar a violência contra educadores

), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), a Universidade Federal do ABC (UFABC), entre outras. Proteção Durante o lançamento oficial da pesquisa, o vice-reitor da UFF, Fabio Barboza Passos, salientou o aumento da violência contra os professores nos últimos anos. Por isso, disse ser importante que se discutam meios

Vestibular seriado é uma alternativa gradual para o ingresso no ensino superior

aos seus objetivos educacionais. Atualmente a modalidade seriada já é adotada por, pelo menos, 18 universidades públicas brasileiras, entre as quais a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade de São Paulo (USP), a Unimontes e as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Lavras (UFLA). Entre os processos seletivos mais conhecidos está o da Unimontes, o Processo

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional

Por que militares não são a solução para a educação paulista

Nesta semana, o governo estadual de São Paulo aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 9/2024, que prevê a instituição do Programa de Escolas Cívico-Militar na educação paulista. Neste momento, é fundamental assimilar o que está em jogo quando se aposta que a presença militar nas escolas seria solução dos problemas educacionais da maior rede

90% dos pais aprovam escolas estaduais administradas por empresas, diz secretário do Paraná

a contratação de empresas para administrar colégios estaduais e deu origem ao polêmico projeto de lei apresentado pelo governador Ratinho Junior (PSD). A lei é considerada inconstitucional por parlamentares da oposição, sindicatos de professores e organizações estudantis, que acusam o programa de privatizar e vender escolas públicas. Na votação na Alep (Assembleia

Ansiedade e desânimo afligem maioria dos universitários no Brasil

das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apontam um número significativo de universitários com dificuldades emocionais em seus percursos acadêmicos (83,05%). Os dados mostram que a ansiedade e o desânimo aparecem com maior frequência, seguidos pelas ideias de morte e pensamento suicida. Os números da pesquisa da Andifes mostram o suicídio como a segunda causa

Mais educação, menos embates

a privatização do ensino público, e deputados entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto. Chegou também à Suprema Corte brasileira o embate sobre a constitucionalidade do aumento de escolas cívico-militares. O PSol pede que o STF revogue lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último dia 27, que permite

MEC participa de audiência sobre segurança nas escolas

, da audiência pública sobre a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. O debate foi requerido pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal. O MEC foi representado pelo coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secadi, Yann Evanovick. Segundo

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

escolar nas discussões e deliberações afeitas à unidade escolar. Nesse aspecto, o Projeto de Lei 345/2024, em seu artigo 6ª, fere a LDB também ao prever a atuação do segmento privado nas dimensões "administrativa e financeira da escola". Isso porque determina que a gestão dos recursos, inclusive de origem federal, "caberá ao/à presidente/a da Unidade Executora

Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

federal Érika Kokay (PT-DF) disse que a medida cria uma educação inclusiva, com envolvimento das famílias, a partir de abordagens lúdicas e cognitivas. "Educação é uma política pública que dialoga com todas as políticas públicas", observou. "São as potencialidades de cada pessoa que têm que dar a última palavra", prosseguiu, destacando ainda que o projeto de lei

A geração dos 'nem-nem' está órfã

da vida adulta, esses jovens parecem presos em um estado de eterna juventude sem perspectivas claras de futuro. Infelizmente, o governo federal não apresenta projetos claros e direcionados para despertar esses indivíduos, limitando-se a medidas que muitas vezes dificultam a vida do empreendedor e a criação de novas oportunidades de trabalho. Atualmente, o governo

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi. O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar