Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

escolar e a fiscalização do uso das verbas. Caberá à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade especificar as novas ponderações relativas ao nível socioeconômico dos alunos, aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação e aos indicadores de potencial de arrecadação tributária de estados e municípios

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

escolar e a fiscalização do uso das verbas. Caberá à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade especificar as novas ponderações relativas ao nível socioeconômico dos alunos, aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à educação e aos indicadores de potencial de arrecadação tributária de estados e municípios

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

. A este cenário, somou-se ainda o aumento da violência no campo, de acordo com números da Comissão Pastoral da Terra (CPT): um crescimento de 1.880% de ocorrências em relação a 2019. Para Stedile, Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, são legítimos representantes do "latifúndio atrasado" – "que só acumula se apropriando dos bens da natureza

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Os principais assuntos na área da educação em 2021

permanente entre o sistema público e privado. Leia: Secretário conta os planos para a implantação do novo ensino médio Diálogos A BNCC e o novo ensino médio impactam toda a área educacional, inclusive nas avaliações. Pelo CNE, a presidente é também relatora da comissão de avaliação da educação básica e revela que estão discutindo com o Inep, Consed (Conselho Nacional

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

. O ano também foi marcado por erros na correção do Enem e adiamento da edição deste ano, com 5,8 milhões de inscritos confirmados. As provas ocorrerão em janeiro e fevereiro de 2021. E o novo Fundeb, o fundo voltado a investimentos para a Educação Básica e valorização de professores, foi aprovado no Congresso, tornando-se constitucional. Mas, ele ainda precisa

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

Os principais assuntos na área da educação em 2021

permanente entre o sistema público e privado. Leia: Secretário conta os planos para a implantação do novo ensino médio Diálogos A BNCC e o novo ensino médio impactam toda a área educacional, inclusive nas avaliações. Pelo CNE, a presidente é também relatora da comissão de avaliação da educação básica e revela que estão discutindo com o Inep, Consed (Conselho Nacional

MEC quer definir critérios para escolha de diretores de escolas

de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. Fundeb: Governo quer fixar por decreto regras para repasse de recursos do novo fundo Paralelo aos movimentos do Congresso, o MEC já marcou duas reuniões nesta semana para discutir a Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. O documento pode servir de base para a regulamentação do Fundeb que ainda será

Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou

Plano de retomada dos estados

no site da empresa responsável, da Naturatins. O governo federal publicou no dia 30 de setembro o Decreto n° 6.159 autorizando o retorno das aulas presenciais para a última etapa da educação básica e faculdades e universidades tanto públicas quanto privadas. A norma estendeu a suspensão das aulas presenciais para os demais estudantes até o dia 31 de outubro

Pandemia e educação superior privada

claudica no Brasil. Quem nos acompanha já sabe as críticas para o ensino da rede pública, os cortes do Governo Federal para a educação, além da pífia qualidade de resultados na educação básica, como tem aferido o índice PISA, que apurou os últimos lugares para os alunos brasileiros de 15 anos em redação, matemática e ciências. Significa que todos os alunos da rede

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

A educação básica deverá ser especialmente atingida após a proposta que o governo encaminhou ao Congresso Nacional de tirar R$ 1,4 bilhão do orçamento atual do Ministério da Educação para redirecionar a obras federais. A gestão Jair Bolsonaro chegou a dizer em 2019 que os primeiros anos do ensino brasileiro têm prioridade nas ações de MEC. A redução

Da pandemia à tecnologia, Educação 360 debaterá os grandes desafios atuais para educadores e alunos

, conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e atual presidente da Comissão do CNE referente aos efeitos da Covid na educação, que participará do debate "Radiografia do momento, o urgente e o essencial" na terça-feira. — É essencial a busca por formas de manutenção ou mitigação dos problemas em torno da continuidade do aprendizado. E é urgente

Antonio Baptista Gonçalves - Governo minora a importância da Educação

para fazer obras. Somente para a educação o corte será de R$1,57 bilhão, o que implicará na perda de investimentos para o desenvolvimento da educação básica. Leia Também A penumbra dos iletrados A pandemia da covid-19 desvelou peremptoriamente as fragilidades do Estado Democrático de Direito na assunção dos direitos fundamentais para sua população. Nesta esteira

Voltas às aulas no País e acesso à web não são temas do MEC, diz ministro

financeira? Se tiver uma valorização financeira, o professor terá tempo de se preparar. A Capes e o MEC estão treinando professores com cursos online. Já deu uma diretriz para revisão da Base Nacional Comum Curricular? Esse é um ponto que precisamos atacar de maneira urgente. O prazo é 2023, mas não é feito da noite para o dia. Na educação básica, o Enem tem sido

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores

MEC promete protocolo e R$ 525 milhões para retorno às aulas presenciais

reduzirá 80% da verba de "desenvolvimento da educação básica". Os valores, também retirados de outros ministérios, bancarão obras no momento em que o presidente Jair Bolsonaro percorre o País em palanques para inaugurações. "Fui pessoalmente ao Planalto tentar reverter. Mas estava já encaminhado, considerando que gestores anteriores não executaram e empenharam