Os desafios do MEC para o Mais Professores

Um futuro apagão docente tem sido alertado no Brasil e em outros países devido ao não interesse dos jovens com a profissão. Diante dessa perspectiva que reforça a necessidade de se investir em formação de professor na educação básica e do já atual déficit docente em áreas específicas, o governo Lula deu um passo importante ao anunciar o Programa Mais Profess...

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, pa...

Como destruir um legado educacional em poucos passos

Sobral, no Ceará, é um exemplo global em educação. Suas políticas públicas estruturantes elevaram o município cearense a patamares de excelência, sendo um modelo estudado por educadores e pesquisadores do Brasil e do mundo. Como diz o ditado, em time que está ganhando não se mexe, certo? Mas parece que essa lógica não convence a nova gestão do município, que...

A educação básica exige empenho

Os 5.568 prefeitos que iniciam seus mandatos em todo o Brasil – dos quais 2.571 reeleitos em outubro de 2024 – estão convocados a, nos próximos anos, responder a um desafio urgente: tornar a educação uma real prioridade de suas gestões, uma condição que vá além dos meros discursos, e acelerar avanços significativos nas redes municipais de ensino. A missão re...

Número de alunos com deficiência cresce no Brasil e chega a 3,4 milhões, diz Censo Escolar 2024

O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Houve crescimento na comparação com 2023, quando foram registrados 2.970.254, e com 2022, que marcou 2.567.298 estuda...

Brasil tem 3,4 milhões de alunos com deficiência, diz Censo Escolar 2024

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp Ouça todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado O Brasil tem 3.474.886 alunos com deficiência matriculados em escolas estaduais e municipais, públicas e privadas, segundo dados do Censo Escolar 2024 publicados da edição da última segunda-feira, 30/12/2024, do Diário Oficial da União (DOU). Conform...

Desafios e recomendações para a educação em São Paulo

A partir de janeiro de 2025, prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Brasil terão a responsabilidade de transformar a educação em prioridade real em suas gestões. O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um deles. A educação básica, especialmente a educação infantil e o ensino fundamental, é responsabilidade central dos municípios, que devem ...

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais p...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

MEC Gestão Presente - Plataforma de dados da Educação Básica

Vídeo de apresentação do Ministério da Educação sobre o Programa Gestão Presente,  iniciativa do governo federal que visa modernizar a gestão educacional nas redes públicas de ensino, de modo a apoiar as secretarias de educação e as escolas de todo o país. Como aponta o site do Ministério, ela parte da premissa de que o uso da tecnologia é estratégico para ...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

A Nota Técnica oferece uma análise nacional das cargas horárias da Formação Geral Básica (FGB) no Ensino Médio público brasileiro, com base em matrizes curriculares de 27 redes estaduais, examinadas em três momentos distintos: antes da reforma de 2017 (Lei n. 13.415/2017), durante a vigência do Novo Ensino Médio (NEM) e após a reforma de 2024 (Lei n. 14.945...

Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)

Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...

Educação digital e midiática: Como elaborar e implementar o currículo nas escolas?

O documento orientador foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), para apoiar as lideranças educacionais na implementação de políticas para a garantia dos direitos de aprendizagem relacionados à Educação Digital e Midiática. Aborda definições, marcos legais, fundamentos pedagógicos e orientações de opera...

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa etári...

Portaria permitirá que alunos da rede estadual passem de ano reprovando em até quatro matérias em 2025 | GZH

Uma portaria publicada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) prevê que, no ano letivo de 2025, alunos que reprovarem em até duas áreas de conhecimento e em até dois componentes curriculares por área — ou seja, em até quatro matérias no total — passem de ano. Nesses casos, será oferecido um instrumento denominado progressão parcial, no qual o estudante...

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

Diante das mudanças sugeridas pelo prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), na educação de jovens e adultos (EJA), a previsão é de que sejam fechadas 38 das 54 escolas da rede municipal de ensino que contam com a oferta de vagas na modalidade. A proposta anunciada pelo novo chefe do Executivo prevê que alunos matriculados nos anos finais do ensino fund...

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

Por Marília Rocha: Parte das consequências da Covid-19 segue presente nas escolas. "A pandemia fez com que um número grande de alunos não aprendesse a ler e a escrever no momento certo. Não consolidaram as habilidades para isso. Desde o retorno às aulas presenciais, as redes buscaram estratégias para enfrentar esse desafio, mas ainda hoje é alta a dificuldad...

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo de escolas...