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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Clima e ambiente escolar
- Equidade
- Fatores extraescolares
- Práticas educativas
- Finanças
- Recursos humanos
- Juventudes
- Currículo
- Diversidade
- Formação
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Educação ambiental
- estudos decoloniais
- Jogos
- Relações étnico-raciais
- Sustentabilidade
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
Plano de Carreira do magistério público do Estado do Rio de Janeiro
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978
- 16/01/1978
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.132, de 13 de janeiro de 1978, cria e organiza os cargos no quadro de carreira do Magistério Público Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.
Cartilha Bonificação por Resultados - SEEDUC
- CEDOC
- Texto
A cartilha apresenta, de forma detalhada, as definições e regras do sistema de bonificação por resultados implantado pela Secretaria de Educaçã do Estado do Rio de Janeiro. O sistema de bonificação visa recompensar os servidores pelos resultados e trabalho em equipe.