Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si".  Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade  1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

de Diretrizes e Bases, que traz um trecho relacionado ao ensino religioso, no qual fica garantido o respeito à diversidade cultural e religiosa no Brasil. O ensino religioso deve ser oferecido nas escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. [Macaé Evaristo] A gente não tem que silenciar sobre as nossas relações com o sagrado

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)", diz nota do ministério. O ministro

Estudantes fazem ato em apoio à professora intimada pela polícia por 'conteúdo esquerdista', na BA; vídeo

e a acompanhará na oitiva. A equipe de psicólogos da SEC também foi colocada à disposição. A SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência. Disse ainda que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional

Alunos protestam em colégio na BA após professora ser intimada a depor por 'doutrinação feminista': 'nunca impôs nada para a gente'

e informou que prestará toda a assistência jurídica à professora, além de acompanhar a oitiva. Também foi disponibilizada a equipe de psicólogos da secretaria para assistência à professora e à comunidade escolar. Ainda em nota, a SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir

Professora da Bahia é intimada pela polícia após aluna denunciar 'conteúdo esquerdista'

na oitiva. A equipe de psicólogos da SEC também foi colocada à disposição. A SEC destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, além de garantir o livre exercício da docência. Disse ainda que os conteúdos ministrados pela professora em sala de aula estão em consonância com a Base Nacional Comum

Professora recebe intimação policial após queixa contra conteúdo ‘esquerdista’

Uma professora de filosofia da escola estadual Thales de Azevedo, em Salvador, na Bahia, recebeu uma intimação policial após uma aluna prestar queixa na delegacia de que o conteúdo abordado nas aulas seria ‘esquerdista’. Temas como racismo, machismo, diversidade e outras questões de gênero, previstos na Lei de Diretrizes e Bases e abordados na aula

Professora da Bahia recebe intimação policial após queixa de aluna sobre conteúdo 'esquerdista'

o corpo docente e a gestão da escola. "Essa situação, portanto, viola o direito profissional e o respeito ao trabalho docente em disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação". A aluna teria procurado a delegacia acompanhada da mãe por discordar dos temas abordados durante as aulas de filosofia. Um grupo de professores

Colégios militares precisam de transparência e democracia nas matrículas

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A portaria 042, por sua vez, determinou que os estabelecimentos educacionais do Exército deveriam se dedicar a atender, principalmente, dependentes de militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Trata-se de uma norma flagrantemente inconstitucional porque contraria a igualdade

Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filhos

cobrados devem ser consistentes com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A versão negociada com a Casa Civil tem duas novidades. Uma delas é a previsão de que o Conselho Nacional de Educação deliberará sobre as diretrizes nacionais para educação domiciliar, propostas pelo MEC. A segunda é um tempo de transição para que pais que hoje não têm ensino superior

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

cobrados devem ser consistentes com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A versão negociada com a Casa Civil tem duas novidades. Uma delas é a previsão de que o Conselho Nacional de Educação deliberará sobre as diretrizes nacionais para educação domiciliar, propostas pelo MEC. A segunda é um tempo de transição para que pais que hoje não têm ensino superior

Individualização: desmascaramento do ensino inclusivo

é essencial para fazer a diferença. O Plano de Desenvolvimento Individual é amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O processo assegura o direito à educação e à igualdade no ambiente escolar, contudo, a verdade é que, muitos profissionais da educação ainda desconhecem essa proposta, situação

A quem realmente serve a alimentação escolar?

in natura. As normas do PNAE trazem uma série de diretrizes para ofertar a alimentação aos estudantes, com base no Guia Alimentar para a População Brasileira. São exigidos mais alimentos in natura e minimamente processados e proibidos alimentos ultraprocessados, além de indicarem cardápios definidos por nutricionistas que respeitam hábitos regionais do país

Novo ensino médio: escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022

RIO — Agora é para valer. Previsto em uma lei federal aprovada em 2017, o novo ensino médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas de todo o país a partir do ano que vem. As alterações serão introduzidas gradualmente, começando pela 1ª série do segmento. A principal mudança é que as disciplinas serão agrupadas por áreas de conhecimento

Educação bilíngue: o que muda com as novas diretrizes do MEC para professores?

por promover currículo único, integrado e ministrado em duas línguas de instrução, visando ao desenvolvimento de competências e habilidades linguísticas e acadêmicas dos estudantes nessas línguas." Formação de professores Para atuar em escolas bilíngues e com carga horária estendida, continua a valer a Lei de Diretrizes e Bases no Brasil que define o requisito mínimo

Bolsonaro sanciona lei que suspende mínimo de dias letivos neste ano, informa Planalto

observadas as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas do respectivo sistema de ensino. O texto também diz que a União, os estados e os municípios implementarão, em regime de colaboração, estratégias de retorno às atividades escolares regulares. Especificamente para os alunos que estão

Conheça ações que melhoraram a convivência e o clima escolar

A escola é por definição um ambiente de aprendizagem, e não apenas de conteúdos de disciplinas tradicionais. O pleno desenvolvimento do educando e seu preparo para o exercício da cidadania são também objetivos que constam em artigos da Constituição, da Lei de Diretrizes e Bases e da Base Nacional Comum Curricular, entre outros documentos legais. Além disso

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

, Ednéia Gonçalves. As escolas desempenham um papel fundamental na construção e na garantia da equidade racial. Além de lidar com o racismo institucional, as instituições de ensino precisam construir e aplicar uma educação antirracista. Para isso foi alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 2003 com a Lei 10.639, que prevê a obrigatoriedade

As políticas públicas e a educação

de Portugal, em 1822, o Brasil ficou sem uma legislação nacional abrangente para a Educação até o final de 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Base, a 4024/61. Somente em 2001, o Brasil teve seu primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) como Política de Estado, pois até então, exceto as duas LDBs, anteriores à atual, as políticas publicas