Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola nã...

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não é uma real...

Apresentação - Estudos sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a (re) produção de desigualdades educacionais: um campo em construção

O artigo apresenta o dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais, do volume 37 do periódico Educar em Revista, indicando a publicação de uma série de textos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

O Conselho Municipal de Educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate

O estudo analisa o desdobramento do processo da gestão democrática mediante a organização e funcionamento do Conselho Municipal de São Roque/SP (CME) na percepção dos conselheiros. Os resultados mostram na trajetória de vinte três anos de existência, o CME buscou com diligência envolver-se nas questões educacionais. Contudo, um dos entraves que estava relac...

Políticas de Formação e Carreira Docente Indígena em Contexto Amazônico

O artigo tem por objetivo levantar as políticas de formação e carreira docente indígenas no estado de Rondônia, no período entre 1988 e 2018, e analisá-las a partir das perspectivas de gestores) da Educação Escolar Indígena do estado. Os resultados mostram o avanço do estado de Rondônia na política de formação docente e no plano de carreira específico

Ensinar História na Base Nacional Comum de Formação de Professores: a atitude historiadora convertendo-se em competências

na pedagogia neotecnicista. A análise mostra que essa ação resulta na constituição de cursos de licenciatura limitados ao treinamento de professores para ensinar História, o que destitui o ensino de sua dimensão formativa e política, e a formação inicial do domínio dos fundamentos da Ciência História e de seus modos de produzir conhecimento.

A pós-graduação para os professores da Educação Básica: um estudo a partir dos planos estaduais de educação

O artigo apresenta a pós-graduação como política de formação docente para Educação Básica. O objetivo é avaliar a extensão e a orientação que tal política alcança nos planos estaduais de educação dos 26 estados e do Distrito Federal. Os resultados mostram que a pós-graduação para professores de Educação Básica, ainda que possa ser compreendida

A Política de Assistência Estudantil do IFPE: conhecendo os programas e a definição orçamentária no campus Pesqueira

Esta pesquisa analisa a Política de Assistência ao Estudante do Instituto Federal de Pernambuco - campus Pesqueira. Os resultados mostram que o IFPE mantém programas e ações que envolvem os estudantes de todos os níveis de ensino da instituição, porém a redução no orçamento da ação relacionada ao programa voltado ao educando da educação profissional afeta

Trabalho e política para Ensinar História: apontamentos sobre a BNCC e a Educação Profissional e Tecnológica

Este ensaio apresenta uma reflexão sobre as categorias trabalho e política na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e como estão dispostas para formação em Ciências Humanas, por meio do componente curricular de História, a fim de problematizar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A análise aponta que a Base necessita ser problematizada no contexto

Indicadores para avaliação das políticas públicas de Educação Ambiental nas escolas: uma análise à luz do ciclo de políticas e da teoria da atuação

O artigo apresenta a análise do processo de aplicação de uma Matriz de Indicadores para a avaliação de políticas públicas de Educação Ambiental nas escolas, com a participação das professoras. Os resultados apontam que as dimensões que estruturam a matriz tomam sentido quando integradas entre si e se estão relacionadas a contextos apropriadamente situados

Educação para as Relações Étnico-Raciais e a formação de professores de História nas novas diretrizes para a formação de professores!

O artigo busca analisar como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação Inicial de Professores para a Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação, encaminham a Educação para as Relações Étnico-raciais, tendo como parâmetro as licenciaturas em História. A análise aponta que as diretrizes encaminham uma formação restritiva, pois limitam o espaç...

Silenciamento da violência contra a mulher: relatos e resistência na escola

O estudo busca analisar como os discursos de silenciamento da violência contra a mulher se constituem na escola e impactam as representações e identificações das estudantes, a partir dos dados gerados no ano de 2018 em duas escolas públicas de Ensino Fundamental – anos finais, da cidade de Ceilândia/DF. Os resultados mostram a escola, ao silenciar a violênc...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

e comunicação; examinam as questões político-institucionais relacionadas ao associativismo intermunicipal e a participação social; analisam as políticas setoriais de saúde, educação, assistência, habitação e cultura, além dos instrumentos de avaliação e suporte à gestão do governo federal e de organizações da sociedade civil.

A cultura escolar democrática no colégio universitário da UFMA (1980-1995)

O artigo apresenta o conjunto de práticas e representações culturais do colégio universitário da Universidade Federal do Maranhão, entre 1980 a 1995, e a materialização da cultura escolar democrática. Avaliam-se práticas educativas, pedagógicas e culturais que transformadas em rituais escolares denunciam a gramática escolar e sua identidade como colégio

Potencialidades e limitações da educação física no ensino remoto: o efeito pandemia no componente curricular

Este ensaio explora as potencialidades e limitações da Educação Física escolar durante o ensino remoto. Destaca a importância da experiência no ensino e suas implicações na prática pedagógica durante a pandemia. Analisa a transposição necessária para o ambiente virtual e salienta a necessidade de uma reorganização curricular para enfrentar os desafios do is...

Desenvolvimento docente pós-Covid-19: mudanças ou troca de cenário?

O texto apresenta reflexões de como a pandemia está mobilizando as escolas médicas e se as mudanças induzidas pela emergência sanitária nos paradigmas pedagógicos serão revertidas em mudanças culturais. Para as autoras, o docente desempenha um papel central na formação de médicos competentes, éticos e humanos. É essencial avançar para além do brilho da hipe...

O uso do celular como recurso pedagógico nas aulas de Geografia das escolas públicas de Ensino Médio de Manaus

O estudo propõe o uso do celular como ferramenta pedagógica, especialmente no ensino de geografia, devido à sua versatilidade (pesquisas, vídeos, notícias em tempo real). Em Manaus, onde há carência de equipamentos, o celular pode promover interação e aprendizagem, superando limitações dos livros didáticos. Tecnologias não resolvem todos os problemas, mas f...

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

equivale a R$ 279. Segundo o MEC, a alteração se baseia no desempenho das receitas do governo, já que o Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios, e por uma complementação da União sobre esses valores. Em janeiro de 2021, o Novo Fundeb passará a vigorar, com o aumento do percentual de contribuição da União, que vai de 10