Os avanços da Educação Infantil no Brasil

e direito o atendimento de todas as crianças de zero a seis anos nos espaços de creches e pré-escolas. Assim houve o primeiro avanço importante para a Educação Infantil. Desde então, muitos processos de implantação de trabalho e implementação de propostas inovadoras ocorreram. Somente em 1996, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96

Coleção debate Educação Escolar Indígena

o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996). Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade

Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'

. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores. O esquema de "escolas fake" tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

a democracia, consciente que democracia significa mais que meramente um regime em que os governantes são escolhidos pelo meio de seleções e que engloba, também, noções de império da lei, de direitos e a participação política, tanto como a igualdade, sinal de condição, ou pelo menos de acesso às oportunidades de participar na vida econômica, na vida política e na vida

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

da conferência no YouTube e Facebook, a qualquer tempo. FHC participou de forma remota do painel "Democracia e Três Poderes" e foi entrevistado pelos líderes Helena Mello Franco e Miguel Campos. O ex-presidente afirmou que a democracia precisa de um país que ofereça oportunidades de emprego e renda e garanta educação para todos, sobretudo no cenário do pós-pandemia

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

para formulação e implementação de políticas públicas educacionais, não é um pedido dos movimentos sociais negros, é uma exigência para a democracia brasileira avançar. É uma exigência para que se cumpra o que prometemos na Constituição de 1988 e na LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) de 1996, que garantiríamos o direito humano à educação para todas

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

e pela garantia do direito à educação no Brasil Para tanto, o mecanismo vai articular os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da União, integrando planejamentos, formulações, implementações e avaliações de políticas, programas e ações, uma determinação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases

5 propostas de professores para uma educação antirracista

com a chegada da 10.645/08, que acrescentou a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo. Ambas as leis fazem parte da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Existem muitas formas de trabalhar este tema em classe seja por meio de debates, rodas de conversas, livros, filmes e conteúdos programáticos organizados por diferentes instituições

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases, a Lei da Imigração, e uma resolução do Conselho Nacional de Educação de 2020. Ou seja, o arcabouço legal não deixa dúvidas sobre isso. Mas nem sempre as crianças conseguem ficar nas escolas. [Tatiana Chang] Tem esse entrave que passa pelo acesso à instituição, a escola. Mas também e especialmente

Estudantes poderão escolher área avaliada no novo Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado

STJ vai decidir se adolescentes podem fazer supletivo para se matricular na universidade

das ações em tempo ‘razoável’, ‘especialmente considerando-se que se trata de tema ligado à educação’. Segundo Og Fernandes, a discussão está ligada a dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que dispõe sobre os exames supletivos e quem estaria habilitado a prestá-los para a conclusão do nível fundamental e médio, visando a matrícula no nível

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

que enquanto não tiver profissional ele não pode ir", disse a mãe. Lei e garantias A Constituição Federal afirma que é dever do estado garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional também garantem

O Futuro se Equilibra #009 – Lugar de Adulto é na escola

na alfabetização de adultos. O ensino supletivo vem lá de 1971 e foi criado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que é como se fosse a irmã mais velha da LDB de 1996 que nós conhecemos. Esta, que por sua vez veio reforçar a importância da garantia desse direito a jovens e adultos trabalhadores, assim como sua oferta gratuita. Foram muitas as propostas

Ao excluir professor homem, educação infantil limita convivência com diferentes modos de ser

. ————- ————- A Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a BNCC pregam o cuidar e o educar, papel indissociável na educação infantil. Os professores de artes, de inglês, de informática, de música e de educação física educam dentro dos princípios de suas próprias disciplinas, mas é o professor regente que, além de educar, cuida, faz trocas de roupas

Inclusão de disciplinas na Base Comum Curricular divide opiniões

", criticou. Durante o debate de hoje, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) lembrou que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os currículos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio devem ter base nacional comum a ser complementada por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade

Observatório compartilha conteúdos sobre equidade racial na educação no Brasil

10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), obrigando o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. "Além de produzir e compartilhar conteúdos e referências teórico-metodológicas, o ANANSI reunirá parceiros no campo da sociedade civil organizada e entidades públicas, articulando redes de observação, informação

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

de ‘adequação à Lei Geral de Proteção de Dados’. Em nota, pelo menos 33 instituições questionam os fundamentos legais para apagar toda a série histórica de dados, usando como base o que prevê a Constituição Federal e o que determinam resoluções do próprio MEC e do Conselho Nacional de Educação. "É preciso proteger a privacidade sem abdicar da transparência. Utilizar

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

municipal e estadual de educação de Minas Gerais. A lei a qual ela se refere é a 10.639, de 2008, que determina o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas e integra a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Quando marcadores se encontram Quando existe a presença de mais de um marcador social, essa junção recebe o nome de interseccionalidade