Estamos em estado de emergência LGBTQIA+

, em 2023 houve mais de 525 projetos de lei apresentados em 41 estados dos EUA, com mais de 75 deles aprovados em 5 de junho. Na Flórida –estado que ficou conhecido por sua lei "Não Diga Gay"–, o governador Ron DeSantis assinou no mês passado uma legislação que proibiu tratamentos de transição de gênero para menores e que os funcionários de escolas públicas

Geração ‘nem-nem’ e o futuro perdido

a legislação. continua após a publicidade O superintendente do CIEE pontua também que é preciso empenho para realizar mudanças que desburocratizem as contratações para ampliar o número de vagas que vão ajudar a diminuir esses índices – já que a legislação prevê emprego formal e capacitação profissional para o público jovem. Mas não basta isso. É preciso, também, criar

Projeto das 'fake news' é vital para o futuro da democracia

Orlando Silva (PCdoB-SP), o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 está em tramitação na Câmara. Ao comentar o rápido avanço tecnológico das comunicações, o ministro da Secom observou que as legislações sobre o tema pelo mundo não conseguem acompanhar essa transformação. Mas ele observou que alguns países – citou Austrália, Canadá e Suíça, além da União Europeia – já

A diferença entre o nosso ensino médio e o de países desenvolvidos

a empregabilidade dos estudantes. Mas tudo isso precisa ser facilitado por uma legislação do ensino médio que mantenha a porta aberta para a expansão da educação profissional. Mais horas na escola e ensino técnico integrado com cobertura muito maior —se queremos uma escola mais atraente para os jovens e educação como a do primeiro mundo, essa é a agenda de que deveríamos

Não vamos esperar novo ataque nas escolas

para deixar armas facilmente à mão de quem não deve. Neste caso, governo, legislação e família juntas numa pauta que é potencialmente facilitadora ou inibidora de ataques. São exemplos típicos de ações de núcleos multidisciplinares como forma de solução eficaz. Eis a natureza dupla de que se espera no plano que será apresentado pelo grupo interministerial do governo

Audiência Pública - Seminário Nacional 20 anos da Lei 10.639 e o ensino de História

dessa legislação na Educação Brasileira, bem como os limites e os desafios futuros da sua implementação e consolidação. A atividade busca promover um diálogo dos que atuam na defesa de uma Educação antirracista e também na construção de políticas para uma Educação das Relações étnico raciais emancipatória, critica e comprometida com a diversidade brasileira.

'Sei dos equívocos do Novo Ensino Médio', diz ministro da Educação após ser interrompido por estudantes em evento em MT

, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Impacto aos estudantes O Novo Ensino Médio foi instituído por meio de uma lei federal específica; os principais eixos da reforma só podem ser mudados com uma nova legislação aprovada pelo Congresso. O que está em discussão neste

Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos

abrangente, que permita o uso da tecnologia no futuro caso a possibilidade se mostre viável. Um membro do governo afirma que a legislação brasileira precisa estar preparada, uma vez que a evolução tecnológica tem sido veloz, e em pouco tempo pode surgir uma maneira segura de aplicar uma prova de forma remota sem risco de fraudes. O ganho para a administração pública

Sete em cada dez cidades ignoram lei que combate o racismo nas escolas

de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas; só 29% delas têm ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, segundo especialistas, a Lei 10.639 representou um momento importante para a educação no País, de valorização

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

e consolidou o mecanismo na Constituição. Esse valor representava 10% do bolo e, após a mudança na legislação, vai aumentar progressivamente até chegar a 23% em 2026 —neste ano, é de 17%, equivalente a R$ 39 bilhões. No geral, essa complementação é direcionada aos municípios que mais precisam. Esse aumento busca atender as necessidades da educação básica e equalizar

Como tornar uma escola mais inclusiva e contribuir no combate ao racismo?

secretarias municipais de Educação realizam pouca ou nenhuma ação para implementar a legislação, que busca fomentar a educação antirracista nas escolas. O estudo revelou que apenas 29% das secretarias realizam ações consistentes e perenes para garantir a implementação da lei. Embora esteja ligada a questões de currículo, conforme especialistas, a Lei 10.639

Violência: escola e casa não podem mais ser corpos à parte da sociedade

com os EUA, nos últimos anos, a legislação mais flexível para aquisição de armas aumentou em sete vezes o número de civis armados por aqui. A quantidade de CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores) subiu de 117.467, em 2018, para 813.188, em 2022, conforme dados obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação junto ao Exército Brasileiro

Projeto de Lei visa revogar os itinerários formativos do Novo Ensino Médio

Médio Para além de alterar os itinerários formativos, o PL 2601 defende a revogação responsável e adaptativa de toda a política, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2012 para o Ensino Médio e para a Educação Técnica Profissional de Nível Médio, de forma adequada e atualizada. Além disso, procura estabelecer uma legislação que promova uma educação

Mães relatam as dores e vitórias da trajetória pela educação inclusiva

a legislação seja avançada, houve um desmonte nos últimos anos com diminuição de repasse de recursos para infraestrutura e formação de professores. "O decreto nº 10.502/2020 [revogado pelo presidente Lula] tinha um discurso segregacionista [ao prever escolas apenas para pessoas com deficiência]. Mas a gente está até hoje lidando com audiências públicas no Congresso

'Levo livros para a cela onde moro': conheça as histórias de detentos que fazem o Enem de dentro do presídio

a estudar. Durante o dia, sai para trabalhar na prefeitura, voltando à prisão na hora do jantar. Ele diz que não tem medo de retornar à universidade, justamente onde se envolveu com o crime. "Eu quero viver bem e dar um bom futuro para a minha família. Não tenho mais ligação com aquele mundo. O que a lei diz? Veja abaixo o que a legislação e a Justiça apontam: A Lei

'Pare! Meu Corpo!': Saiba como a Suécia usa a edução para prevenir violência sexual contra crianças

, que prepara a eventual vítima para identificar e denunciar. Além disso, a legislação nórdica define abuso sexual de forma mais ampla que outras nações.

Deputado usa métodos do Escola Sem Partido e persegue professores em GO

, indo contra a legislação que garante liberdade para os profissionais", explica o sindicalista. Há ainda outra representação na Justiça estadual que pede reparação dos danos morais e materiais causados à professora e provocações ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho. Souza critica também os estabelecimentos de ensino

Violência contra escolas: questão que requer ações articuladas

Pública (CSP), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O objetivo é que possamos ter políticas eficientes para enfrentar o problema. Ressalto que dois projetos de lei com esse propósito estão em discussão no Congresso Nacional. Um que pode incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB

Alunos com necessidades especiais falam sobre impacto positivo de escola com acessibilidade: 'Consigo ir para qualquer lugar'

necessidade especial, é importante que tenham a opção de uma escola com os recursos necessários. Por isso, eles se sentem muito seguros em saber que os filhos estão seguros e acolhidos", explica Queila. "A minha esperança é que um dia a gente não precise mais falar sobre acessibilidade, educação especial ou inclusão, e nem fazer porque existe uma legislação, mas sim

Estupro virtual

têm impactado nas legislações. Exemplo disso foram as recentes mudanças no Código Penal, em razão da Lei 13.718/2018[3], que trouxe seis importantes mudanças nos crimes contra a dignidade sexual. No entanto, a partir de uma demanda da própria sociedade da informação, antes disso, em 2009, foi sancionada a Lei 12.015[4], que, ao unir o crime de estupro ao de atentado