Cartilha do Programa Pé-de-Meia

A cartilha detalha o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seus objetivos incluem democratizar o acesso e estimular a permanência escolar, mitigar desigualdades sociais, reduzir taxas de retenção e evasão e...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

"O Plano Nacional de Educação será o grande tema do ano", diz gerente do Todos Pela Educação sobre principais pautas de 2025

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. No ano de 2024 houve avanços na Educação, como a aprovação do Novo Ensino Médio. Além disso, para 2025 as atenções se voltam para o Plano Nacional de Educação. A coluna conversou com a Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, sobre um bala...

Cláudio Castro acusa prefeitura do Rio de maquiar dados da Educação para melhorar nota no Ideb

Ao comentar os resultados do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em agosto pelo Ministério da Educação, o governador Cláudio Castro classificou a posição do estado como "péssima", mas disse que o desempenho era esperado, já que a rede estadual não "maquiou" os dados, prática que, segundo ele, foi adotada pela prefeitura do ...

Senado aprova projeto que proíbe celular nas escolas em todo o país e texto vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Lula (PT). A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

Celulares devem ser restringidos por lei nas escolas? SIM

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõe restringir o uso de celulares nas escolas é uma ótima oportunidade para fazermos a distinção entre uso de dispositivo tecnológico pessoal desatrelado de projeto pedagógico e o uso da tecnologia direcionado para melhorar os processos de gestão educacional e de aprendizado. É no primeiro uso que ...

PL que veta celular na escola é aprovado na Câmara, mas cria racha entre conservadores; saiba motivo

BRASÍLIA- A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A proposta foi aprovada por 45 votos favoráveis e 14 contrários, em meio a divergências de parlamentares conservadores. Agora, o texto segue para o Senado. A expectativa do Ministério da Educaçã...

Projeto de lei que veta celular nas escolas de todo o País tem mudança no texto; veja o que é

BRASÍLIA- O relator do projeto de lei que proíbe uso de celular nas escolas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), modificou o texto anteriormente aprovado na Comissão de Educação da Casa. A mudança permite que todos os estudantes, independentemente do ano em que estiverem, possam levar o aparelho na mochi...

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi certificada com a categoria "Ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), pelos avanços para qualificar e ampliar as práticas de alfabetização para milhares de alunos dos anos iniciais, em colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Gove...

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação para as Rel...

Protesto em frente à sede do Governo do Pará é contra sistema que substitui professores por televisões

Um grupo de professores, pais e estudantes iniciaram um protesto nesta terça-feira (3) em frente à sede do Governo do Estado, no Marco, em Belém, contra medida do governo que substitui professores por televisões no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). Os manifestantes fecharam totalmente a pista da av. Almirante Barroso, próximo à avenida Doutor ...

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão da J...

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União, os e...

Divisão digital e desigualdades educacionais nas redes pública e privada: uma investigação com dados do Exame Nacional do Ensino Médio no estado do Pará

O artigo aborda o tema das desigualdades digitais e educacionais no Pará, analisando os dados socioeconômicos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O estudo compara o acesso ao ensino remoto nas redes pública e privada durante a pandemia de 2020. Destaca-se que a dependência de um único aparelho celular, a falta de um computador e a ausência de acesso à ...

Governo de SP seleciona escolas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura para privatizar gestão e manutenção

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pretende privatizar a gestão e a manutenção de 143 escolas da rede estadual em São Paulo. As instituições de ensino selecionadas são as que têm melhor infraestrutura e melhores indicadores de desempenho escolar, além de estarem localizadas em áreas de menor vulnerabilidade social. A conclusão é da nota técnica ...

Como o Ceará mudou o rumo das políticas educacionais

O Ceará já emplacou dois ex-governadores como ministros da Educação, Cid Gomes, em 2015, e Camilo Santana, em 2023. Camilo, aliás, levou a também ex-governadora Izolda Cela para ser sua secretária-executiva. No governo Elmano, o Estado tem sido laboratório para a implementação de novos programas e projetos voltados para a educação e receberá o primeiro campu...

#17 - Por uma sociedade antirracista! | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Moysés conversa com Fátima Lima e Altair Lira sobre como os processos de medicalização e patologização da vida estão enraizados no chão da discriminação, da desigualdade, da exclusão, da segregação e, mais profundamente, essas raízes se nutrem e, por sua vez, também nutrem os processos de desumanização do outro. Sem desumaniz...

Painel de Monitoramento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

Este painel aborda diversas dimensões da educação básica brasileira, com interesse central nas desigualdades existentes entre diferentes grupos de raça-cor, notadamente entre negros e brancos. Dedica também especial atenção à Educação Escolar Quilombola. As informações reunidas no painel referem-se à infraestrutura escolar, aprendizagem, participação social...

Guinada na educação da Capital

Pela segunda vez, em menos uma semana, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está no noticiário por maus motivos. Na última quinta-feira, a Polícia Civil indiciou 15 pessoas por malversação e desvios de recursos que deveriam socorrer escolas. Foi o desfecho da Operação Verba Extra, deflagrada em 2021. Na terça-feira e ontem, foram cumprid...