Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH

recomendações aos municípios, com a finalidade de fomentar a implantação de políticas públicas nas áreas que apresentam maior déficit, fazendo cumprir a legislação sobre o tema — sublinha a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS. Como exemplo, Cristiane cita a recomendação

Secretaria de Educação defende parceria público-privada nas escolas de MG

, contribuindo positivamente para a comunidade escolar e o ambiente de aprendizagem", ressaltou a pasta, em nota. Nesta quinta-feira (5/9), o Sind-UTE/MG formalizou na Justiça um pedido para suspender o projeto e sua expansão na rede estadual de ensino. Um edital prevê a ampliação do projeto para outras 80 escolas no estado. O sindicato argumenta que o governo estaria

Governo Lula e prefeitura de Nunes atrasam compra de livros para escolas

notícias", diz Sandra Bensadon, responsável pela área de educação na Companhia das Letras. Sindicatos recorrem à Justiça contra o decreto de Zema O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável pelas compras de livros, admite os atrasos em nota enviada à reportagem e culpa a operacionalização adotada pela gestão anterior, do governo

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado". O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca

Desenrola Fies: prazo para renegociação da dívida é adiado para 31 de dezembro; descontos chegam a 99%

o direito ao desconto. Abaixo, veja quantos contratos estavam com pagamento atrasado em cada estado, quando o Desenrola Fies foi anunciado (2023): Vídeos Abaixo, veja vídeo sobre candidatos de medicina que gastam até R$ 18 mil para conseguir Fies na Justiça, mesmo sem nota suficiente no Enem:

Formação impacta 750 educadores em Cuiabá

sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer", promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual

Comissão da Assembleia de SP aprova PEC de Tarcísio que pode tirar até R$ 10 bi da educação no estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (28) a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permite reduzir o patamar de investimentos em educação no estado de 30% para 25% do orçamento. A proposta ainda precisa ser discutida e votada em plenário. Caso aprovada

CNU Bloco 4: ministério confirma troca de provas, mas diz que episódio não afetou aplicação; entenda

das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica

Professores do RS conquistam direitos em decisões judiciais

de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Essas decisões reformaram sentenças de primeiro grau que haviam julgado as ações como improcedentes, reafirmando a aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008, que estabelece o direito dos professores a 1/3 de sua jornada de trabalho para atividades não diretamente ligadas à sala de aula. Essa norma é considerada fundamental

Escolas de tempo integral podem colaborar na redução da criminalidade

de educação. Por quê? Porque, quando os órgãos de educação implementam atividades de contraturno para os jovens, eles tiram os jovens que estudam de manhã da rua no período da tarde. Tiram os jovens que estudam no período da tarde da rua no período da manhã", explicou Oldegardo. Uma breve análise dos dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp

Inscrições para Fies do 2º semestre começam nesta quinta-feira

Carlos Fávaro (Carlos Fávaro, ministro da Agricultura) 9/39 Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara (Celso Sabino, ministro do Turismo) 10/39 Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública

A quem interessa desregulamentar a pós-graduação?

do conhecimento, ao mesmo tempo que produzem grande parte da pesquisa científica nacional, com vistas à soberania do país, à justiça social e ambiental e à minimização de toda a sorte de desigualdades (sociais, raciais, de gênero, territoriais etc.). Apesar de representarem uma pequena parcela da população, pessoas com mestrado e doutorado são pesquisadores

Pé-de-meia: começa na segunda-feira o calendário de mais uma parcela do incentivo

público Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA Saiba Mais: Tatuagem de deputada conservadora provoca debate nos EUA Desfazer Modelo Fernanda Campos fatura milhões com conteúdo adulto; conheça Desfazer Professora que abusou de aluno de 11 anos busca 'sinal verde' da Justiça para voltar

MPPB ajuíza ação para garantir retorno de aulas presenciais em escolas estaduais

. Os motivos são diversos, e vão desde a precariedade na merenda escolar à falta de professores e realização de reformas estruturais, que estão sendo executadas durante o período letivo. De acordo uma lista encaminhada à Promotoria de Justiça pela secretaria , 80 escolas estaduais estão em reforma, um dos motivos que levou muitas delas a funcionarem no sistema remoto

MEC e Unesco debatem planejamento educacional

. Sem uma análise específica e um planejamento detalhado, é impossível criar políticas públicas e ações efetivas para a educação que garantam a justiça social, racial e de gênero em todas as etapas de ensino", declarou. Na visão de sua colega, a coordenadora Acadêmica do Programa de Formação IIPE Unesco, Valéria Lopes, "É nos municípios em que as políticas educacionais são

Salvador e Rio terão programa de proteção a jovens em vulnerabilidade

Um debate entre representantes de organizações comunitárias de Salvador, acadêmicos e integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta

Pará atinge novo recorde nas inscrições ao Encceja para pessoas privadas de liberdade

de Reinserção Social (DRS) da Seap, Patrícia Sales, informa que os números alcançados já são reconhecidos pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os investimentos do governo do Estado, por meio da Seap, são decisivos para alcançar bons resultados. "A gente avalia como positivo porque

Processos envolvendo Fies triplicaram de 2022 para 2023: 'minha mãe vendeu uma casa de R$ 350 mil para eu cursar medicina'

financeira imediata, nem a médio ou a longo prazo. Passados 17 anos, ela não conseguiu se colocar no mercado da biomedicina. A cobrança da dívida do Fies perdura, ao ponto de a inadimplência se tornar uma briga na Justiça com a Caixa Econômica Federal. "Quando eu terminei a faculdade, era um valor bem alto para a minha renda. Eu acabei não conseguindo arcar

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; a presidente interina da Câmara de Educação Básica do CNE, Márcia Sebastiani; e o vice-presidente da Câmara

Justiça suspende pagamento de reajuste aos professores do Estado

por Redação Tribuna do Norte O pagamento das parcelas referentes ao retroativo do reajuste do piso dos professores de 2023 foi suspenso pela Justiça do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN). Os valores retroativos são resultado de uma negociação