'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

da Secretaria de Governo], e chegaram nos 23%. Foi uma votação de comum acordo", disse. A PEC agora precisa ser votada em dois turnos pelo Senado Federal, com o voto favorável de 49 senadores, para ser aprovada em definitivo. Fundeb O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país

Novo Fundeb terá custo extra de R$ 77 bi para União até 2026

de existir este ano. Mudanças de valores O texto aprovado, da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), indica aumentos graduais na porcentagem de financiamento do governo federal até 2026. No ano que vem, a participação passará de 10% a 12%. Cerca de 60% do fundo vem da arrecadação do ICMS. A União faz um aporte em porcentagem sobre o total do fundo. Essas porcentagens

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

/Valor Em posicionamento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, Aras não entra no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União. "A vedação imposta naquele âmbito local invade, assim, o campo privativo do legislador federal para definir diretrizes e bases da educação nacional", afirma. Para o PGR

Ana Maria Diniz - Aprovação do Novo Fundeb é momento histórico para a educação

permanente e previsto na Constituição, instituindo assim uma política de Estado e dando a necessária tranquilidade a uma área tão vital para o país. A proposta, que segue para o Senado, é resultado de uma longa discussão entre o poder público e a sociedade civil, um consenso do que era possível avançar neste momento, e tem potencial para reduzir a desigualdade

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

rural. Uma questão nacional Os problemas apontados pelos professores certamente extrapolam o limite geográfico do estado de Minas Gerais. Uma pesquisa publicada no mês de julho e realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) em parceria com a Confederação Nacional

Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas

rural. Uma questão nacional Os problemas apontados pelos professores certamente extrapolam o limite geográfico do estado de Minas Gerais. Uma pesquisa publicada no mês de julho e realizada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) em parceria com a Confederação Nacional

Editorial - A metamorfose

e adolescentes no país— consolida a imagem de um governo pouco preocupado com questões estruturais da política pública. A entrada tardia e estabanada na discussão do Ministério da Economia, e não da ausente pasta da Educação, deu-se pela urgência de cavoucar recursos para o que o governo entende agora ser sua tábua de salvação: a extensão, a título de alguma ampliação

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

como fruto do empenho de seu governo. A votação, considerada histórica, ocorreu, no entanto, apesar do presidente e de seu governo. E só após ele sofrer uma derrota na Câmara. É o que destaca o professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFACB) Fernando Cássio, que fez parte da luta para tornar o principal fundo de financiamento da educação

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

nove estados têm municípios que recebem a complementação. "O Fundeb é a principal política estrutural para a educação no Brasil, mas não só para o financiamento. Garantindo o financiamento, se garante toda a política estrutural para a educação básica", afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "É um tremendo

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo junto ao Congresso, seguiu na mesma linha do presidente, ao dizer em seu perfil no Twitter que a prorrogação do Fundeb mostra a preocupação da gestão federal com a educação. "Aprovamos o Fundeb na Câmara

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

fizeram o presidente Jair Bolsonaro deu o primeiro passo em menos de dois anos. Esse governo se preocupa com a educação, afinal de contas, ela é um dos pilares para o desenvolvimento de um País", publicou Ramos, que comanda o ministério responsável pela articulação política. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), passou por alterações

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

existiam antes da pandemia. A falta de coordenação política do governo desestabilizou a relação institucional entre os Poderes. O agravamento da tensão política com os governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal colaborou para a formação da tempestade perfeita. Durante a pandemia nos tornamos um dos recordistas mundiais em número de mortes e sofremos

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

; e em segundo turno por 492 votos a 6. Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

contrários; e em segundo turno por 492 votos a 6. Os deputados que votaram contra a medida foram: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG) e Márcio Labre (PSL-RJ). Paulo Martins (PSC-PR). Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

é livre à iniciativa privada, mas esta deve cumprir as normas gerais da educação nacional, como os atos normativos previstos na Constituição federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Nesse sentido, é inadimisível que a rede particular de ensino não cumpra suas obrigações legais", defende. Os casos apresentados