Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

da educação Randolfe, que apresentou um projeto de lei para tornar permanente o auxílio emergencial, defende que o governo taxe os super ricos para destinar recursos para a renda básica ao invés de retirar recursos do Fundeb. "É um absurdo o governo querer antagonizar educação e programa de renda mínima. A obsessão em torno dos ricos é tão grande que o Ministério

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

, um aspecto específico que tem sido negligenciado no debate: a regra de reajuste do piso salarial do magistério. A Lei 11.738, de 2008, define que o piso salarial seja reajustado pelo mesmo índice de variação do gasto por aluno do Fundeb. Desde então, essa regra gerou um aumento de 67% no piso acima da inflação. Esse expressivo crescimento decorre da queda do número

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

, com a entrada dos recursos extraordinários do leilão do pré-sal, os contingenciamentos foram revertidos. Com a possibilidade de "estouro" do teto de gastos em 2021, o economista do IFI, defensor da regra, avaliou que os "gatilhos" previstos em lei devem ser acionados no futuro para abrir espaço para os gastos sociais — proibição de reajustes salariais para servidores

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

procedimento no Artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Esta lei define o que deve ser considerado como aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino. O governo diminui os recursos para pagamento de profissionais, pois prevê a utilização do Fundeb para pagamento de inativos e alteração dos limites de subvinculação Ao possibilitar tal

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

pública e desresponsabiliza o Estado". "Além disso, o atual formato do Fundeb já contempla a oferta da educação infantil por escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei e conveniadas com o poder público", avalia a instituição. Repercussão O Instituto Educatores, que reúne os ex-secretários estaduais de Educação, afirma que é muito claro

O malabarismo de ser mãe e professora na quarentena

é um texto sobre a vida no circo ou uma aula de física sobre Leis de Newton, mas sobre a difícil tarefa de equilibrar as demandas docentes no ensino remoto. A pandemia da covid-19 e as mudanças na rotina, trouxeram um volume de atividades e adaptações que afetam o bem-estar e cotidiano de todos os educadores. Para quem faz da sua casa o novo ambiente de trabalho

‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’

Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo

Renata Cafardo - Escola melhor, pós-covid

com psicólogos, apesar de lei que exige o profissional nas redes públicas. Para algo realmente mudar para melhor depois da grande desgraça que o País tem vivido, escolas particulares públicas não podem pensar apenas em medidas emergenciais. Há lições que o coronavírus traz em todas as áreas, e a educação - logo ela - não pode deixar de aprendê-las. *É REPÓRTER ESPECIAL

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

quando ainda era candidato à presidência, o movimento Escola Sem Partido chegou a propor um projeto de lei para proibir o termo "gênero" nos planos nacionais de educação. O texto dizia: "A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

da expansão dos mecanismos de redistribuição de recursos e das políticas de avaliação, avanços incluíram as políticas para a diminuição das desigualdades étnico-raciais (por exemplo, com a Lei nº 11.645/2008), a inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais ao ensino regular e programas focalizados para a melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades

Celso Ming - A pandemia e o déficit do ensino

tende a perder força, porque se espraia a percepção de que, apesar de tudo, a vida melhorou. E, nessas condições, os movimentos populistas que exploram a desigualdade também perdem força. Os problemas se multiplicam quando a esperança se esvai na medida em que as oportunidade se estreitam. Embora as constituições digam que todos são iguais perante a lei

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórias e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

; O Novo Ensino Médio foi previsto em 2014, no Plano Nacional de Educação e surgiu de mudanças na Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (LDB), Novas Diretrizes Curriculares e a elaboração na Base Nacional Comum Curricular. Tem como proposta três frentes importantes como o desenvolvimento do protagonismo dos estudantes considerando seu projeto de vida

Como será o retorno às aulas para crianças com deficiência após fim da quarentena?

conseguimos", conta. Danielle afirma que a filha está começando a aprender a escrever agora: "Sabemos que, por lei, ela não pode ser reprovada, mas quero que faça tudo certinho e tenha uma vida o mais normal possível como a de qualquer outra criança". Alunos com outras limitações como surdez, cegueira, paralisia e transtornos como o do Espectro Autista também

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

Maia e um amplo acordo dentro da Câmara temos chance de aprovar." O Fundeb foi previsto pela Emenda Constitucional 53/2006. Foi criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória convertida na Lei 11.494/2007, para valer por 14 anos. Antes dele, havia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

Taxa cai levemente, mas Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

indicador menor", acrescenta. Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%. Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024