Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

concordam que o Fundeb é o melhor caminho para que o Brasil finalmente implemente o Custo Aluno Qualidade (CAQ), índice que prevê um valor mínimo a ser gasto por aluno para garantir um ensino público de qualidade. Porém, uma “brecha” na emenda constitucional que fixou um teto de gastos do governo federal pelos próximos 20 anos já garante que o Fundeb

A falência da educação pública

Por José Guimarães* Neste mês de outubro, em que se discute o papel do professor e, consequentemente, da educação, o Brasil, infelizmente, não tem nada a comemorar. Pelo contrário, o atual governo promove uma política deliberada de desmonte da educação pública e de promoção do obscurantismo, que começa pelos cortes orçamentários. Além de reduzir os recursos

Professores realizam manifestação

. A categoria reivindica uma audiência pública com o prefeito para tratar da aplicação dos recursos que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 55 milhões. O valor vem de uma ação judicial movida pelo Município contra o governo federal, em vista dos anos em que o pagamento do Fundeb não foi realizado corretamente. Pela legislação federal, 60% desses recursos devem ser

Ainda pendente, reforma do Ensino Médio divide opiniões da população

de Escolas em Tempo Integral. O processo deverá ocorrer de forma gradual. O Governo Federal prevê um investimento de R$ 1,5 bilhão até 2018 – o suficiente para criar 500 novas matrículas em período integral, correspondendo a R$ 2.000 por aluno/ano. O Plano Nacional da Educação estabelece que até 2024 o Brasil tem de ter 25% das matriculas em período integral. Hoje

Base Nacional Comum Curricular é alvo de grupos religiosos

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional elaborou um ofício pedindo a retirada do conceito de gênero da Base Nacional Comum Curricular, documento que vai nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino em todo o Brasil. O documento, grafado no dia 13 de setembro e endereçado ao presidente Michel Temer, foi encaminhado ao Ministério

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Quase todas as redes estaduais proíbem professores de ensino religioso de promoverem uma só crença

da União a um decreto do governo federal de 2010, que oficializou um acordo entre o Brasil e a Igreja Católica. Desde então, o país conta com duas instruções sobre o ensino religioso: O julgamento do STF terminou decidindo, por seis votos a cinco, deixar tudo como está, ou seja, a decisão ainda permite que as redes de ensino possam decidir se as aulas serão

Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes

FERNANDA REIS DE SÃO PAULO Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação". Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos

Governo adia ampliação de cursos que formam professores

Em uma articulação liderada pelo Ministério da Educação (MEC), o aumento da carga horária dos cursos superiores de licenciatura no Brasil foi adiado em um ano e só entrará em vigor a partir de julho de 2018 --estava previsto para este semestre. A licenciatura é exigida por lei para formar professores para o ensino fundamental (5º ano ao 9º ano

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

viesse a existir, que as escolas de ensino médio e fundamental têm agora. Isto é: nenhum. O mercado de escolas privadas, no Brasil, vive confortável com o sistema de exclusão, como todos nós. E imagino que ninguém perca seu sono esperando que os governos, em nível federal, estadual ou municipal, tomem alguma iniciativa inovadora. O Brasil é o país da inércia

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Batista, do Cenpec: desigualdade na educação tem se agravado

de Educação (PNE) serão deixadas de lado? O problema é que, além do teto de gastos, não existe vontade política. O Plano Nacional de Educação virou papel. Num cenário ideal, precisa o governo federal bancar. Mas os Estados também devem assumir sua responsabilidade, porque nem todos os Estados estão nessa situação calamitosa do Rio – São Paulo, por exemplo, não

Encceja vai ter questões já usadas em edições antigas por falta de recursos

A prova que pode dar o diploma escolar para 1,5 milhão de brasileiros neste ano foi elaborada com a reutilização de questões que já foram aplicadas em edições anteriores da avaliação. Por isso, nenhuma prova antiga do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja) é divulgada pelo governo federal

Encceja será formulado com questões antigas por falta de dinheiro

A prova que pode dar o diploma escolar para 1,5 milhão de brasileiros neste ano foi elaborada com a reutilização de questões que já foram aplicadas em edições anteriores da avaliação. Por isso, nenhuma prova antiga do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para residentes no Brasil (Encceja) é divulgada pelo governo federal

Para cumprir meta, gestores melhoram investimentos em educação

% das despesas da Secretaria de Educação. No mesmo período, o Rio Grande do Sul investiu R$ 1,595 bilhões. De onde o Maranhão tira o dinheiro para pagar o salário mais alto do Brasil? O valor do Fundeb, segundo o secretário, está empenhado – e o Estado teve um corte de R$ 224 milhões nos repasses do governo federal. A conta fecha graças à arrecadação própria

Tarso Genro

Tarso Genro é o entrevistado do décimo episódio da websérie com ex-ministros da Educação do Brasil. Ele foi o segundo gestor do MEC durante os governos Lula, ocupando o cargo entre 27 de janeiro de 2004 e 29 de julho de 2005. Em sua gestão foram iniciadas políticas públicas educacionais como o ProUni, o Fundeb e a expansão do Ensino Superior e das escolas

Guia apoia educadores a envolver alunos nas decisões da escola

que estarão presentes no encontro estão Gabriel Medina, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude (2011), ex-secretário nacional de Juventude do Governo Federal (2015-2016) e gerente no Instituto Unibanco, e Priscila Honorato, do Movimento Todos pela Educação. A diretora da EMEF anexa ao Educandário Dom Duarte, Laura Clementino, e as estudantes Aniely da Silva

SP tem quase 2 professores agredidos ao dia; ataque vai de soco a cadeirada

de outros países, diz Bernard Charlot, professor aposentado da Universidade Paris 8 que conduziu estudos sobre o tema para o governo francês há duas décadas. "Quando se analisam os casos, muitas vezes não se entende como uma coisa tão pequena gerou uma reação tão forte", diz ele, que hoje atua na Universidade Federal de Sergipe. "Mas, em geral, já havia uma questão

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

têm formação na área em que atuam. Os cursos são oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), que tem cerca de 20 mil alunos nessa modalidade, e pelos Institutos Federais Tecnológicos. Como a reforma vai ser, de fato, uma realidade na sala de aula, uma vez que a graduação nas licenciaturas não mudou sua estrutura? Como assegurar que as faculdades de educação