O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "Todos são marcos que precisam ser considerados, porque eles trazem em seu escopo questões relacionadas à linguística a partir da questão da dignidade humana", explica. "A própria

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos. "Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

de frente do combate ao ódio. Que bom que ombro a ombro com essa turma corajosa e diversa do Grupo de Trabalho", escreveu Manuela em suas redes. Entre as competências do grupo de trabalho estão: assessorar o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania nas questões referentes ao discurso de ódio e ao extremismo; realizar estudos e discutir estratégias

Governo Lula cria grupo de trabalho com Manuela d’Ávila e Felipe Neto para combater discurso de ódio

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para "apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo" e propor políticas públicas sobre o tema. A equipe, já composta por cinco representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e 24 da sociedade civil, vai atuar nos próximos 180 dias - prazo a ser estendido

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes

Governo cria grupo para propor formas de combate a discurso de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos criou um grupo de trabalho para propor estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, além de apresentar ideias de políticas públicas em direitos humanos relacionadas a esse tópico. A iniciativa acontece pouco mais de um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas invadiram

Governo federal cria grupo de trabalho para combater discurso de ódio e extremismo

. A medida é assinada por Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. O grupo, vinculado à pasta chefiada por Almeida, deverá elaborar propostas de políticas públicas em direitos humanos que tenham como objetivo extinguir o discurso de ódio e desestimular o extremismo no País. O tema ganhou força nos últimos anos, sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL

Com Felipe Neto, governo cria grupo para combater discurso de ódio e extremismo

Na esteira dos ataques de 8 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho para aparesentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para propor políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido por Manuela d'Ávila, que foi candidata a vice-presidente

Educafro oferece vagas de estágio em parceria com a Prefeitura de SP e bolsas em universidades

de estágio da Prefeitura. O documento foi assinado por Frei David, diretor presidente da FAecidh, em evento com a presença de representantes de outras secretarias, como as de Cultura, de Direitos Humanos e Cidadania, Secretária Executiva Coordenação de Promoção da Igualdade Racial. A premissa do concilio seria ampliar o número de estagiários negras e negros

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

morreram por contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. A nota técnica foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com o objetivo de subsidiar as ações. Questionada, a pasta de Direitos Humanos não respondeu à reportagem. As secretarias de educação de Roraima e Amazonas afirmaram que cumprem com a obrigação da oferta educacional na terra

Professores iniciantes: como se preparar para a sala de aula?

, que dão assistência aos docentes em início de carreira assistindo a aulas, dando opiniões e promovendo encontros semanais para tirar dúvidas." Em alguns casos, há inclusive um processo de avaliação para os estudantes serem certificados como professores, assim como ocorre em carreiras como Medicina e Direito. "Isso faz uma grande diferença. Quando o professor

Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

administrativa, que diga-se de passagem, é a maior reforma já vista na história do Acre e devíamos aqui ter freado, mas, infelizmente, não conseguimos o resultado final", lamentou. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A Secretaria

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

do estado por ano. No ano passado o orçamento do estado para 2023 foi aprovado em R$ 8,8 bilhões. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A proposta também prevê o retorno da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, criada na gestão

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

tem um papel fundamental de fazer com que o documento seja conhecido. Ivy lembra que além da Constituição, o Brasil também é signatário de outras leis como o Pacto de São José da Costa Rica, que diz que o direito à participação política, à comunicação e à informação são direitos humanos fundamentais. A voz e a vez dos jovens E esta temática não passa despercebida

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

a previsão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos e produzir e distribuir material didático adequado a cada nível de ensino, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente

ODS já marcam presença em escolas no Brasil e no mundo

argentina. A força do debate Para a diretora-geral de educação da OEI, Tamara Díaz, incorporar os ODS nos currículos reflete uma elevada consciência da capacidade que as escolas ibero-americanas têm na projeção de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento sustentável, com a defesa dos direitos humanos e com a melhoria da comunidade em que vivem. "É importante ter

Combate à pobreza exige parceria

alcançar todas as pessoas. É dessa maneira que a pobreza se expressa de forma multifatorial, a partir de um conjunto de violações de direitos que convergem num ciclo de privações. O combate à pobreza passa, portanto, pela compreensão da integralidade dos sujeitos e de suas comunidades, considerando a complementaridade e a indissociabilidade dos direitos humanos

Alunos denunciam professor por injúria religiosa: 'Jesus era um vagabundo'

pelas escolas da região, em conjunto com a gestão escolar, está apurando o ocorrido. "Na rede pública estadual de ensino, o ambiente escolar é um espaço de respeito aos direitos humanos, de construção de cidadania e promoção da cultura de paz. Portanto, são repudiados atos de intolerância e discriminação religiosa. Denúncias devem ser feitas à Ouvidoria do Estado

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

que os direitos de nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso estado", disse. Após a lei ser sancionada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo ao STF a revogação da norma. A entidade sustentou que a lei apresenta preconceitos