MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as de...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Uma bolsa promissora

Num país onde apenas 7 a cada 10 alunos concluem a educação básica, são bem-vindas quaisquer iniciativas para evitar o abandono escolar e contribuir para que os estudantes tenham um futuro auspicioso. Melhor se for uma ideia bem desenhada, com foco em quem, de fato, precisa. O Brasil teve um exemplo de política dessa natureza com a aprovação, pelo Congresso,...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...

Olimpíada de Matemática divulga resultado; veja lista de premiados

A 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) divulgou nesta quarta-feira (20) o resultado da 18º edição. Os estudantes premiados vão receber um total de 8,4 mil medalhas, sendo 650 ouros, 1.950 pratas e 5.850 bronzes, além de 51 mil menções honrosas. A informação foi divulgada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), prom...

Cidade de São Paulo divulga calendário escolar para 2024

Em 2024, o ano letivo para os alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo começa no dia 5 de fevereiro, com o início das aulas, e termina no dia 20 de dezembro. Nas unidades educacionais, as férias serão entre os dias 2 e 31 de janeiro. O recesso escolar do meio do ano será de 8 a 19 de julho, e, no fim do ano, de 23 a 31 de dezembro. O calend...

Câmara aprova projeto que destina R$ 13 blhões do Fundo Social a aluno de baixa renda

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto a autorizaç...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

Bolsa Ensino Médio: Câmara aprova texto que destina R$ 13 bi do Fundo Social a aluno de baixa renda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Em alteração feita de última hora, após acordo costurado com as lideranças da Casa, o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), incluiu no texto ...

Ensino integral para melhorar o País

Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual o aluno passa ao menos 7 horas na sala de aula, vem rapidamente se firmando como uma das principais ferramentas para combater as deficiências do ensino público brasileiro. O exemplo mais vistoso é o de Pernambuco. Colocada em prática em 2003, e continuamen...

Medida que caducará por decisão de Lira é inspirada em projeto de rival

A Medida Provisória criando um programa do Ministério da Educação sobre bolsas para o ensino médio, que vai "caducar" por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é inspirada em projeto da gestão do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), em 2021. Lira e o emedebista são adversários ferrenhos na política local. Como mostrou a Folha, o progra...

Estados com bolsa diminuem evasão escolar; programa de Lula começa em 2024

A proposta do governo Lula de pagar uma bolsa para alunos de ensino médio é uma estratégia já usada por estados brasileiros para reduzir a evasão escolar. Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam, entretanto, que a medida sozinha não resolve o problema. O que aconteceu Ao menos seis estados têm programas de bolsa no ensino médio, segundo levantamento do UOL: A...

MEC pretende quadruplicar número de participantes do PISA

O Ministério da Educação pretende quadruplicar o número de participantes do PISA, o Programa Internacional da Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês, mantido pela OCDE, a entidade que reúne as maiores economias do mundo. Atualmente, cerca de 10 000 alunos brasileiros participam do teste, em 2025, quando deve acontecer a nova edição, o número deve chegar...

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vem lançando manuais e portarias para apoiar o planejamento e implementação da política. Confira, abaixo, os documentos norteadores do programa.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

Para orientar as redes, sobretudo dirigentes e equipes técnicas, sobre como usar os recursos financeiros para expandir a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Leia + Qual o sentido de mais tempo na escola? A divulgação do material aconteceu nesta segunda-feira (4/12), durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), apresentada por Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e pelo coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luís Fernandes.

Bolsa é boa ideia, mas limitada

O governo federal publicou, na semana passada, a Medida Provisória que criou um fundo para viabilizar bolsas para permanência de jovens no ensino médio. Segundo o texto da MP, os dois principais condicionantes aos alunos seriam a frequência escolar e a aprovação ao fim do ano letivo. Valores por estudante e o desenho completo do programa ainda não foram ofic...

Um incentivo para manter os alunos na escola

O ensino médio é considerado um dos grandes gargalos da educação básica brasileira. Lacunas de aprendizagem, que começam cedo, vão se aprofundando ao longo da vida escolar. Ao fim do ensino médio, a maioria dos estudantes aprendeu bem menos do que o esperado. Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres Carregando... Mas esse não é todo o pr...

A urgência de desenvolver no professor competências digitais

Temos discutido bastante uma nova modelagem de formação inicial e continuada docente que contemplem os novos desafios da educação, por exemplo, a necessidade de rever os cursos de licenciaturas para que preparem verdadeiramente os futuros educadores aos desafios da sala de aula e que contemplem uma residência pedagógica, entre outros. No entanto, é preciso i...