MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

nas regras do ICMS feita no governo de Jair Bolsonaro, com aval do MEC, que retirou recursos do Fundeb nos municípios e nos estados. O presidente da CNTE disse ainda que há um compromisso do ministro Camilo Santana de ouvir o Consed, o conselho que reúne os secretários estaduais, e a Undime, dos gestores municipais da Educação. Outro tema de debate será

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

que o Estado, a família e a sociedade devem direcionar às crianças e aos adolescentes. "Quando a gente fala de prioridade absoluta, acaba-se pensando somente em comida, casa e educação, e a educação na cabeça das pessoas é matemática, história, geografia, português… É também, só que na mesma Constituição nós temos [dito] que todo mundo tem direito à participação

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

de matrículas municipais ou públicas; ii. quais despesas com ensino médio e educação superior estão sendo consideradas. Dados do FNDE sobre gastos com transporte escolar, por exemplo, apontam que 1.364 dos 1.494 Municípios receberam recursos dos governos estaduais para custear o transporte dos alunos de ensino médio do Estado. Os Municípios, ao transportar esses alunos

Governo do Pará anuncia aumento de 15% para professores

Nesta segunda-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou novos investimentos para a educação pública paraense no dia do retorno às aulas na rede estadual de ensino. Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro

O MEC a ser reconstruído

Nasciam em 2007 duas políticas educacionais irmãs, uma no Ceará, no governo estadual, a outra em Brasília, no Ministério da Educação. Respectivamente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Ambas foram concebidas para responder à pergunta que explica a boa gestão educacional e vale o futuro de milhões

Escolarização precoce afeta a imaginação, alerta Paulo Fochi

como uma etapa da educação está na LDB, já desde 1996. Hoje, temos no Plano Nacional de Educação a meta de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e 50% das crianças de creche. Os dados mostram aproximadamente 97% de acesso das crianças da pré-escola e de 38% das crianças de creche. Então nosso primeiro problema sério é o de acesso. Além do acesso

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

, entre outras. A PNED dependerá de regulamentação pelos órgãos normativos dos sistemas estaduais e municipais de ensino, tendo como escopo a implementação de ações que atendam a quatro eixos: Inclusão Digital, Educação Digital Escolar, Capacitação e Especialização Digital, e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Para cada

Camilo Santana tem desafio de replicar nacionalmente sucesso do Ceará

palpáveis: Ararendá ocupa o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, aplicado pelo Ministério da Educação para medir o desempenho dos alunos de colégios estaduais e municipais. O sucesso acadêmico que brota em uma das regiões mais carentes do semiárido nordestino não é um daqueles casos isolados, produto de circunstâncias especiais

Salários dos professores em SP: capital e estado têm piso acima do anunciado pelo MEC

Nova Carreira; Docentes que não optaram recebem o estipulado no piso salarial nacional de 2022, informou a pasta; A Secretaria da Educação do Estado de SP disse que os servidores recebem benefícios, mas não especificou quais são eles. Em março de 2022, o então governador de São Paulo, João Doria (ex-PSDB), sancionou um novo plano de carreira dos professores

Ministro quer foco em ensino integral e diz que escola deve debater política

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar e cria

Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional

Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola

também gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. "O plano será ousado para que possamos dar um salto mais rápido na educação do País", disse ao Estadão, na 1ª entrevista no cargo. Estados como Pernambuco e Ceará, chefiado por Camilo por oito anos, estão entre os que mais têm alunos no integral. Pesquisas dizem que o modelo reduz o abandono escolar, cria

Professores do ES podem ficar sem reajuste salarial; saiba o que dizem as prefeituras e o governo estadual

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. As prefeituras da Grande Vitória e de Norte a Sul também se manifestaram sobre o assunto, confira os detalhes abaixo. Sedu A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) informou que os professores do estado já recebem R

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

vinculados às redes municipais e estaduais. No ano passado, a Folha mostrou que o governo Jair Bolsonaro (PL) quis barrar o reajuste do piso, que foi de 33,2%, inclusive com planos de editar uma medida provisória para alterar as regras. A gestão voltou atrás por causa do impacto negativo da medida em ano eleitoral e, posteriormente, fez propaganda como se o reajuste

MEC, ilha de excelência entre incertezas

os problemas do baixo aprendizado dos nossos alunos, se a educação fosse uma ilha. Mas, dado que a educação faz parte de um contexto maior, num país com sérios problemas sociais e econômicos, com claras indicações que devem rumar para o caminho errado, fica a dúvida sobre como esta brilhante equipe conseguirá executar um plano superambicioso para o desafio gigantesco

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

de Educação, estados e municípios devem considerar em seus planos de educação "necessidades específicas das populações do campo, e das comunidades indígenas e quilombolas, assegurados a equidade educacional e a diversidade cultural". Não por outro motivo, a estratégia 2.6 do plano fala em "desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

para outros ministérios e propor ações transversais", afirma. Para ela, só a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), secretaria responsável, entre outros temas, pela promoção do ensino de relações étnico-raciais, não dará conta da tarefa. "Não se pode mais atuar apenas no plano federal, [o Estado] deve ser

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

estaduais com alunos do mesmo perfil socioeconômico têm resultado melhor. O novo organograma do MEC recriou duas secretarias extintas por Bolsonaro: a de Articulação com os Sistemas de Ensino; e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Decreto de reorganização da pasta extinguiu duas subpastas vigentes no governo anterior

Meta ousada da educação em SP

). Ao Estadão, ele falou sobre a meta, até 2025, de fazer da rede estadual a melhor do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sem dúvida, um objetivo condizente com o Estado mais rico da Federação. Feder, que foi secretário de Educação do Paraná nos últimos quatro anos, deixou claro que terá foco em resultados. À Folha, ele afirmou que se guiará

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

- PROFA e o Pró-Letramento, nos quais o Ministério da Educação exerceu importante liderança política e construiu processos de colaboração financeira e técnica para a formação de professores nas redes públicas municipais e estaduais. Também poderá se valer das aprendizagens que emergiram do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, do governo do Estado Ceará