PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1006 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal
- 19/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
a "separação" dos dois textos, afirmando que o seu projeto foca apenas na questão da descriminalização, sem alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com isso, conseguiu que sua proposta fosse direcionada diretamente à CCJ, sem precisar ser analisada pela Comissão de Educação. O processo foi agilizado: na segunda-feira (17), recebeu parecer favorável
Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei
- 18/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo
Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações
- 17/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de que essa autorização viabilize a oferta de uma educação sectária. Esse preceptor precisa comprovar habilitação para a docência. O projeto também exige que os pais ou responsáveis legais apresentem certidões de antecedentes criminais. O texto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Estatuto da Criança do Adolescente.
Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada
- 11/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ele é pouco utilizado, o que é um erro, porque se ele tá previsto em lei é porque ele tem que funcionar, né? Então eu já deixo aqui bem claro que não se trata de uma ação de intervenção do Ministério da Saúde ou do governo federal na ANS. É uma ação que está prevista em lei. E essas diretrizes são diretrizes que trazem orientações, tanto é que são submetidas
Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar
- 09/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
nos municípios e estados, porém, só pode ocorrer mediante a uma lei federal. Caso contrário, elas não têm validade e, se aprovadas, são inconstitucionais. É a avaliação de Nina Stocco Ranieri, professora de direito constitucional e teoria do estado da USP (Universidade de São Paulo). "A competência para estabelecer diretrizes, bases ou normas gerais de educação
Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos
- 02/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
pontuais ainda poderão ser feitos pela deputada, mas pela primeira vez o projeto fixa de forma clara que os pais que adotarem a modalidade de homeschooling para os filhos precisam necessariamente cumprir o currículo estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dá as diretrizes do que os alunos dos ensinos Infantil e Fundamental precisam aprender
Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados
- 29/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da construção de currículos alinhados à BNCC e com itinerários formativos. As redes estaduais precisam tomar outras decisões, por exemplo, sobre alocação de professores e mudanças no sistema de matrícula. "Faz falta um cronograma nacional para implementação, apesar de o MEC (Ministério da Educação) não ter esta atribuição definida em lei", afirma Carlos Lordelo
Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios
- 29/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos
Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora
- 28/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Era uma vez um País em que a educação infantil era vista como assistencialismo. As creches eram ligadas às secretarias de assistência social e atuavam como equipamentos para ajudar às mães que trabalhavam fora e não tinham com quem deixar as crianças. Foi em 1996, há apenas 25 anos, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LGDB) surgiu
Crianças com deficiência só têm atendimento educacional especializado em uma a cada cinco escolas públicas
- 20/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de um ano para o outro: passou de 969.390 para 1.020.236, o que é uma tendência desde 2009 e, segundo especialistas em educação especial, uma ótima notícia. — O sistema de ensino brasileiro, definido na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996, é inclusivo por natureza. Ele não admite escola especial, nem classe especial (restritas a crianças com deficiência
Educação antirracista: escola resiste há 30 anos com referência da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo
- 18/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do movimento do negro, cuja luta acontece pelo menos desde os anos 1930, com a Frente Negra Brasileira e figuras como o professor Abdias do Nascimento, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2010. Ela alterou a lei maior da educação no Brasil, a Lei das Diretrizes e Bases (LDB), com a inclusão da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira em todas
Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular
- 16/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos
MEC, celeiro de polêmicas sob o governo Bolsonaro; relembre fatos
- 11/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
apenas a distribuição de recursos e que a educação na ponta é de responsabilidade de prefeitos e governadores. Trata-se de uma verdade incompleta: tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) explicitam que, sim, o MEC deve coordenar a educação nacional. Baixa execução orçamentária Os esforços do MEC seriam insuficientes
O que muda com a Base Nacional de Formação dos Professores
- 08/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
do estado de São Paulo, onde desde 2012 o Conselho Estadual de Educação estabeleceu novas diretrizes para a formação inicial de professores. "A USP, a Unesp e várias instituições privadas estão mudando seus currículos e os estágios", exemplifica. Os estágios são um dos principais desafios para a implementação de currículos alinhados com a Base da Formação Inicial
O MEC e o ensino domiciliar
- 08/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou
Nova proposta traz mais exigências para homeschooling
- 07/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, tem regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficientes
Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso
- 07/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas
'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho
- 04/04/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
é criticada por parte dos especialistas. Telma Vinha diz que a própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) determina que os docentes tenham uma formação específica. "Mesmo que o pai [no 'homeschooling'] seja um advogado, isso é pisar nas nossas leis. Precisa ter um preparo para ensinar conteúdos e promover o desenvolvimento integral da criança." Como é a rotina
A educação na América Latina
- 30/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
escolares. No Brasil, essas mudanças e desafios devem ser levados em conta na atualização da Lei de Regulamentação do Fundeb, de modo que os novos recursos sejam bem canalizados. Os Estados também precisam se dedicar à elaboração e efetivação das leis de distribuição da cota-parte do ICMS aos municípios (com porcentual obrigatório mínimo de 10%), com base
Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021
- 25/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares ainda terão que analisar os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos