Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na última segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do MEC. Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. De R$ 142,8 bilhões em 2020, o Ministério da Educação terá R$ 144,5 bilhões em 2021 – o valor pode ser alterado

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

de combate à evasão O governo do estado de São Paulo anunciou em agosto a reformulação do currículo do Ensino Médio, como desdobramento da Lei do Novo Ensino Médio, sancionada pelo governo Temer em 2017. A mudança também ocorre em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O estado foi o primeiro a elaborar a mudança curricular, que também a associa

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

de professores e funcionários da rede pública de ensino. O fundo custeia bolsas para esses profissionais – se a lei for aprovada, esses pagamentos terão de ser mantidos. O médico residente tem direito a uma bolsa mínima de R$ 3.330. A instituição que oferece o curso paga pela especialização do estudante, e o financiamento pode ser feito de forma pública ou privada. O MEC

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

popular, que atingem toda a família e não apenas crianças e adolescentes). São apresentados ainda, os valores referentes a gastos não exclusivos com infraestrutura (vias públicas, praças, entre outros), que acabam por beneficiar indiretamente este público. Tais iniciativas buscam fortalecer os processos de elaboração das leis orçamentárias, instrumentos

Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas

O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária

A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio

Neste trabaho, objetivu-se analisar a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Para efeito de parâmetro das consequências que essas ações podem provocar nas escolas públicas

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

que esses dois países", avalia Cortinhas. O Ministério Defesa, por sua vez, diz que os blindados são usados em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e já permitiram, por exemplo, fazer a ocupação de áreas dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro sem necessidade de intensa troca de tiros, reduzindo os riscos às comunidades. O uso das Forças Armadas nesse

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

que está substituindo os antigos Urutu e Cascavel Foto: 17º RC MEC/ EXÉRCITO BRASILEIRO O Ministério Defesa, por sua vez, diz que os blindados são usados em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e já permitiram, por exemplo, fazer a ocupação de áreas dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro sem necessidade de intensa troca de tiros, reduzindo os riscos

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

BRASÍLIA— A deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO) protocolou nesta quinta-feira o projeto de lei de regulamentação da Emenda Constitucional do novo Fundeb. A redação aborda principalmente a operacionalização dos recursos por meio do chamado "sistema híbrido" para garantir o funcionamento do modelo e permitir que as redes fiquem cobertas em 2021

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

)​, declarou promulgada, às 11h51, a emenda constitucional numerada como 108, de 2020. "Hoje asseguramos na Constituição brasileira a perenidade da educação", disse Alcolumbre. ​As novas regras começam a valer a partir de 2021. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) prometeu protocolar ainda nesta quarta projeto de lei para regulamentar a emenda constitucional. São

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

da Educação Básica, se não for prorrogado, deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é tida como fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

. Não é proibido, mas a eles é permitido não retornar ao presencial. Há ainda uma série de doenças que lei diz que estão na mesma situação em grupo de risco." Assim como pais e alunos, a maioria dos professores está com receio de retomar aulas presenciais, segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP). Ao discordar de Fonseca Filho, o presidente

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

do uso de máscaras e manutenção de distância mínima entre os visitantes para evitar aglomerações. O governo de Goiás criou uma secretaria específica para as medidas de retomada, em lei assinada no dia 4 de agosto. O órgão vai coordenar as ações de fomento às atividades econômicas para mitigar os impactos negativos da pandemia. Mato Grosso Em Mato Grosso continua

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

de financiamento da educação básica está na pauta do Senado, com previsão de votação na próxima terça-feira (25). No novo relatório, apresentado nesta quinta-feira (20), Flávio Arns diz que o dispositivo inserido na Câmara "nada mais faz do que repetir, com outras palavras, o que já consta" da Constituição. Ele também lembra que a lei de 2007 que regulamentou o Fundeb

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

que tiverem melhores resultados de aprendizagem, mas os detalhes ainda serão definidos em lei complementar.

O cyberbullying avança entre estudantes brasileiros na quarentena

alvo de manifestações de cunho racista. Saiu do colégio, assim como dois dos quatro adolescentes que pilotaram a maldade. Os outros vêm recebendo aulas virtuais separados da turma. Três foram indiciados por injúria racial. "A internet não é terra sem lei e as pessoas precisam parar de agir como se fosse", diz Fatou, que resume: "Isso machuca". Publicado em VEJA

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de apoio e suporte por parte do Governo Federal", diz. "Esse apoio será primordial para a retomada das atividades presenciais, momento que exigirá uma transição com o menor impacto possível, para minimizar os riscos de evasão e abandono escolar." A sensação que eu tenho é que o governo entregou essa lei para cada ministério opinar, mas não teve quem olhasse