Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

A incógnita da volta às aulas

, idosos em diferentes faixas etárias, indígenas, pessoas com deficiência e comorbidades, quilombolas e forças de segurança. Sindicatos dos professores, como de Minas e o do Distrito Federal, deixam claro que não estão dispostos a aceitar retorno sem proteção. No caso dos educadores mineiros, inclusive, uma liminar impede a volta na rede estadual, embora o governo

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos jovens do Amazonas e de algumas localidades de Roraima, ou para aqueles que não puderam fazer o exame porque estavam doentes. Ainda a respeito desta avaliação, vale destacar a apuração exclusiva de O Globo sobre o trabalho da comissão criada pelo governo federal para inspecionar questões para o Enem 2019. Entre outras medidas, a comissão desaconselhou o uso

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

Públicas do Governo do Distrito Federal. O que é o Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas

Os nós da educação remota no Brasil

Lemann e com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, mostra que o aprendizado dos estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio pode ter sofrido um retrocesso desastroso, anulando os lentos avanços do nível educacional brasileiro. As perdas, num cenário mais pessimista, que considera

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

integralmente. O texto prevê que a União repassará R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necessárias, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos. Ainda de acordo com o projeto, o dinheiro deverá ser transferido aos estados e ao DF em até 30 dias após a publicação da nova

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial", dizem os signatários, sobre a PEC Emergencial. Estados e o Distrito Federal, hoje, são obrigados a destinar 12% da arrecadação para gastos com saúde. No caso dos municípios, o mínimo obrigatório é de 15

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

a proposta, o dispositivo altera a Constituição, propondo o fim da aplicação de recursos mínimos em Saúde e Educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Leia + PEC Emergencial coloca em risco financiamento da educação e é antagônica à regulamentação do SNE Atualmente, a Constituição estipula que o governo federal deve corrigir o piso de gastos nas duas

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula

e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas

Pandemia aprofunda ainda mais a desigualdade entre os brasileiros em relação à educação

. E isso mostra que os alunos da Região Norte foram os mais excluídos, enquanto os da Região Sudeste, Goiás, Distrito Federal, Piauí e Ceará tiveram mais tempo dedicado à escola. "Os alunos das escolas privadas estão estudando 3 horas e 6 horas que não era o que deveriam, mas é mais de 1 hora do que os alunos pobres. É uma consequência bastante preocupante, porque

Estados definem volta às aulas, mas não determinam datas

, outros sete e o Distrito federal em março. Apenas um estado já voltou. Goiás escolheu o modelo híbrido: os estudantes estudam ou na escola ou em casa. Esse é o modelo que deve ser seguido por outros treze estados. No Rio de Janeiro, os colégios estaduais devem abrir as portas em 8 de fevereiro, mas só vão receber alunos a partir de primeiro de março, e apenas

Enem Digital: entenda o funcionamento e as expectativas do novo formato

físicas estão sendo aplicadas nesta semana (17 e 24 de janeiro), e a versão digital ocorrerá nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os dois modelos terão a mesma estrutura, com 180 questões objetivas e uma redação. O Enem Digital 2020 será aplicado em 110 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. Entenda como funciona o Enem Digital

Com exceção do Amazonas, decisões judiciais mantêm provas do Enem nos dias 17 e 24

A segunda instância da Justiça negou recurso da Defensoria Pública e manteve a realização do Enem nos próximos dois domingos: dias 17 e 24 de janeiro. No Amazonas, diante da situação caótica, a Justiça local suspendeu as provas. Mas o governo federal recorreu. No recurso, a Advocacia Geral da União alega que "os procedimentos de aplicação, desde a entrada

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

pelas secretarias estaduais de Educação mostram a desvantagem na aplicação das aulas virtuais. Distrito Federal, Tocantins e Rio Grande do Sul, por exemplo ficaram três meses sem aula, retornaram em junho. O Acre mostra um cenário mais preocupante: cerca de 38 mil alunos da rede ficaram 6 meses com aulas suspensas. O plano de aulas à distância só foi divulgado em setembro

Educação e segurança fora das prioridades

Sanitária (Anvisa) ainda analisa informações de fabricantes para liberação dos produtos em uso emergencial. A retirada da quarta fase do plano distrital provocou reações. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) avalia ações que podem ser tomadas junto ao governo. "O ambiente escolar é um ambiente de risco. E, agora, não entendemos a educação não

Menos disparidades no ensino

, teve a regulamentação sancionada em 25 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. O principal objetivo é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro de forma que haja um valor mínimo investido por aluno igual em todos os estados. Uma das mudanças previstas no novo Fundeb, aprovada pelos parlamentares, é a participação maior do governo federal no fundo. Atualmente

Pais e escolas começam preparativos

. Em 2020, cerca de 30% dos alunos atenderam às atividades presenciais e os demais optaram pelo ensino remoto. A expectativa para este ano, segundo Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), é de que esse percentual se inverta. "Os colégios passaram o ano de 2020 se preparando e fizeram